1.071 resultados encontrados para mbito do poder - data: 13/08/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7274/2021 - Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2021 675 Considerando a Portaria Conjunta nº 001/2018- GP/VP e Portaria nº 1833/2020-GP, de 03 de setembro de 2020, que dispõe sobre a expansão do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe), no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Pará, visando a adoção de medidas para a redução do acervo de feitos fÃ-sicos e a migração para a plataforma digital.     Â
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7331/2022 - Quarta-feira, 16 de Março de 2022 542 lançando-se o código de movimentação 200283. c)     Migrado os autos, intimem-se as partes para que tomem ciência da migração e manifestação. d)     Após, façam os autos conclusos imediatamente e)     Serve o presente despacho como mandado/ofÃ-cio. Jacundá, Pará, 11 de março de 2022. Jun Kubota Juiz de Direito - Titular da Var
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7331/2022 - Quarta-feira, 16 de Março de 2022 568 março de 2022. Jun Kubota Juiz de Direito - Titular da Vara Ãnica de Jacundá PROCESSO: 00000293520058140026 PROCESSO ANTIGO: 200510004754 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JUN KUBOTA A??o: EXECUCAO FISCAL em: 10/03/2022 EXEQUENTE:ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL EXECUTADO:LEOLAR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA. Processo nº. 0000029-35.2005.8.14.0026. DESPACHO/MANDADO  Â
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7331/2022 - Quarta-feira, 16 de Março de 2022 602 utilização dos recursos orçamentários e a prioridade de conferir agilidade e eficiência à prestação jurisdicional do Estado, determino a digitalização dos presentes autos. 1.     PROVIDÃNCIAS a)     à Secretaria para que promova as retificações necessárias no Sistema LIBRA quanto a Classe, Assunto e Partes, compatÃ-veis com o Sistema PJE. b)
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7331/2022 - Quarta-feira, 16 de Março de 2022 613 EXECUTADO:JUDA FERRAGENS LTDA. Processo nº. 0001480-22.2010.8.14.0026. DESPACHO/MANDADO          Em conformidade com o disposto a Portaria Conjunta n° 001/2018-GP/VP, que trata dispõe sobre a tramitação do processo judicial eletrônico no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Pará, e da Portaria n° 1833/2020-GP, que estabelece o sistema de digitalizaÃ
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 3047 pessoais ou de qualquer outra natureza, não poderão exceder o subsÃ-dio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, aplicando-se como limite, nos MunicÃ-pios, o subsÃ-dio do Prefeito, e nos Estados e no Distrito Federal, o subsÃ-dio mensal do Governador no âmbito do Poder Executivo, o subsÃ-dio dos Deputados Estaduais e Distritais no âmbito do Poder Legislativo e o s
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7178/2021 - Quinta-feira, 8 de Julho de 2021 3838 pessoais ou de qualquer outra natureza, não poderão exceder o subsÃ-dio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, aplicando-se como limite, nos MunicÃ-pios, o subsÃ-dio do Prefeito, e nos Estados e no Distrito Federal, o subsÃ-dio mensal do Governador no âmbito do Poder Executivo, o subsÃ-dio dos Deputados Estaduais e Distritais no âmbito do Poder Legisl
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7249/2021 - Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 713 COMARCA DE PONTA DE PEDRAS SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE PONTA DE PEDRAS RESENHA: 20/10/2021 A 20/10/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE PONTA DE PEDRAS - VARA: VARA UNICA DE PONTA DE PEDRAS PROCESSO: 00007871420158140042 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): VALDEIR SALVIANO DA COSTA A??o: Procedimento Comum Cível em: 20/10/2021 REQUERENTE:HELIANA PASCOAL DIAS Representante(s
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7138/2021 - Terça-feira, 11 de Maio de 2021 2718 P. R. Intime-se. Cumpra-se. SERVE O PRESENTE DESPACHO / DECISÃO / SENTENÇA COMO MANDADO / CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO / OFÍCIO / ALVARÁ / CONTRA-MANDADO, NOS TERMOS DA PORTARIA N. 003/2009GJ2VCIV, podendo sua autenticidade ser comprovada no site, em consulta de 1º grau, comarca de Castanhal. Castanhal/PA, 12 de junho de 2020. IVAN DELAQUIS PEREZ Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível da Co
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7331/2022 - Quarta-feira, 16 de Março de 2022 477 agilidade e eficiência à prestação jurisdicional do Estado, determino a digitalização dos presentes autos. 1.     PROVIDÃNCIAS a)     à Secretaria para que promova as retificações necessárias no Sistema LIBRA quanto a Classe, Assunto e Partes, compatÃ-veis com o Sistema PJE. b)     Realizada a migração, deve ainda a Secretaria proceder c