Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3264 153 de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Fortunato Ferreira de Azevedo e Cia. Ltda. - EPP - REQUERIDO: Serviço de Proteção Ao Crédito - SPC - Serasa Experian - Ante todo o exposto, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTE os pedidos formulados na inicial, com resolução do mérito na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. REVOG

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital no à Turma Recursal. O pagamento deve ser efetuado por meio de depósito judicial em conta criada especificamente para este processo na agência 3205, Caixa Econômica Federal. Em caso de recurso, verificada a tempestividade e o preparo, remetamno à Turma Recursal. Não havendo cumprimento espontâneo de sentença no prazo de 15 (quinze) dias após o trânsito em julgado

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital bem como suspender o serviço de fornecimento de energia elétrica residência da parte autora, matrícula n.0194673-0 e, caso esteja suspenso, que restabeleça-o no prazo de 2 (dois) dias a contar do recebimento desta decisão, sob pena de multa diária de R$ 300,00 (trezentos reais), limitada a 10 (dez) dias-multa, a ser revertida em favor da parte autora. Audiência de conci

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: IDALVA FERNANDES (OAB 8364/AM), ADV: ÂNGELA MARIA LEITE DE ARAÚJO SILVA (OAB 6940/AM), ADV: CLÁUDIA MARIA NOBRE LISBOA (OAB 2109/AM), ADV: HOMERO MARIN ALARCON (OAB 283371/SP), ADV: LORENZA SAID MONTEIRO (OAB 8421/AM) - Processo 036089179.2007.8.04.0001 (001.07.360891-3) - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Maria Eduarda Marin Alarcon Rocha Monteiro - INT

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de Transportes e Turismo Ltda. - Rondônia Transportes Ltda. I. Analisando detidamente os autos verifico que o Autor cumpriu os requisitos dos arts. 319 e 320 do NCPC. II. Acautelo-me na concessão da liminar requerida. III. Tendo em vista os dias da semana nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que se realizará entre os dias 21 a 25

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital tão somente o levantamento destes valores pelos dependentes habilitados no órgão de previdência ao qual estava vinculado o autor da herança, devendo qualquer apuração acerca saques indevidos de valores ser proposta perante o Juízo competente. Isto posto, CHAMO O PROCESSO À ORDEM para determinar a cessação das providências investigatórias promovidas pelo Juízo de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital avaliação, seguindo-se os atos de expropriação. Ressalte-se ainda que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. À Secretaria para as diligências de prax ADV: FRANCISCO MADSON DA CUN

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital (assegurada quando apenas uma das partes está assistida, reparando-se, dessa forma, o equilíbrio jurídico da negociação IV. Inexistindo, nas razões recursais, qualquer elemento novo capaz de alterar o entendimento adotado, a decisão monocrática combatida deve ser mantida. V. Recurso conhecido, uma vez que tempestivo, mas que, no mérito, nega-se provimento. (CNJ - PP: 000

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ROBSON MATHEUS (OAB 8853/AM) - Processo 0631381-25.2019.8.04.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução REQUERENTE: N.B.R.J. - REQUERIDA: E.C.S.R. - Defiro o pedido de justiça gratuita, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil. Determino que seja pautada e realizada audiência de mediação e conciliação o Centro Judiciário de Solução de Conflitos das Vara

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de sentença às fls. 252/253 e 254/255. O pedido foi indeferido, conforme decisão de fls. 263/264. Não obstante, o exequente apresentou novo pedido através do processo n. 023377228.2013.8.04.0001, tendo o executado apresentados embargos, que geraram o processo n. 063025173-2014.8.04.0001. Nestes ultimos autos, houve o proferimento de sentença, que julgou parcialmente p