Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 2170 se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade da lavratura de termo (§ 5º). Pesquisa Renajud e Infojud fls. 222/224 (retornaram sem resultado). Int. - ADV: RAÍSSA SANTOS MAMUDE (OAB 384621/SP), FERNANDO CESAR HANNEL (OAB 231437/SP), LEONARDO FREIRE SANCHEZ (OAB 242817/SP) Processo 1001898-56.2017

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 2132 Tribunal de Justiça (STJ) considera que, uma vez aceito o pedido de penhora on line e caso tal medida não obtenha êxito, o novo pedido deve vir acompanhado com a devida justificativa, demonstrando eventual alteração econômica no patrimônio do devedor. Com base nesse entendimento, a Terceira Turma, em dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2043 a parte autora a petição inicial, nos termos do artigo 320 e 321 do Código de Processo Civil, para: 1) esclarecer tal fato, comprovando a existência da inscrição de dívida impugnada; 2) informar se é proprietária de veículo automotor, linha telefônica, cartão de crédito e conta bancária, indic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2043 a parte autora a petição inicial, nos termos do artigo 320 e 321 do Código de Processo Civil, para: 1) esclarecer tal fato, comprovando a existência da inscrição de dívida impugnada; 2) informar se é proprietária de veículo automotor, linha telefônica, cartão de crédito e conta bancária, indic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2043 a parte autora a petição inicial, nos termos do artigo 320 e 321 do Código de Processo Civil, para: 1) esclarecer tal fato, comprovando a existência da inscrição de dívida impugnada; 2) informar se é proprietária de veículo automotor, linha telefônica, cartão de crédito e conta bancária, indic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1804 1040 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ LOUREIRO SOBRINHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARMEN LÚCIA DE CARVALHO COUTINHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0003/2015 Processo 0007306-50.2014.8.26.0577 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas

Caderno único ● 25/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 200/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 25 de outubro de 2010 Esclareço que fixei patamar de diminuição máximo, devido à análise das circunstâncias judiciais. Deixo de converter a pena privativa de liberdade ora fixada em restritiva de direitos por entender que o réu não preenche os requisitos legais insertos no artigo 44 do Código Penal, eis que o tráfico é daqueles crimes praticados com ameaça à saúde do indivíduo e da coletividade. Aplico-lhe, ainda, pena de mul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2018 Creditos Financeiros e outro - MEGA FOLIA FESTAS E EVENTOS LTDA e outro - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o prosseguimento do feito, observando os termos do Comunicado n.º 1789/2017 e do Provimento n.º 16/2016, atualizado pelo CGJ n.º 05/2019, o qual inseriu a Subs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2018 Creditos Financeiros e outro - MEGA FOLIA FESTAS E EVENTOS LTDA e outro - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o prosseguimento do feito, observando os termos do Comunicado n.º 1789/2017 e do Provimento n.º 16/2016, atualizado pelo CGJ n.º 05/2019, o qual inseriu a Subs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 3171 40.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Thaisa Marcandali Bittencourt dos Santos Companhia de Arrendamento Mercantil RCI Brasil - Vistos. Intime-se a devedora, na pessoa de seu advogado, ao pagamento do débito (R$ 5.313,66; fls. 01/03), no prazo de quinze dias, sob pe