Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 1968 Processo 1505558-35.2020.8.26.0079 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins APARECIDO JOSE MARIGO - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da ação penal para CONDENAR à pena de 6 anos e 8 meses de reclusão e 666 dias-multa, no valor mínimo legal, como incurso n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 1011 recolhimento referente às custas processuais requisitando à Instituição bancária a quite com o valor remanescente relativo ao depósito supracitado. Defiro, outrossim, seja descontado da fiança o valor correspondente à prestação pecuniária, bem como àquele correspondente à indenização do dano, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 1431 indícios suficientes da autoria imputada ao denunciado, confirmo o recebimento da denúncia. Nos termos do art. 399 do Código de Processo Penal, designo o dia 21 de setembro de 2015, às 14:00 horas, para audiência de instrução e julgamento que será realizada por meio de teleaudiência, que tem sido ado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 1643 MARCO AURELIO CAPELLI ZANIN (OAB 286248/SP) Processo 1501153-19.2021.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - A.L.R.A. - Vistos. 1 RECEBO A DENÚNCIA oferecida em face de ANDRE LUIZ RODRIGUES ALVES, porque presentes os requisitos previstos no artigo 41 do Código de Processo Penal. 2 Nos term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2631 2592 c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais, bem como a taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia, e taxa para expedição de citação postal, sob as penas da lei. Alega o autor que seu nome foi indevidamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 2431 que se manifeste. Intime-se. Salto de Pirapora, 27 de outubro de 2014 - ADV: LUIZ ROBERTO LORATO (OAB 91211/SP) Processo 1000466-29.2014.8.26.0699 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Nivaldo Tavares Pinto - - Maria Angela Nunes dos Santos - Vistos. INDEFIRO o pedido de expedição de ofícios (fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1080 2207 houve o desconto mensal em folha de pagamento correspondente ao plano de saúde; que se aposentou em 20.09.1996; que continuou a laborar na mesma empresa, sendo efetivamente dispensado sem justa causa em 02.02.2009; que, ao requerer o plano de continuidade na condição de aposentado, a empresa não aceitou;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2882 2533 PORÉM, ao contrário do informado a fls. 56, a somatória dos valores de fls. 23 e 32 não é igual valor dado à causa (fls. 4). Além do mais, como a fls. 60, já foi informado o valor atualizado do débito (R$ 15.302,24), determino que seja retificado o valor da causa para que conste esse valor como se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2022 nascimento do menor M.. Após, abra-se vista ao MP-SP. Intime-se. - ADV: BRUNO RODRIGUES GIOTTO (OAB 283712/SP) Processo 1007562-87.2022.8.26.0320 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Adolescente - A.C.B. - C.D.G. - Vistos. Diante do requerimento do MP-SP, intimo a parte autora para que p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1561 inscrito na Dívida Ativa do Estado. Expeça-se a competente certidão de inscrição, encaminhando-a ao Posto Fiscal. Verifique a Serventia se há objetos ou valores apreendidos nos autos, certificando-se. Caso positivo, dê-se vista ao Ministério Público, se não houver determinação na sentença sobre a