Diário da Justiça ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7331/2022 - Quarta-feira, 16 de Março de 2022 612 PROCESSO: 00014447720108140026 PROCESSO ANTIGO: 201010010647 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JUN KUBOTA A??o: Execução Fiscal em: 10/03/2022 EXEQUENTE:ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL EXECUTADO:RONALDO ALVES LIMA. Processo nº. 0001444-77.2010.8.14.0026. DESPACHO/MANDADO          Em conformidade com o disposto a Portaria Conjunta n° 001/2018-GP/VP, que trata

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7331/2022 - Quarta-feira, 16 de Março de 2022 623 proceder com as anotações pertinentes nos autos junto ao Sistema LIBRA, efetuando a tramitação externa ao arquivo com a movimentação ¿AO ARQUIVO APÃS DIGITALIZAÃÃO NO SEEU/PJE¿, lançando-se o código de movimentação 200283. c)     Migrado os autos, intimem-se as partes para que tomem ciência da migração e manifestação. d)     ApÃ

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7331/2022 - Quarta-feira, 16 de Março de 2022 624 ¿AO ARQUIVO APÃS DIGITALIZAÃÃO NO SEEU/PJE¿, lançando-se o código de movimentação 200283. c)     Migrado os autos, intimem-se as partes para que tomem ciência da migração e manifestação. d)     Após, façam os autos conclusos imediatamente e)     Serve o presente despacho como mandado/ofÃ-cio. Jacundá, Pará, 10 de març

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7331/2022 - Quarta-feira, 16 de Março de 2022 627 de Direito - Titular da Vara Ãnica de Jacundá PROCESSO: 00035820220198140026 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JUN KUBOTA A??o: Execução Fiscal em: 10/03/2022 EXEQUENTE:A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL Representante(s): PROCURADOR GERAL DO ESTADO (REP LEGAL) EXECUTADO:KATIUSCIA KELLY PEREIRA NUNES. Processo nº. 0003582-02.2019.8.14.0026. DESPACHO/MANDADO     �

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7331/2022 - Quarta-feira, 16 de Março de 2022 629 10/03/2022 EXEQUENTE:A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA EXECUTADO:UNICOMAL UNIVERSAL IND E COM DE MADEIRAS LTDA ME. Processo nº. 0003811-64.2016.8.14.0026. DESPACHO/MANDADO          Em conformidade com o disposto a Portaria Conjunta n° 001/2018-GP/VP, que trata dispõe sobre a tramitação do processo judicial eletrônico no âmbito do Poder Judiciário do Estado

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7331/2022 - Quarta-feira, 16 de Março de 2022 468 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JUN KUBOTA A??o: EXECUCAO FISCAL em: 11/03/2022 EXECUTADO:ANA GONDIM DE ARAUJO LIMA EXEQUENTE:A UNIAO. Processo nº. 0000012-33.2004.8.14.0026. DESPACHO/MANDADO          Em conformidade com o disposto a Portaria Conjunta n° 001/2018-GP/VP, que trata dispõe sobre a tramitação do processo judicial eletrônico no âmbito do Po

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7331/2022 - Quarta-feira, 16 de Março de 2022 486 AMB E REC NAT RENOV EXECUTADO:IZEAS SILVA SOUSA. Processo nº. 000032457.2014.8.14.0026. DESPACHO/MANDADO          Em conformidade com o disposto a Portaria Conjunta n° 001/2018-GP/VP, que trata dispõe sobre a tramitação do processo judicial eletrônico no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Pará, e da Portaria n° 1833/2020-GP, que estabelece o sistem

Diário da Justiça ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7142/2021 - Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 3063 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): THIAGO FERNANDES ESTEVAM DOS SANTOS A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 10/05/2021---VITIMA:C. P. INDICIADO:MICHELI OLIVEIRA DOS SANTOS. PROCESSO N.º 0005416-40.2014.8.14.0115 DESPACHO            Diga o Ministério Público sobre a viabilidade de concessão de acordo de não persecução penal à denunciada. Â

Diário da Justiça ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7160/2021 - Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 3938 CIVIL E CIVIL. CERCEAMENTO DE DEFESA. INEXISTÃNCIA. JUIZ. DESTINATÃRIO DA PROVA. LIVRE CONVENCIMENTO. ANATOCISMO. RECÃLCULO DA DÃVIDA. JUROS SIMPLES.1.O CONVENCIMENTO DO JULGADOR PRESCINDE DA REALIZAÃÃO DE TODAS AS PROVAS REQUERIDAS PELAS PARTES. IMPERATIVO QUE EXPONHA AS RAZÃES DE DECIDIR, CONFORME LIVRE CONVENCIMENTO, NOS MOLDES DO ART. 131, DO CÃDIGO DE PROCESSO CIVIL,. NÃO SE ENCONTRA O M

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 3054 FLAVIO ROSTIROLA .Julgamento: 16/05/2007.Ãrgão Julgador: 1ª Turma CÃ-vel. Publicação: DJU 12/06/2007 Pág. : 91.PROCESSO CIVIL E CIVIL. CERCEAMENTO DE DEFESA. INEXISTÃNCIA. JUIZ. DESTINATÃRIO DA PROVA. LIVRE CONVENCIMENTO. ANATOCISMO. RECÃLCULO DA DÃVIDA. JUROS SIMPLES.1.O CONVENCIMENTO DO JULGADOR PRESCINDE DA REALIZAÃÃO DE TODAS AS PROVAS REQUERIDAS PELAS PARTES. IMPERATIVO QUE EXP