Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 4301 constituído, a RESTITUIR o veículo apreendido à parte ré, de imediato. Considerando a existência de muitos processos em que o veículo é negociado (vendido) pelo credor fiduciário de forma rápida, sem, antes, verificar a situação processual atual. Resolvo e determino seja feito BLOQUEIO JUDICIAL DE TRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 3872 DE OLIVEIRA (OAB 329645/SP) Processo 0002953-48.2015.8.26.0474 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - MIGUEL ALVES DOS SANTOS - VANDERLEI DONIZETE DA SILVA - Manifeste-se a defensora do réu sobre o cálculo de fls. 507, da multa imposta nos autos da ação em epígrafe, no valor de R$ 412,50 (q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 3830 Processo 0002125-86.2014.8.26.0474 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - NOEL CARLOS RAGAZZI - Banco do Brasil S/A - Os autos foram digitalizados e não serão mais aceitas petições físicas. A parte exequente interpôs agravo em face da decisão de fls. 179. Informe a agrava

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 4101 da meeira, sendo, portanto, necessária a lavratura de escritura pública para a efetivação da transferência patrimonial conforme previsto peloartigo 108 do Código Civil. Ademais, o Colendo SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA já enfrentou casos análogos, firmando-se a orientação jurisprudencial de que o ato de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 3823 presente decisão como TERMO DE GUARDA PROVISÓRIA. CIÊNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. - ADV: BRUNO LUIS GOMES ROSA (OAB 330401/SP), BRUNA LAÍS GOMES ROSA (OAB 411308/SP) Processo 1000361-67.2022.8.26.0474 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Sebastiana Alves da Costa - Determino a emenda da incial ante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 3997 se a parte autora, no prazo legal, sobre a contestação apresentada. - ADV: CLAUDIA BEVILACQUA MALUF (OAB 66485/SP), THIAGO LUIZ DA SILVA (OAB 440539/SP) Processo 1001042-37.2022.8.26.0474 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.D.D.S. - - P.D.D.S. - Fls. 38/41: Resposta de ofício - juntada do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 1114 reforma da sentença. Recurso tempestivo e respondido (fls. 315/330 e 338/360). É o relatório. O presente recurso não deve ser conhecido. Foi determinado, às fls. 380/381, que a parte apelante apresentasse, no prazo de 5 (cinco) dias, documentos hábeis a demonstrar o pretenso estado de hipossuficiência econômica, ou, alte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 4057 proclamado pelo Egrégio Superior Tribunal de Justiça, aplaudindo a lição de Lopes da Costa, o Juiz não está obrigado a responder a todas as alegações das partes quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundar a decisão. (Embargos de Declaração n. 228.542-1 - São Paulo - 5ª Câmara Civil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 4058 CASEIRO BERETTA (OAB 230573/SP) Processo 1001369-21.2018.8.26.0474 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - NELSON TERTULIANO DE LIMA - Vistos. 1- Fls. 119/137: Cumpra-se o v acórdão. 2- Oficie-se requisitando a implantação do benefício concedido ao autor. 3-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 4863 DA SILVA - Banco do Brasil S/A - Fls. 180/235: manifeste-se a parte autora, no prazo legal. - ADV: JULIANA JUSTI ESTEVAM (OAB 277484/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), ANA CRISTINA VARGAS CALDEIRA (OAB 228975/SP) Processo 1000318-33.2022.8.26.0474 (apensado ao processo 1