CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 1 / Página 1713 Intime-se a parte adversa para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de lei. Publique-se. Intimem-se. Salvador/BA, em 22 de março de 2022. Des. Roberto Maynard Frank Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Roberto Maynard Frank DESPACHO 0520530-23.2018.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 250 FABRICIO PORTO MAGALHAES Juiz(a) do Trabalho Titular SALVADOR, 8 de Abril de 2019 Notificação Processo Nº RTOrd-0000026-93.2018.5.05.0004 RECLAMANTE CLAUDIO ROCHA DE ALMEIDA ADVOGADO DANIEL LIMA MAYRINCK DE ANDRADE(OAB: 31081/BA) RECLAMADO METALURGICA MAGS EIRELI ADVOGADO ROBERTA MARIA CERQUEIRA COSTA ANDRADE(OAB: 18603/BA) RECLAMADO METALURGICA MORIA EIRELI - ME ADVOG

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.033 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1402 DESPACHO Na forma do art. 1.023, § 2º do CPC, manifeste-se a embargada, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o declaratório do ISSM INSTITUTO DA SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, 28 de janeiro de 2022. Des. Aldenilson Barbosa dos Santos Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO D

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Advogado(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (BA 29442) MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (BA 40137) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (BA 29442) DJANILTON BENTO CONCEICAO (BA 53921) ROBERTO DOS REIS PEREIRA (BA 54024) Comarca: Salvador Ordem: 187 Processo: 0562410-63.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL Relator: HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDI Partes: Adidas do Brasil Ltd

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077 - Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 ROBERTA MARIA CERQUEIRA COSTA ANDRADE (BA 18603) Comarca: Salvador Ordem: 18 Processo: 8023781-65.2021.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator: ROBERTO MAYNARD FRANK Partes: LUCIANA COELHO BORGES STERN SILVA LETICIA MORAES COELHO BORGES Advogado(s): EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (BA 13851) MARCELO COELHO BORGES STERN (BA 23709) MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (BA 43804) FERNANDA CARVALHO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1818 Francisco de Oliveira Bispo Juiz Convocado - Substituto de 2º Grau Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo DESPACHO 0544359-38.2015.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Antonio Raimundo Caldas Weyll Advogado: Camila Brandao Lobo (OAB:BA47006)

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.076 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (BA 43804) Comarca: Salvador Ordem: 20 Processo: 0516857-90.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL Relator: HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDI Partes: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ANITA MOURA DE OLIVEIRA LIMA Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO COSTA (BA 491) DANNIEL ALLISSON DA SILVA COSTA (BA 20892) IVANILDO MORAIS ASSIS (BA 25637)

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 2/ Página 30 Isto posto, concedo a tutela de urgência de busca e apreensão do menor BRYAN LUCCA CUNHA DOS SANTOS, no endereço do indicado na última petição, devendo este ser entregue a requerente para que com ela possa permanecer, nos termos do quanto já entabulado na decisão anterior. Indefiro, entretanto, o pleito relacionado ao boqueio de valores na conta do demandado, o q

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 476 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: Rafael Cruz Cordeiro Advogado(s): APELADO: MOACIR FRANCISCO CORDEIRO Advogado(s): ANDREZA CRISTINA FERREIRA SANTOS (OAB:BA37712-A) DESPACHO À vista da interposição do Agravo em Recurso Especial de Id nº 22154869, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão de Id nº 22154867, que inadmitiu o apelo ex

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.079 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3164 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Vícios de Construção, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Autor: AUTOR: MARCIA DOS SANTOS TAVARES Reu: REU: CONSTRUTORA TENDA S/A ATO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 Manifeste-se a parte Autora sobre a contestação e documentos acostados, no prazo de 15 dias. Salvador - BA, 11 de fevere