856 resultados encontrados para maycon abrantes lima - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3104 302 ADV: LUCÍLIA BRUNA TORRES MONTEIRO NUNES (OAB 9904/AM) - Processo 0651028-35.2021.8.04.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: Elisangela Conceição do Carmo e outro - DESPACHO Considerando que somente Elisângela é habilitada perante a Previdência como dependente do falecido, somente esta deve contar
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3249 443 expeça-se mandado de penhora e avaliação, bem como seja realizada consulta e bloqueio de veículos através do RENAJUD. Por fim, com fulcro no art. 525 do CPC e em observância aos princípios da celeridade e da economia processual regentes do procedimento dos Juizados Especiais, fica(m) o(s) executado(s) intimado(s) de que, exaurido
Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3116 710 ADV: MARIA CLEUZA DE JESUS (OAB 1390A/AM) - Processo 0679603-53.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERENTE: Thaiana Jociane Sousa Santana - CONSIDERANDO a Portaria n° 01, de 28 de abril de 2020, que dispõe sobre o procedimento para realização de sessões de co
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital salários mínimos no valor de R$735,28; b) Nos Juizados Especiais Criminais, no valor de R$ 130,00. §1°. No mesmo prazo assinalado no caput, o recorrente deverá, também, recolher o valor das custas processuais, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95, de acordo com a tabela de custas atualmente em vigor,divulgada na página oficial do Tribunal de Justiça do Amazonas. (desta
Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3175 268 ADV: FÁBIO MORAES CASTELLO BRANCO (OAB 4603/AM) - Processo 0624592-15.2016.8.04.0001 - Arrolamento Sumário Inventário e Partilha - INVTANTE: Maria Luiza Leitão de Oliveira - DESPACHO À Secretaria para expedir Ofício ao Banco Itaucard S/A para que apresente informações acerca da quitação do automóvel explicitado à petição de
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2961 108 BARBOSA NAZARETH JÚNIOR (OAB 6281/AM) - Processo 0628693-66.2014.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Unimed de Manaus Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. - REQUERIDA: FRANCILEIA PEREIRA DOS SANTOS - Trata-se de ação de obrigação de fazer. Compulsando os presentes autos, verifica
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Prestação de Serviços - Requerente: MIGUEL MARCIANO ROSA NEVES DA SILVA - Requerido: BANCO SANTANDER - Dessa forma, considerando o não comparecimento do Autor à audiência de conciliação, instrução e julgamento, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, na forma do art. 51, I, da Lei n.º 9.099/95. Fica condicionado o ajuizamento de demanda idêntica ao re
Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 12/08/2014, DJe 10/10/2014) tendo como índice a taxa selic (Informativo do STJ nº 367/08-Corte Especial) que abrange, em um só cálculo, tanto os juros de mora quanto a correção monetária (STJ, REsp 1102552/ CE, Rel. Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI, PRIMEIRA SEÇÃO, DJe 06.04.2009),sendo suspensas suas cobranças na forma do art. 98
Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital - REQUERENTE: Marcelo Teixeira da Silva - Marta da Silva de Oliveira - Marcia da Silva de Oliveira - Marines Silva Pereira - Katia Silva Pereira - Sandra Maria Silva Pereira - Raquel da Silva Pereira - Francisco Leonel Teixeira da Silva - Maria Isabel da Silva Leite Auxiliadora Teixeira da Silva - Moises Teixeira da Silva - Maria do Carmo Teixeira da Silva - Antonio Freire d
Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital adimplemento de obrigação de fazer ou de não fazer.Pelo disposto nos autos, observa-se que a parte autora ajuizou a presente ação objetivando o pagamento do montante de R$30.250,48 (trinta mil, duzentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), em virtude de ter fornecido medicamentos ao Município de Manaus, sem que o mesmo tenha lhe repassado os valores relativos