Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital consoante fls.86/87 Instado a se manifestar, o Ministério Público pugna pela homologação do acordo, fls. 99/10 Autos conclusos, decido. O acordo versa sobre guarda, visitas e alimentos. Tendo sido o acordo realizado por livre vontade das partes e considerando os documentos apresentados, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo firmado entre as partes para que produza seus jurídic

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital avaliação, seguindo-se os atos de expropriação. Ressalte-se ainda que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. À Secretaria para as diligências de prax ADV: FRANCISCO MADSON DA CUN

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital disposições da CLT aos servidores submetidos ao regime estatutário, afasta-se a pretensão de recebimento em dobro dos valores atinentes às férias vencidas e não gozadas. 6.Apelação conhecida e parcialmente provida. ACÓRDÃO ACORDA a 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, por uma de suas turmas julgadoras, à unanimidade de votos

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3375 1547 PAULA REGINA DA SILVA MELO (OAB 7490/AM) - Processo 0639859-85.2020.8.04.0001 - Monitória - Pagamento - REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Passo a decidir. As partes transigiram, pondo fim ao litígio. Diante do exposto e considerando a livre manifestação de vontade das partes, HOMOLOGO, por SENTENÇA, o ACORDO celebrad

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3413 590 ADV: DILZA AGUIAR SOUTO (OAB 12459/AM) - Processo 0617079-83.2022.8.04.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: Marilene da Silva Lima e outros - DESPACHO Intime-se a parte autora para esclarecer em cinco dias, sob pena de indeferimento, o que pretende com a presente demanda: se levantar possíveis saldos

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3430 252 ADV: MATHEUS NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 7197/AM), ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/ AM) - Processo 0636906-51.2020.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - EXEQUENTE: Ana Cristina da Silva Godinho - EXECUTADO: Banco Bradesco S/A - Intime-se a exequente para que esclareça a metodologia do cálculo aplic

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3340 728 o valor da execução: a) devido ao exequente FERNANDO LUIZ DAS NEVES PEREIRA FILHO: R$ 98.762,24 (noventa e oito mil, setecentos e sessenta e dois reais e vinte e quatro centavos); b) devido à exequente FERNANDA VERA DOS ANJOS PEREIRA: R$ 98.762,24 (noventa e oito mil, setecentos e sessenta e dois reais e vinte e quatro centavos). Após o t

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3329 1816 Expeça-se o necessário, de ordem. Sem custas. Após o trânsito em julgado, arquive-se e dê-se baixa. ADV: SÉRGIO PAULO MESQUITA JÚNIOR (OAB 10823/AM) - Processo 0678000-08.2022.8.04.0001 - Interdição/Curatela Capacidade - REQUERENTE: Maria Alice Rodrigues Rebouças - Elizabeth Rodrigues Rebouças - Daniel Rodrigues Rebouças - De Or

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3456 236 condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do NCPC, ressalvando a suspensão da exigibilidade da condenação diante da concessão do benefício. Advindo o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos com a devida baixa no SAJ e no setor de Distribuição. P.R.I.C ADV: DANIEL MELLO DOS SANTOS (OAB A1702/AM) - Processo 0647202-64.2022.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3375 92 e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento. ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 5163/AC), ADV: ROCHA FILHO NOGUEIRA E VASCONCELOS ADVOGADOS (OAB 161995/