Seção II ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 VARA SE JA HOUVE O OFERECIMENTO E RECEBIMENTO DE DENUNCIA EM DES FAVOR DE NATALIA GONCALVES DE SOUSA NOS AUTOS REFERENTES AO PEDID O DE REVOGACAO DE PRISAO TEMPORARIA N 201600989084. APOS, DE-SE N OVA VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO E, PO R FIM, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DELIBERACAO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 25 DE ABRIL DE 2016 PLACIDINA PIRES J

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 09/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA AVERIGUADO: MAYCON FERNANDES DA SILVA VARA : 1 PROCESSO : 0002315-10.2013.403.6116 PROT: 05/12/2013 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA AVERIGUADO: ALEXANDRE APARECIDO SILVA DE LIMA VARA : 1 PROCESSO : 0002316-92.2013.403.6116 PROT: 05/12/2013 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA AVERIGUADO: GENESIO POLIZER FILHO VARA : 1 PROCESSO : 0002317-77.2013.403.6116 PROT: 05/12/2013 CLASSE : 00120 - IN

Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6660/2019 - Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 2215 realizaç¿o de laudos periciais, podendo também ser demonstrada por outros meios probatórios, tais como os colhidos, seja durante a fase inquisitorial, seja em juízo, demonstrando de forma inconteste a ocorrência material do fato. Quanto à autoria, o réu MAYCON FERNANDES DA SILVA em seu interrogatório judicial, gravado em DVD acostado aos autos, declarou, em síntese, que n¿o praticou o crime, m

Seção II ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 ACUSADO : MAYCON FERNANDES DA SILVA VITIMA : CARLOS HENRIQUE DA SILVA BORGES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONSIDERANDO QUE O ACUSADO MAYCON FERNANDES DA SI LVA, DURANTE O PERIODO DE PROVA ESTABELECIDO PARA O SURSIS PROCES SUAL, FORA PROCESSADO POR OUTRO CRIME, DEFIRO O REQUERIMENTO MINI STERIAL DE FLS. 83/84, PARA O FIM DE REVOGAR A SUSPENSAO CONDICIO NAL DO PROCESSO CONC

Seção II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 M LIBERDADE PROVISORIA. A RESPEITO DA QUESTAO, RESSALTO QUE, SEGU NDO O ENTENDIMENTO CONSAGRADO NOS TRIBUNAIS SUPERIORES, A AUSENCI A DE INTERROGATORIO JUDICIAL DO ACUSADO QUE VIER A SER PRESO ANTE S DA PROLACAO DE SENTENCA, CONSTITUI VIOLACAO AOS PRINCIPIOS CONS TITUCIONAIS DO CONTRADITORIO E DA DEFESA, ACARRETANDO A NULIDADE DE EVENTUAL DECRETO CONDENATORIO PROFERIDO E

Seção III ● 14/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 UBO, NECESSARIAMENTE, ENVOLVE VIOLENCIA OU GRAVE AMEACA, DE MODO QUE A CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA, JA DE INICIO, NAO SE REV ELA ADEQUADA, POIS GERA GRANDE SENTIMENTO DE IMPUNIDADE TANTO AS VITIMAS, QUANTO A SOCIEDADE EM GERAL. COM EFEITO, O CRIME DE ROUB O POSSUI O CONDAO DE GERAR CONSEQUENCIAS GRAVOSAS, COMO O TEMOR P SIQUICO A QUE AS VITIMAS GERALMENTE SAO SUB

Seção III ● 14/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 POSTO NO ARTIGO 304 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, VIST O QUE, A LEM DE CARACTERIZADA A SITUACAO FLAGRANCIAL, FORAM CUMPR IDAS, POR PARTE DA AUTORIDADE POLICIAL, TODAS AS FORMALIDADES PRE VISTAS EM LEI, NAO SE VISLUMBRANDO NENHUMA IRREGULARIDADE OU ILEG ALIDADE N A PRISAO EM FLAGRANTE ORA COMUNICADA PORTANTO, HOMOLOGO O AUTO D E PRISAO EM FLAGRANTE ANALISANDO

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 301500000101 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 01 PROCESSO: 0004580-94.2008.4.03.6201 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARLETE DIAS DE SA ADVOGADO: MS004502-NIVALDO GARCIA DA CRUZ RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Recursal: 301500000101 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 01 PROCESSO: 0004657-98.2011.4.03.6201 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: DANIEL MILANEZE MANSILLA REPRESENTADO POR: RAQUEL LONGUI MILANEZE ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO RECDO: INSTITUTO N

Seção I ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 =============================================================================== DIVISAO DE DISTRIBUICAO - PRESIDENCIA # INTIMACAO AS PARTES CENTESIMA SEXAGESIMA SEGUNDA AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO AUTOMATIZADA, REALIZADA NO DIA 5 DE SETEMBRO DE 2018 , SOB A PRESIDENCIA DO SENHOR DESEMBARGADOR , EM QUE FOI(RAM) DISTRIBUIDO(S) O(S) SEGUINTE(S) FEITO(S) PELO SISTEMA DE

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 301500000101 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 01 1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 0 2)TOTAL RECURSOS: 1 3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 0 4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 0 TOTAL DE PROCESSOS: 1 ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/10/2013 UNIDADE: CAMPO GRANDE I - DISTRIBUÍDOS 2) Recurso: PROCESSO: 0000137-48.2013.4.03.9201 CLASSE: 27 - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR RECTE: UNIÃO FEDERAL (AGU) ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO RECDO: MAURO FERREIRA ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO R