Diário da Justiça ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7331/2022 - Quarta-feira, 16 de Março de 2022 499 Estado, determino a digitalização dos presentes autos. 1.     PROVIDÃNCIAS a)     à Secretaria para que promova as retificações necessárias no Sistema LIBRA quanto a Classe, Assunto e Partes, compatÃ-veis com o Sistema PJE. b)     Realizada a migração, deve ainda a Secretaria proceder com as anotações pertinentes nos autos junto ao Sistema L

Diário da Justiça ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7331/2022 - Quarta-feira, 16 de Março de 2022 534 como mandado/ofÃ-cio. Jacundá, Pará, 11 de março de 2022. Jun Kubota Juiz de Direito - Titular da Vara Ãnica de Jacundá PROCESSO: 00012481520078140026 PROCESSO ANTIGO: 200510001560 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JUN KUBOTA A??o: Execução Fiscal em: 11/03/2022 EXEQUENTE:ESTADO DE PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL EXECUTADO:SIDENEIA DALARMELINA. Processo nº. 0001248-15.200

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7331/2022 - Quarta-feira, 16 de Março de 2022 543 para que tomem ciência da migração e manifestação. d)     Após, façam os autos conclusos imediatamente e)     Serve o presente despacho como mandado/ofÃ-cio. Jacundá, Pará, 11 de março de 2022. Jun Kubota Juiz de Direito - Titular da Vara Ãnica de Jacundá PROCESSO: 00033454120148140026 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7331/2022 - Quarta-feira, 16 de Março de 2022 570 10/03/2022 EXECUTADO:MADEIREIRA CASSINI EXPORTACAO LTDA EXEQUENTE:A UNIAO. Processo nº. 0000031-15.1999.8.14.0026. DESPACHO/MANDADO          Em conformidade com o disposto a Portaria Conjunta n° 001/2018-GP/VP, que trata dispõe sobre a tramitação do processo judicial eletrônico no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Pará, e da Portaria n° 1833/2020-

Diário da Justiça ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7331/2022 - Quarta-feira, 16 de Março de 2022 591     Em conformidade com o disposto a Portaria Conjunta n° 001/2018-GP/VP, que trata dispõe sobre a tramitação do processo judicial eletrônico no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Pará, e da Portaria n° 1833/2020-GP, que estabelece o sistema de digitalização e virtualização de processos judiciais no 1º e 2º graus de jurisdição do Poder Jud

Diário da Justiça ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7331/2022 - Quarta-feira, 16 de Março de 2022 611 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JUN KUBOTA A??o: Execução Fiscal em: 10/03/2022 EXEQUENTE:ESTADO DE PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL EXECUTADO:PANCAL PARA NORTE CARVAO LTDA. Processo nº. 0001410-58.2017.8.14.0026. DESPACHO/MANDADO          Em conformidade com o disposto a Portaria Conjunta n° 001/2018-GP/VP, que trata dispõe sobre a tramitação do processo jud

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7331/2022 - Quarta-feira, 16 de Março de 2022 616 Estado, determino a digitalização dos presentes autos. 1.     PROVIDÃNCIAS a)     à Secretaria para que promova as retificações necessárias no Sistema LIBRA quanto a Classe, Assunto e Partes, compatÃ-veis com o Sistema PJE. b)     Realizada a migração, deve ainda a Secretaria proceder com as anotações pertinentes nos autos junto ao Sistema L

Diário da Justiça ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7331/2022 - Quarta-feira, 16 de Março de 2022 628 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JUN KUBOTA A??o: Execução Fiscal em: 10/03/2022 EXEQUENTE:A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL Representante(s): PROCURADOR GERAL DO ESTADO (REP LEGAL) EXECUTADO:ANDRE LUIZ DE SOUZA FELIPE. Processo nº. 000375526.2019.8.14.0026. DESPACHO/MANDADO          Em conformidade com o disposto a Portaria Conjunta n° 001/2018-GP/VP, que trata dispõe

Diário da Justiça ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7350/2022 - Terça-feira, 12 de Abril de 2022 552 como a necessidade de racionalização da utilização dos recursos orçamentários e a prioridade de conferir agilidade e eficiência à prestação jurisdicional do Estado, determino a digitalização dos presentes autos. 1.     PROVIDÃNCIAS a)     à Secretaria para que promova as retificações necessárias no Sistema LIBRA quanto a Classe, Assunto

Diário da Justiça ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7129/2021 - Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 2792 ser atribuÃ-da Penas - detenção, de seis meses a um ano, ou multa. Art. 309. Dirigir veÃ-culo automotor, em via pública, sem a devida Permissão para Dirigir ou Habilitação ou, ainda, se cassado o direito de dirigir, gerando perigo de dano: Penas - detenção, de seis meses a um ano, ou multa.          Logo, correlacionando os limites máximo de pena de cada u