Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2679 3493 habitual. Entretanto os documentos são datados apenas dos anos de 2010 e 2017, não indicando, portanto, que o autor esteve em tratamento contínuo durante o período em que gozou do benefício (14.05.2008 - 11.04.2017). Não há ainda comprovação de que o autor requereu administrativamente o restabeleci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2440 3724 VALERIA DE FATIMA IZAR D DA COSTA, ALEX FOSSA (OAB 236693/SP) Processo 1003247-25.2016.8.26.0482 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - João Mateus da Silva Filho - João Mateus da Silva Filho promoveu a presente ação de despejo por falta de pagamento, cumulada com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2630 3570 Tomasette - Vistos Dadas as circunstâncias da causa, resta evidente a improvável obtenção de conciliação antes de instauração da lide, razão pela qual postergo para o momento processual oportuno o exame da conveniência em realizar a audiência de conciliação especificada no artigo 334 do NCPC, sendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2194 2980 de ações recebidas; d) para se obter a conversão da diferença acionária em indenização pecuniária, multiplica-se o montante devido alcançado pelo valor patrimonial das ações (0,173640 em 1.996 ou 0,195728 em 1.997).e) a correção monetária será de acordo com a tabela prática do Tribunal de Jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2224 2993 revestido das formalidades dum título executivo.Prazo: 15 dias, nos termos do art. 321, do NCPC.2. Desde já indefiro o pedido de tutela provisória de evidência, pois evidentemente o contrato de compra e venda que as partes pactuaram não se confunde com contrato de depósito. Em outras palavras, não estã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2015 3042 é dever do Estado promover a saúde (CF, art. 196). Portanto, incumbe ao Poder Público zelar pela saúde de seu povo, situação que inclui o fornecimento aos necessitados gratuitamente dos medicamentos necessários. Neste sentido, cito, por pertinente, trecho de um julgado do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: “

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1660 2495 de crédito em princípio líquido e exigível, mas desprovido de certeza, digno de fé, pelo julgador, quanto a autenticidade e força probante indiciária. A soma de dinheiro aludida no artigo de lei, corresponde, a quantia certa que se reclama para a execução regulada pelo artigo 646 e seguintes do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 3211 Oportunamente, subam os autos a Egrégia Superior Instância, no prazo e observadas as cautelas legais. Intime-se. - ADV: RODRIGO PESENTE (OAB 159947/SP), WILSON ANTONIO DE OLIVEIRA MENDONÇA (OAB 250913/SP), VIVIANE ESTER DE OLIVEIRA MENDONÇA BELATO (OAB 261833/SP) Processo 1003874-63.2015.8.26.0482 - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1499 2450 Boigues - Telefônica Brasil Sa - Vistos. Aceito a conclusão. Devidamente intimada a parte autora não cumpriu o determinado à fl. 19. Assim, com fundamento legal no artigo 267, III, do Código de Processo Civil c.c. artigo 51, parágrafo 1º, da Lei n.º 9.099/95, JULGO EXTINTA a presente ação que NATA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1294 2992 (Imposto sobre Operações Financeiras) verificou-se de modo diluído nas parcelas mensais dos contratos de financiamento e que não restou caracterizada a capitalização mensal dos juros em relação a referido encargo, é o caso de rejeitar-se a pretensão trazida pelo postulante Arnaldo Antônio Da Silva