Diário da Justiça ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7331/2022 - Quarta-feira, 16 de Março de 2022 610 como mandado/ofÃ-cio. Jacundá, Pará, 10 de março de 2022. Jun Kubota Juiz de Direito - Titular da Vara Ãnica de Jacundá PROCESSO: 00012265420078140026 PROCESSO ANTIGO: 199810000085 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JUN KUBOTA A??o: EXECUCAO FISCAL em: 10/03/2022 EXEQUENTE:FAZENDA NACIONAL EXECUTADO:MARTINS & CABRAL LTDA ME. Processo nº. 0001226-54.2007.8.14.0026. DESPACHO

Diário da Justiça ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7331/2022 - Quarta-feira, 16 de Março de 2022 619 Judiciário do Estado do Pará, bem como a necessidade de racionalização da utilização dos recursos orçamentários e a prioridade de conferir agilidade e eficiência à prestação jurisdicional do Estado, determino a digitalização dos presentes autos. 1.     PROVIDÃNCIAS a)     à Secretaria para que promova as retificações necessárias n

Diário da Justiça ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7333/2022 - Sexta-feira, 18 de Março de 2022 585 com a movimentação ¿AO ARQUIVO APÃS DIGITALIZAÃÃO NO SEEU/PJE¿, lançando-se o código de movimentação 200283. c)     Migrado os autos, intimem-se as partes para que tomem ciência da migração e manifestação. d)     Após, façam os autos conclusos imediatamente e)     Serve o presente despacho como mandado/ofÃ-cio. Jacundá, Pa

Diário da Justiça ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7350/2022 - Terça-feira, 12 de Abril de 2022 553 conferir agilidade e eficiência à prestação jurisdicional do Estado, determino a digitalização dos presentes autos. 1.     PROVIDÃNCIAS a)     à Secretaria para que promova as retificações necessárias no Sistema LIBRA quanto a Classe, Assunto e Partes, compatÃ-veis com o Sistema PJE. b)     Realizada a migração, deve ainda a Secretaria pr

Diário da Justiça ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7160/2021 - Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 3946 dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional, dos membros de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos MunicÃ-pios, dos detentores de mandato eletivo e dos demais agentes polÃ-ticos e os proventos, pensões ou outra espécie remuneratória, percebidos cumulativamente ou não, incluÃ-da

Diário da Justiça ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7331/2022 - Quarta-feira, 16 de Março de 2022 532 EXECUCAO FISCAL em: 11/03/2022 EXECUTADO:ALBERTO DOS REIS COSTA EXEQUENTE:O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARA Representante(s): NOELI FRANCO ERNESTO (ADVOGADO) . Processo nº. 0000718-74.2008.8.14.0026. DESPACHO/MANDADO          Em conformidade com o disposto a Portaria Conjunta n° 001/2018-GP/VP, que trata dispõe sobre a tramitação do processo judicial e

Diário da Justiça ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7331/2022 - Quarta-feira, 16 de Março de 2022 535 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JUN KUBOTA A??o: EXECUCAO FISCAL em: 11/03/2022 EXEQUENTE:ESTADO DO PARA EXECUTADO:VALDO ALVES FERREIRA. Processo nº. 0001529-68.2007.8.14.0026. DESPACHO/MANDADO          Em conformidade com o disposto a Portaria Conjunta n° 001/2018-GP/VP, que trata dispõe sobre a tramitação do processo judicial eletrônico no âmbito do

Diário da Justiça ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7331/2022 - Quarta-feira, 16 de Março de 2022 583 ANTIGO: 199910001503 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JUN KUBOTA A??o: EXECUCAO FISCAL em: 10/03/2022 EXECUTADO:COMERCIO E INDUSTRIA DE MADEIRAS CASMAR LTDA EXEQUENTE:A UNIAO. Processo nº. 0000066-72.1999.8.14.0026. DESPACHO/MANDADO          Em conformidade com o disposto a Portaria Conjunta n° 001/2018-GP/VP, que trata dispõe sobre a tramitação do processo j

Diário da Justiça ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7331/2022 - Quarta-feira, 16 de Março de 2022 597 EXECUCAO FISCAL em: 10/03/2022 EXECUTADO:MANOEL FRANCISCO PEREIRA DA CONCEICAO ME EXEQUENTE:A UNIAO. Processo nº. 0000136-89.1999.8.14.0026. DESPACHO/MANDADO          Em conformidade com o disposto a Portaria Conjunta n° 001/2018-GP/VP, que trata dispõe sobre a tramitação do processo judicial eletrônico no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Pará, e da

Diário da Justiça ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7331/2022 - Quarta-feira, 16 de Março de 2022 607 manifestação. d)     Após, façam os autos conclusos imediatamente e)     Serve o presente despacho como mandado/ofÃ-cio. Jacundá, Pará, 10 de março de 2022. Jun Kubota Juiz de Direito - Titular da Vara Ãnica de Jacundá PROCESSO: 00009875020078140026 PROCESSO ANTIGO: 200510001289 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JUN KUBOTA A??o: EXECUCAO FISCAL