Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3375 1555 - REQUERIDO: Manoel Fonseca da Costa - DECISÃO Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, DECRETO a REVELIA do requerido MANOEL FONSECA DA COSTA e JULGO PROCEDENTE o PEDIDO formulado pela Amazonas Distribuidora de Energia S/A, para DECLARAR constituído de pleno direito, CONSOLIDANDO o seu CRÉDITO em TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, ta

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3409 289 contrária para que se manifeste sobre os documentos juntados nas fls. 367/384, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do § 1º do artigo 437 do CPC. ADV: CARLOS AUGUSTO GORDINHO BINDÁ (OAB 12972/AM), ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 9558/AL), ADV: ANTÔNIO JARLISON PIRES DA SILVA (OAB 12261/AM) - Processo 0695007-13.2022.8.04.00

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo: 0602544-28.2017.8.04.0001 - Apelação, 13ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Maria Aparecida Pinheiro Ferreira. Advogado: Aguinaldo Pereira Dias (OAB: 7667/ AM) e outros. Apelado: Transton Transporte Especial - Silvano de O. Lima - Me. Advogado: MAYCON ABRANTES LIMA (OAB: 11307/AM). Presidente: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Relator: Dé

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ritos acima descritos, deverá a autora, em igual prazo, juntar os documentos pessoais e procurações de todos os herdeiros, caso ainda não tenham sido apresentados. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. ADV: VALDIR ALVES DE VASCONCELOS JUNIOR (OAB 13500/AM) - Processo 0600524-93.2019.8.04.0001 - Inventário Inventário e Partilha - REQUERENTE: J.B.M. - J.S.S. - Te

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital dos ganhos mensais auferidos, incluindo-se todas as verbas de natureza remuneratória (13º salário, terço de férias, horas extras, gratificações, e prêmio de caráter habitual, participação nos lucros e resultados, adicionais, comissões e outras dessa natureza), excluindo-se para efeito de cálculo, os valores referentes aos descontos tributários, previdenciários

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital DEFIRO, por ora, os benefícios da justiça gratuita à requerente, ressaltando-se que tal benesse poderá ser revogada a qualquer momento, caso se mostre inadequada.Na mesma oportunidade, deverá juntar a cópia do CRLV do veículo inventariado, livre de gravames ou acompanhado da respectiva quitação, uma vez que verifico, consoante o documento de fls. 12, que o mesmo en

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Freitas - Desta feita, intime-se o Autor para, no prazo de 15 (quinze) dias suprir a irregularidade no polo ativo da demanda, bem como compatibilize os pedidos a fim de definir se quer manter ou rescindir o contrato, ou requerer a cumulação de pedidos em consonância ao CPC, uma vez que pugna pela alteração no contrato de financiamento e a imissão da posse, assim com

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ERIC RAFAEL MACEDO DE CARVALHO (OAB 10485/ AM) - Processo 0655158-73.2018.8.04.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - REQUERENTE: R.F.C. - W.O.D. - Consoante petição de folha antecedente, as partes dispensaram o prazo recursal. Assim, certifique-se o trânsito em julgado e expeça-se o necessário. Cumpra-se. ADV: JUAREZ CAMELO ROSA (OAB 2695/AM), ADV: KAREN BEZ

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano IX - Edição 1979 276 Provisória tem caráter precário e de excepcionalidade, razão pela qual deve ser usada como ultima ratio. Ademais, conforme Art. 294 do Código Processual Civil, a tutela provisória pode fundamentarse em urgência ou evidência. Assim, a Tutela de Urgência possui requisitos intrínseco a verossimilhança (Probabilidade do direito fumus

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MOACIR MARQUES DE MEDEIROS (OAB 13394/AM) Processo 0613082-89.2018.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Rosana Vivian Marques Medeiros - De ordem do MM Juiz de Direito fica designada a audiência de Conciliação para o dia 05/10/2018 às 10:15h, intimando-se as partes através da publicação do presente expedien