19 resultados encontrados para maykon jose de melo - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 NR. PROTOCOLO : 350403-82.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 5845 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WESLEY WANDERLEY LUIZ VITIMA : JOAO GONCALVES FELICIO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201003504030 HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 354/355 PARA QUE SURTAM SEUS EFEIT OS JURIDICOS E LEG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 CANDO QUE O SENTENCIADO POSSUI A PRESENTE EXECUCAO PENAL NESTA VA RA, QUE ELE ESTA CUMPRINDO PENA EM REGIME SEMIABERTO E SOLICITAND O, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, AUTORIZACAO PARA REMESSA DESTES A UTOS PARA LA, TENDO EM VISTA QUE AQUELE JUIZO SOLICITOU O RECAMBI AMENTO DO SENTENCIADO PARA AQUELA COMARCA, POREM, NAO E POSSIVEL FISCALIZAR A PENA EM GOIANIA/GO SE O SENTEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 ACUSADO VITIMA : WALACE JUNIO DE OLIVEIRA : FABIO RAFAEL MORAES JUNIO SESAR MORAES DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201501429226 OBSERVA-SE QUE, APOS O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA CONDENATORIA PROFERIDA NO PROCES SO 200904675259, 14 VARA CRIMINAL, FOI EXPEDIDO MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 423950-13.2008.8.09.0051 ( 200804239503 ) 2603 EXECUCAO PENAL TATIANE PACHECO BARCELOS PAULO ROBERTO DOS SANTOS 15250 GO - GUSTAVO BADAUY LAURIA SILVA 33528 GO - RAPHAEL THUAG LOPES DIAS 37047 GO - PAULO HENRIQUE LOPES DIAS DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 AROU QUE AS ACEITA, TENDO SIDO ADVERTIDO PELA MM. JUIZA, DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER UMA DELAS PODE OCASIONAR A REVOGACAO DO BENEFICIO, E ATE MESMO A REGRESSAO PARA REGIME MAIS RIGOROSO. O BENEFICIADO DECLAROU QUE VAI CUMPRI-LAS FIELMENTE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 168663-88.2004.8.09.0051 ( 200401686633 ) 507 EXECUCAO PENAL CI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 NTUAL PRATICA DE FATO NOVO PELO APENADO DURANTE O PERIODO DE FUGA , DEVENDO-SE ASSEGURAR-LHE O DIREITO DE DEFESA, A SER REALIZADO P OR ADVOGADO CONSTITUIDO OU DEFENSOR PUBLICO NOMEADO, E SUA URGENT E REMESSA A ESTE JUIZO. COM A REMESSA DO REFERIDO DOCUMENTO, A CO NCLUSAO PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. PUBLIQUE-SE . REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 23 DE F
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 4029 GO - TEREZINHA MARIA DE OLIVEIRA DESPACHO : INICIALMENTE, RESSALTO QUE, EM QUE PESE CONSTAR NOS AUTOS LAUDO D E FISCALIZACAO DE TRABALHO AS FLS. 71, EM CONTATO TELEFONICO NA P RESENTE DATA JUNTO A CASA DO ALBERGADO, O SERVIDOR DOMINGOS INFOR MOU QUE A APENADA DECLAROU QUE NAO INTERESSE EM SER INCLUIDA NA M ONITORACAO ELETRONICA, VISTO QUE NAO POSSUI RESIDENCIA NES
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1517 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/04/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/04/2014 DESPACHO : D E C I D O. COMO SE Vê, A LEI EXIGE A PRESENçA DE DOIS REQUISITO S PARA A PROGRESSãO DE REGIME PRISIONAL, SENDO O PRIMEIRO DE NATU REZA OBJETIVA – QUE é O CUMPRIMENTO, IN CASU, DE 1/6 (UM SEXTO) D A PENA – E OUTRO DE NATUREZA SUBJETIVA – AFERIDO ATRAVéS DO BOM C OMPORTAMENTO DO REEDUCANDO DENTRO DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL. D ENOTA-SE DA CONTA DE