Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 436 0007605-36.2014.8.26.0477; Processo Físico; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 0007605-36.2014.8.26.0477; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Afonso Celso Neto; Advogado: João Finkler Filho (OAB: 314826/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de Sã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2223 480 0027916-73.2013.8.26.0577; Processo Físico; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 0027916-73.2013.8.26.0577; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Maycon Douglas da Silva Lima; Advogado: Simao Pedro Garcia Vieira (OAB: 112980/SP); Apelado: Ministério Público do Estado

Judiciário ● 31/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1696/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2015 Indiciante Advogado Indiciado Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Transbrasiliana Transportes e Turismo Ltda CARLOS GUILHERME ALVES DO PRADO(OAB: 10250/GO) Francisco das Chagas Alves Lima GILMAR LOURENCO DA SILVA(OAB: 29430/DF) VISTO EM INSPEÇÃO INTERNA. Compulsando os autos, verificou-se a inexistência de objeto para liquidação de sentença, que julgou procedente o inquérito para apuração de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1521 1018 0125543-62.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Carapicuíba - Relator: Des.: Mário Devienne Ferraz - Impetrante: Allan Ramalho Ferreira - Paciente: Luis Claudio Nascimento Costa - Julgaram prejudicada a ordem pela perda do objeto. V.U. Julgado em conjunto com o Habeas Corpus nº 0125515-94.2013 - Advogado: Allan Ramalho Ferreira (O

Seção III ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 A 09 DE ABRIL DE 2017, POR VOLTA DAS 02H10MIN, PORTANTO, DURANTE O REPOUSO NOTURNO. NO QUE CONCERNE AS TESES DEFENSIVAS, EMBORA DI LIGENTEMENTE SUSTENTADAS, TENHO QUE NAO ENCONTRAM SUPORTE NOS AUT OS, NAO SENDO O CASO DE SE FALAR EM DESCLASSIFICACAO PARA O DELIT O DE VIOLACAO DE DOMICILIO, INVOCANDO-SE O PRINCIPIO DO IN DUBIO PRO REO. COMO SE VE, EXTRAI-SE DO CONTEXTO

Caderno único ● 20/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 13/2014 Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 J. J. V. D. F. C. M. N. B. D. JUIZADO DE VIOL�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2039 9 Juizado Especial Criminal; Ação : Termo Circunstanciado; Nº origem: 0029406-33.2013.8.26.0577; Assunto: Posse de Drogas para Consumo Pessoal; Suscitante: Mm Juiz de Direito Vara Juizado Especial Criminal de São José dos Campos; Suscitado: Mm Juiz de Direito Departamento Estadual Execuções Criminais de São José dos Campos; In

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2045 1993 Nº 0007295-36.2011.8.26.0024 - Processo Físico - Apelação - Andradina - Apelante: Wellington Mateus Lopes da Silva Apelante: João Rafael Marques dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivo de Almeida - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AOS APELOS DOS RÉUS A FIM DE REDUZIR AS PENAS DE AMBOS P

Caderno único ● 02/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 2 de maio de 2011 no artigo 56, § 2º, da Lei n. 11.343/06.Oficie-se ao INI, à CGP e a Distribuição, fazendo-se as anotações necessárias. Cite-se. Requisitem-se. Intimem-se. Brasília - DF, terça-feira, 19/04/2011 às 18h21.Leila Cury,Juíza de Direito. EXPEDIENTE DO DIA 29 DE ABRIL DE 2011 Juíza de Direito: Leila Cury Diretora de Secretaria: Tatiana de Souza Guedes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 180

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2129 1827 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ LOUREIRO SOBRINHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARMEN LÚCIA DE CARVALHO COUTINHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0044/2016 Processo 0000516-79.2016.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulner�