233 resultados encontrados para maycon douglas da silva lima - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 08/08/2016 - Pág. 1335 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2174 1335 0080313-26.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - Barueri - Relator: Desª.: Ana Lucia Romanhole Martucci - Suscitante: Mm Juiz de Direito da 6ª Vara Cível de Barueri - Suscitado: Mm Juiz de Direito Vara Única de Santana de Parnaíba - Julgaram procedente o conflito de competência e declararam a competê
Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 456 1000817-33.2021.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Fernandópolis; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000817-33.2021.8.26.0189; Assunto: Fornecimento
Edição nº 108/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 14 de junho de 2010 anteriormente como depositário fiel do bem, posto que não foram colhidas provas suficientes para que a decretação do perdimento do referido bem. Deixo de fixar valor a título de indenização mínima a que se refere o inciso IV do artigo 387 do Código de Processo Penal por não ter sido produzida prova suficiente capaz de embasá-la. Com fundamento no disposto no artigo 58, § 1º, da Lei 11.343/06, determino a inci
TJSP 02/08/2016 - Pág. 1955 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2170 1955 Neves (OAB: 287344/SP) (Fls: 19) 0078905-97.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - Barueri - Relator: Desª.: Lidia Conceição Suscitante: Mm Juiz de Direito 3ª Vara Cível de Barueri - Suscitado: Mm Juiz de Direito 2ª Vara Distrital de Jandira - Julgaram procedente o conflito. V.U. 0079702-73.2015.8.26.00
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1654 1665 13:30h. Cumpra-se, no mais, conforme determinado a fls. retro. - ADV: APARECIDA MARIA PEREIRA (OAB 230313/SP) Processo 0008457-22.2012.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas ANTONIO DE JESUS ALVES - Juiz(a) de Direito: Dr(a). José Loureiro Sobrinho Vistos Rece
Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2765 2060 Belvedere Jardim das Colinas - Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, INDEFIRO a petição inicial, o que faço com fundamento no artigo 801 do Código de Processo Civil. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 485, I, c. c. o parágrafo único do art. 771, ambos do r
Edição nº 35/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011 Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do DF 1ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2011 Juíza de Direito: Leila Cury Diretora de Secretaria: Tatiana de Souza Guedes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 208887-0/10 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: CLODOALDO CELESTINO DA SILVA. Adv(s).: DF030011 - FERNANDA PACHEC
TJSP 24/06/2021 - Pág. 1004 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 1004 1002214-79.2021.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; LUÍS ROBERTO REUTER TORRO; Foro de Birigüi; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002214-79.2021.8.2
Edição nº 148/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 9 de agosto de 2010 Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do DF 1ª Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do DF EXPEDIENTE DO DIA 05 DE AGOSTO DE 2010 Juíza de Direito: Leila Cury Diretora de Secretaria: Tatiana de Souza Guedes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 26975-5/10 - Acao Penal - R: AILTON DE PAULA BEZERRA. Adv(s).: DF010953 - MARCO ANTONIO GIL ROSA DE ANDRADE. DECISAO - Cotejando os a
Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2790 2367 a tramitar em segredo de justiça (tarjar). Int. - ADV: JAMES TORRES DE SOUZA (OAB 274983/SP) Processo 0032632-70.2018.8.26.0577 (apensado ao processo 1035495-16.2017.8.26.0577) (processo principal 103549516.2017.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - COLEGIO TECNICO OPÇÃO LTDA E