Diário da Justiça ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7328/2022 - Sexta-feira, 11 de Março de 2022 639 PROCESSO: 00112566520188140026 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JUN KUBOTA A??o: A¿o Civil P¿lica em: 09/03/2022---REQUERENTE:AUTOR MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REQUERIDO:MUNICIPIO DE JACUNDA REQUERIDO:CAMARA MUNICIPAL DE JACUNDA/PA REQUERIDO:LINDOMAR DOS REIS MARINHO REQUERIDO:FRANCISCO OLIVEIRA DE SOUZA REQUERIDO:ADELIA ALVES FIGUEIREDO REQUERIDO:GEANE DE DEUS VIA

Diário da Justiça ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7263/2021 - Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 60 UPJ DAS VARAS CÍVEIS E EMPRESARIAIS DA CAPITAL - 4 VARA CÍVEL E EMPRESARIAL RESENHA: 08/11/2021 A 12/11/2021 - SECRETARIA 1ª UPJ VARAS CIVEL,EMPRES,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO,ACID DO TRABALHO,REG PUBLICO VARA: 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM PROCESSO: 00208612720018140301 PROCESSO ANTIGO: 200110210554 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CARLOS HACHEM CHAVES JUNIOR A??o: Monit�

Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7070/2021 - Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 1454 digitais conclusos. 3.?????Ap?s as devidas provid?ncias, determino a baixa e o arquivamento dos autos do processo f?sico. 4.?????P.R.I.C. ?Bel?m, 26 de janeiro de 2021. M?nica Mau?s Naif Daibes Ju?za de Direito titular da 3? Vara de Execu??o Fiscal PROCESSO: 00329487320088140301 PROCESSO ANTIGO: 200810936699 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MONICA MAUES NAIF DAIBES A??o: Execução Fiscal em:

Diário da Justiça ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7328/2022 - Sexta-feira, 11 de Março de 2022 622 Representante(s): OAB 27403-A - MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA (ADVOGADO) . Processo n¿.¿0005088-86.2014.8.14.0026. DESPACHO/MANDADO ¿¿¿¿¿¿¿¿¿Em conformidade com o disposto a Portaria Conjunta n¿ 001/2018-GP/VP, que trata disp¿e sobre a tramita¿¿o do processo judicial eletr¿nico no ¿mbito do Poder Judici¿rio do Estado do Par¿, e da Portaria n¿ 1833/2020-GP, que estabelece o

Diário da Justiça ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7215/2021 - Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 103 mero expediente; e, ainda, considerando o disposto na Lei estadual nº 8.328/2015 (na Tabela de Taxas Judiciárias, Custas Judiciais e Despesas Processuais) e na Portaria nº 5917/2017-GP (que dispõe sobre a atualização monetária do valor das taxas e custas judiciais no âmbito do Poder Judiciário), ficam intimadas as partes para que providenciem o pagamento de custas finais, no

Diário da Justiça ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7263/2021 - Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 61 AUTOR:BANCO ITAU SA Representante(s): OAB 16.814-A - MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA (ADVOGADO) REU:E J AMARAL MOUSINHO ME. Ã- ATO ORDINATÃRIO Nos termos do art. 2º e consoante autorização prevista no art. 1º, §2º, I do Provimento nº 006/06 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém, com nova redação dada pelo Provimento nº 008/2014-CJRMB, intimo a parte

Diário da Justiça ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7209/2021 - Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 1152 NAHUM STRADELLA (ADVOGADO) . Processo CÃ-vel nº 0021498-38.2010.8.14.0301 - Despacho - à ordem, torno sem efeito a primeira parte do despacho de fl. 77, no que concerne à decretação da revelia do réu AMINTAS VIANA NAHUM, pois o prazo para apresentação da contestação ainda não se iniciou, já que o segundo réu ainda não foi citado, portanto, a relação processu

Diário da Justiça ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7312/2022 - Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 285 DE GESSO E CARGAS LTDA ME Representante(s): OAB 1087 - JOSE MARIA TUMA HABER (ADVOGADO) REPRESENTANTE:HALA DE LIMA GUIMARAES Representante(s): OAB 1087 - JOSE MARIA TUMA HABER (ADVOGADO) REQUERIDO:GAFISA SPE EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Representante(s): OAB 214918 - DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (ADVOGADO) . ATO ORDINATÃRIO Nos termos do art. 1º, §3º do Provimento nº 006/2006 da CJRMB (

Diário da Justiça ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7328/2022 - Sexta-feira, 11 de Março de 2022 575 1.¿¿¿¿¿PROVID¿NCIAS¿ a)¿¿¿¿¿ ¿ Secretaria para que promova as retifica¿¿es necess¿rias no Sistema LIBRA quanto a Classe, Assunto e Partes, compat¿veis com o Sistema PJE. b)¿¿¿¿¿Realizada a migra¿¿o, deve ainda a Secretaria proceder com as anota¿¿es pertinentes nos autos junto ao Sistema LIBRA, efetuando a tramita¿¿o externa ao arquivo com a movimenta¿¿o ¿AO ARQUIVO AP¿S D

Diário da Justiça ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7328/2022 - Sexta-feira, 11 de Março de 2022 577 do Estado do Par¿, bem como a necessidade de racionaliza¿¿o da utiliza¿¿o dos recursos or¿ament¿rios e a prioridade de conferir agilidade e efici¿ncia ¿ presta¿¿o jurisdicional do Estado, determino a digitaliza¿¿o dos presentes autos. 1.¿¿¿¿¿PROVID¿NCIAS¿ a)¿¿¿¿¿ ¿ Secretaria para que promova as retifica¿¿es necess¿rias no Sistema LIBRA quanto a Classe, Assunto e Partes, com