1.071 resultados encontrados para mbito do poder - data: 03/08/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7328/2022 - Sexta-feira, 11 de Março de 2022 656 SEEU/PJE¿, lan¿ando-se o c¿digo de movimenta¿¿o 200283. c)¿¿¿¿¿ Migrado os autos, intimem-se as partes para que tomem ci¿ncia da migra¿¿o e manifesta¿¿o. d)¿¿¿¿¿Ap¿s, fa¿am os autos conclusos imediatamente e)¿¿¿¿¿Serve o presente despacho como mandado/of¿cio. Jacund¿, Par¿,¿10 de mar¿¿o de 2022. Jun Kubota Juiz de Direito - Titular da Vara ¿nica de Jacund¿ PROCESSO: 00
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7328/2022 - Sexta-feira, 11 de Março de 2022 660 1.¿¿¿¿¿PROVID¿NCIAS¿ a)¿¿¿¿¿ ¿ Secretaria para que promova as retifica¿¿es necess¿rias no Sistema LIBRA quanto a Classe, Assunto e Partes, compat¿veis com o Sistema PJE. b)¿¿¿¿¿Realizada a migra¿¿o, deve ainda a Secretaria proceder com as anota¿¿es pertinentes nos autos junto ao Sistema LIBRA, efetuando a tramita¿¿o externa ao arquivo com a movimenta¿¿o ¿AO ARQUIVO AP¿S D
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7328/2022 - Sexta-feira, 11 de Março de 2022 671 migra¿¿o e manifesta¿¿o. d)¿¿¿¿¿Ap¿s, fa¿am os autos conclusos imediatamente e)¿¿¿¿¿Serve o presente despacho como mandado/of¿cio. Jacund¿, Par¿,¿10 de mar¿¿o de 2022. Jun Kubota Juiz de Direito - Titular da Vara ¿nica de Jacund¿ PROCESSO: 00000649220058140026 PROCESSO ANTIGO: 200510004465 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JUN KUBOTA A??o: EXECUCAO FISCAL em: 10/03/2022--
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7328/2022 - Sexta-feira, 11 de Março de 2022 677 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JUN KUBOTA A??o: EXC.PREEXECUTIVIDADE em: 10/03/2022---EXECUTADO:INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS NOTAVIES - IBAMA EXEQUENTE:MILTON COSSUOL. Processo n¿.¿000008709.2003.8.14.0026. DESPACHO/MANDADO ¿¿¿¿¿¿¿¿¿Em conformidade com o disposto a Portaria Conjunta n¿ 001/2018-GP/VP, que trata disp¿e sobre a tramita¿¿o do proce
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7328/2022 - Sexta-feira, 11 de Março de 2022 708 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JUN KUBOTA A??o: Execu¿o Fiscal em: 10/03/2022---EXEQUENTE:IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAES EXECUTADO:JAMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA Representante(s): OAB 25976-B - RHAYLEUMIA DE ALMEIDA DIAS (ADVOGADO) . Processo n¿.¿000238403.2014.8.14.0026. DESPACHO/MANDADO ¿¿¿¿¿¿¿¿¿Em conformidade com o disposto a P
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7328/2022 - Sexta-feira, 11 de Março de 2022 717 PROCESSO: 00039008220198140026 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JUN KUBOTA A??o: Execu¿o Fiscal em: 10/03/2022---EXEQUENTE:A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL Representante(s): PROCURADOR GERAL DO ESTADO (REP LEGAL) EXECUTADO:TIARLYS DOS SANTOS FREIRES. Processo n¿.¿0003900-82.2019.8.14.0026. DESPACHO/MANDADO ¿¿¿¿¿¿¿¿¿Em conformidade com o disposto a Portaria Conjunta n¿
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7328/2022 - Sexta-feira, 11 de Março de 2022 718 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JUN KUBOTA A??o: Processo de Execu¿o em: 10/03/2022---EXEQUENTE:A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA EXECUTADO:RAIMUNDO NONATO DA SILVA BRITO. Processo n¿.¿0004189-20.2016.8.14.0026. DESPACHO/MANDADO ¿¿¿¿¿¿¿¿¿Em conformidade com o disposto a Portaria Conjunta n¿ 001/2018-GP/VP, que trata disp¿e sobre a tramita¿¿o do processo judicial eletr¿nico n
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7244/2021 - Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 123 Fernanda Nascimento Auxiliar Judiciário PROCESSO: 07667023120168140301 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CARLOS UBIRAJARA ALBERNAZ ESQUERDO A??o: Liquidação por Arbitramento em: 06/10/2021 REQUERENTE:NEUZA MARIA SANTOS CORDEIRO Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) REQUERIDO:ANTONIO CARLOS FERREIRA GOMES Representante(s): OAB 84
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7330/2022 - Terça-feira, 15 de Março de 2022 110 GP (que dispõe sobre a atualização monetária do valor das taxas e custas judiciais no âmbito do Poder Judiciário), intimo a parte autora, através de seus advogados, para que providencie o pagamento das custas finais, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena do crédito delas decorrente ser encaminhado para inscrição em DÃ-vida Ativa. O boleto para pagamento das custas finais
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7328/2022 - Sexta-feira, 11 de Março de 2022 578 de racionaliza¿¿o da utiliza¿¿o dos recursos or¿ament¿rios e a prioridade de conferir agilidade e efici¿ncia ¿ presta¿¿o jurisdicional do Estado, determino a digitaliza¿¿o dos presentes autos. 1.¿¿¿¿¿PROVID¿NCIAS¿ a)¿¿¿¿¿ ¿ Secretaria para que promova as retifica¿¿es necess¿rias no Sistema LIBRA quanto a Classe, Assunto e Partes, compat¿veis com o Sistema PJE. b)¿¿¿¿¿Re