Publicações Judiciais II - JEF ● 17/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Defiro a gratuidade da justiça requerida, observado o art. 12 da Lei 1.060/50. Sem custas e sem honorários nesta instância judicial, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Expeça-se ofício para pagamento dos honorários periciais, caso essa providência ainda não tenha sido tomada. P.R.I. 0000719-66.2009.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2014/6201019375 - JOSE CARLOS LEITE (MS008076 - NELSON PASSOS ALFONSO) X UNIÃO FEDERAL (PFN) (MS005518- JOSIBER

Seção I ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 Desembargador Ivo Favaro. Presente ao julgamento a Doutora Marilda Helena dos Santos, digna Procuradora de Justiça. 21 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 22 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 2 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente : : : : :

Seção I ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 30 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) : 307080-51.2015.8.09.0175(201593070802) : GOIANIA : DR(A). ROBERTO HORACIO DE REZENDE : CARLOS SERGIO DA CRUZ MEIRELES FILHO ADV(S) : 40547/GO -DIEGO URIELL PEREIRA BOTELHO 37813/GO -HUGO LINNEKER PEREIRA BOTELHO 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO DECISAO OU DESPACHO: DO COMPULSO DOS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O

Seção I ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2546 - Seção I 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 85 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: sexta-feira, 13/07/2018 Publicação: segunda-feira, 16/07/2018 : BRUNO AZARIAS DA CONCEICAO PATRICIA DE JESUS FEITOSA ADV(S) : 10863/GO -INIS MOREIRA DAMACENO : MINISTERIO PUBLICO : EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBOS MAJORADOS EM CONCURSO FORMAL. ABSOLVIÇÃO POR

Seção II ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 GA, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 189086-65.2016.8.09.0175 : 829 : ACAO PENAL : SANDRO NOGUEIRA DE REZENDE JOSE ELIVANIO DE OLIVEIRA ACUSADO : DAYANNE GONCALVES DA SILVA DORNINGER ADV VIT : 27849 GO - JOSE RIBEILIMA ANDRADE ADV ACUS : 31079 GO - SEBASTIAO GONCALVES SILVA DESPACHO : "INTIMEM-SE OS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA DEVOLVE

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decorrido o prazo, retornem conclusos. 0002526-82.2013.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6201015828 - JOSE ANTONIO LUCIO DE LIRA (MS007463 - ANASTACIO DALVO DE OLIVEIRA AVILA, MS015521 GABRIEL CAMPOS DE LIMA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999- ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) Defiro a gratuidade judiciária requerida. Designo perícia, na especialidade: Ortopedista. Adata consta do andamento processual. Cite-se. Após, depreque-se a realização do

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OLIVEIRA (MS010019 - KEULLA CABREIRA PORTELA) Fica intimada a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, sanar divergências surgidas no momento da expedição de requisição de pagamento (do art. 1º, inc. XV, da Portaria 005/2010-SEMS/GA01). APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Fica intimadaa parte contrária para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto (art. 1º, inc. X, da Portaria 005/2010-SEMS/GA01). 0005214-85.2011.4.03.6201 -1ª V

Seção III ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 DESPACHO : AUTOS N.: 2016.0136.1410 DESPACHO NOS TERMOS DA RESOLUCAO 108 DO CNJ, DOU-ME POR CIENTE DO CUMPRIMENTO DO ALVARA DE SOLTURA. DE-SE BAIXA DA PRISAO EM SISTEMA, CASO TAL PROVIDENCIA AINDA NAO TENHA SIDO TOMADA. RETIREM-SE A PLACA E A FITA INDICATIVA DE REU PRESO . CUMPRAM-SE. CALDAS NOVAS, 05 DE MAIO DE 2016. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOC

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ESMERALDA AZEVEDO SOTOMAYOR (MS009979 - HENRIQUE LIMA, MS010789 - PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO, MS009982 - GUILHERME FERREIRA DE BRITO) X UNIÃO FEDERAL (PFN) 0001693-35.2011.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2015/9201001260 - ARI KALAF (MS010789 - PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO, MS009982 - GUILHERME FERREIRA DE BRITO, MS009979 - HENRIQUE LIMA) X UNIÃO FEDERAL (PFN) FIM. 0001748-83.2011.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2015/9201001261 - SANDRA FERREIRA DE MACEDO (MS00

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Campo Grande (MS), 13 de novembro de 2013. 0005135-53.2004.4.03.6201 -- ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2013/9201005370 - AMARAL SIQUEIRA LOUREIRO (MS012466 - BARBARA HELENE NACATI GRASSI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999- ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) III - ACÓRDÃO Relatados e discutidos estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, por unanimidade, nos termos do voto da Relatora, acolher parc