156 resultados encontrados para maycon fernandes da silva - data: 09/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 =============================================================================== DIVISAO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS # INTIMACAO A(S) PARTE(S) NOS TERMOS DA LEGISLACAO VIGENTE, FICA(M) A(S) PARTE(S) INTIMADA(S) DA DECISAO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL E/OU EXTRAORDINARIO E/OU ORDINARIO, EM PROCESSOS CRIMINAIS, CUJOS FEITOS SAO OS SEGUINTES: =====================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção I 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 : MAYCON FERNANDES DA SILVA ADV(S) : 18480/GO -PAULO CESAR PIMENTA CARNEIRO : MINISTERIO PUBLICO 69 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 443848-69.2014.8.09.0158(201494438488) COMARCA : SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JUNIOR 1 APELANTE(S) : LORENA OLIVEIRA DA SILVA ADV(S) : 24092/G
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6580/2019 - Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 803 SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA PROCESSO: 00098868620188140952 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SAMIR PINHEIRO DE SÁ Ação: Carta Precatória Criminal em: 17/01/2019---JUIZO DEPRECANTE:COMARCA DE TAILANDIA ACUSADO:MAYCON FERNANDES DA SILVA Representante(s): OAB 17370 - ANA MARIA MONTEIRO CAVALCANTE (ADVOGADO) . ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento a Determinaç�
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7063/2021 - Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 2488 Fórum Juiz Manuel Maria Barros Costa Av. Belém, s/nº, bairro centro, tel./fax: (94) 3786 1414, CEP: 68.488-000 Breu Branco/PA. PROCESSO: 00026247820168140104 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANDREY MAGALHAES BARBOSA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 19/01/2021---VITIMA:L. S. A. DENUNCIADO:JOSE FRANCISCO MENDES DINIZ AUTOR:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL. POD
ASSUNTO: 030714 - 1/3 DE FÉRIAS - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS RECTE: UNIÃO FEDERAL (PFN) RECDO: OTACILIO MARQUES DE ARAUJO RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA MELCHIORI BEZERRA SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0004402-09.2012.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 030714 - 1/3 DE FÉRIAS - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS RECTE: UNIÃO FEDERAL (PFN) RECDO: PAULO OSSAMU ITO RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA MELCHIORI BEZERRA SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 000441
ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. NICOMEDES DOMINGOS BORGES 1 APELANTE(S) : MINISTERIO PUBLICO 1 APELADO(S) : DIONE CLEYTON DE OLIVEIRA CAVALLINI ADV(S) : 39631/GO -KELVIN WALLACE CASTRO DOS SANTO 2 APELADO(S) : EUSTAQUIO JUNIO DA SILVA COELHO ADV(S) : 30202/GO -UBERTH DOMINGOS CORDEIRO 41982/GO -ALTIEVI OLIVEIRA DE ALMEIDA 43449/GO -LUSIM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 ADV(S) PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 : 28662/GO -WALTERCIDES DOMINGOS DO PRADO 12 - HABEAS-CORPUS PROCESSO : 123222-23.2016.8.09.0000(201691232220) COMARCA : CALDAS NOVAS DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. IVO FAVARO 1 IMPETRANTE(S) : PATRICK EMANOEL GOMES EDIVANIA ALVES DE SOUZA 1 PACIENTE(S) : MAYCON FERNANDES DA SILVA ADV(S) : 39814/GO -PATRICK EMANOEL GOMES 30751/GO -EDIVANIA ALV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 COMARCA : PIRES DO RIO DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS 1 APELANTE(S) : EDIVALDO DA SILVA MENDONCA ADV(S) : 82632P/GO -JOSE ANTONIO SILVA 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO 33 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 267434-81.2015.8.09.0127(201592674348) COMARCA : PIRES DO RIO DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DR(A SIVAL GUERRA P
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP068336-JOSE ANTONIO BIANCOFIORI Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE 1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 3 2)TOTAL RECURSOS: 0 3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 0 4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 3 TOTAL DE PROCESSOS: 6 SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE CAMPO GRANDE TURMA RECURSAL DE CAMPO GRANDE SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO GRANDE-MS TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DA TURMA RECURSAL DO TURMA RECURSAL DE CAMPO GRANDE EXPEDIENTE N�
0372 PROCESSO: 0004033-15.2012.4.03.6201 RECTE: DALILA REZENDE DE MENEZES ADV. MS012580 - RODRIGO FRANZINI DE CARVALHO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): MARIA FERNANDA DE MOURA E SOUZA DATA DISTRIB: 05/07/2013 MPF: Não DPU: Não 0373 PROCESSO: 0004321-94.2011.4.03.6201 RECTE: ZELIA MARIA DE SOUZA PRUDENCIO ADV. MS003415 - ISMAEL GONÇALVES MENDES e ADV. MS015551 - THIAGO MORAES MARSIGLIA e ADV. MS016213 - FELIPE DE MORAES GONÇALVES MENDES RECDO: FUNDAÇ