Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2364 2605 Mario Henrique Ditticio (OAB: 220590/SP) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 0005017-63.2006.8.26.0048 - Processo Físico - Reexame Necessário - Atibaia - Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio” - Recorrido: José Cícero Bezzera da Silva - Magistrado(a) Angélica de Almeida - por votação unânime, pelos próprios fundamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1992 1616 data desimpedida da pauta, para inquirição da(s) testemunha(s), que deverá comparecer sob pena de desobediência (art. 330 do CP), na sala de audiência da 3ª Vara Criminal. 2- Requisite-se e comunique-se o Juízo Deprecante. Ciência ao M.P. Int. ADV: ANA PAULA BOTÓS ALEXANDRE (OAB 120336/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 1338 15:05 horas. Intimem-se. - ADV: ANA PAULA RENDA BISCARO (OAB 245775/SP), RODRIGO JOSÉ FERNANDES NETO (OAB 323132/SP), ERMITON MACHADO GOMES (OAB 113096/MG), CIRO MOREIRA DA SILVA (OAB 138541/MG), HENRIQUE TREMURA LOPES (OAB 318984/SP), JONATHAN MARCONDES STOPA (OAB 317903/SP), MARCELO THIAGO PARISE (OAB 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1715 1447 art. 995, § 3º, cap, vii, nscgj), a fim de que o ato seja praticado próximo dessa data para evitar a perda da audiência com o não comparecimento da pessoa a ser intimada, bem como DEVERÁ certificar nos mandados os telefones dos réus e testemunhas. 6) Cumpra-se o item 4 de fls. 44. 7) Reitere-se o ofí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2352 1930 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Amable Lopez Soto, Revisor: Desª.: Angélica de Almeida - Apelante: WILLIAN FERREIRA PINTO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PROVIMENTO PARCIAL ao recurso, para acolher a atenuante da confissão espont�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1634 654 paciente comparecesse aos atos processuais, pois o mesmo não sabia da acusação em seu desfavor. Entende que a referida decisão está carente de fundamentação inidônea. Pugna, ao final, pela concessão liminar da ordem, concedendo ao paciente a liberdade provisória, mediante o pagamento de fiança, para que o mesmo possa agua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 486 1315 Valores a recolher ao estado em caso de recurso: preparo: R$ 158,50 em guia GARE, Código 230-6; taxa de porte de remessa e retorno, por volume: R$ 20,96 em Guia de Recolhimento da Nossa Caixa S.A. - F.E.D.T.J., Código 110-4; Carteira de Advogados - taxa de procuração: R$9,30 em guia GARE, Código 304-9. - AD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2607 157 0024349-43.2018.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: Itararé; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 3443/12; Assunto: Roubo Majorado; Peticionário: Guilherme Felipe Dias da Rosa; 0024350-28.2018.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0006411-31.200

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1632 87 0025223-67.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal; Nº origem: 007719120.2013.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Jonas Sousa de Melo; Paciente: Ovídio Fernandes Oliveira Lima; Advogado: Jonas Sousa de Melo (OAB: 322171/SP); Advogada: Viviane Pereira de Melo (OAB: 322601/SP); 0025237-51.2014

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3512 148 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0012396-32.2012.8.26.0602; Assunto: Roubo Majorado; Requerente: Kleber Barcala; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo 0014364-11.2