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meado defensor pertencente aos quadros - Página 3

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33 resultados encontrados para meado defensor pertencente aos quadros - data: 02/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 12/05/2017 - Pág. 813 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 DIREITOS POLITICOS DOS CONDENADOS. COMUNIQUE A JUSTICA ELEITORAL , E, APOS O CUMPRIMENTO DA PENA, OFICIE-SE PARA CANCELAMENTO DA R ESTRICAO. DA DETRACAO: RECONHECO O TEMPO DE PRISAO CAUTELAR PARA FINS DE DETRACAO. DA REPARACAO DO DANO: NOS TERMOS DO ARTIGO 387, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONDENO OS SENTENCIADOS A REPARAREM O DANO EXPERIMENTADO PELAS VITIMAS,

TJGO 05/08/2016 - Pág. 964 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 SUA CITACAO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO. CASO NAO SEJA L OCALIZADO ENDERECO ATUALIZADO, DELIBEROU A MM. JUIZA QUE REFERIDO ACUSADO SEJA CITADO, VIA EDITAL, PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUS ACAO, POR ESCRITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA A RGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERES

TJGO 14/04/2015 - Pág. 1133 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 15__ AS _14___:_30___ HORAS, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE IN STRUCAO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE. ACASO NECESSARIO, EXPECAM-SE CA RTAS PRECATORIAS, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SE SOLTO, E DE 20 (VINTE) DIAS, SE PRESO, PARA A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS RES IDENTES EM OUTRAS COMARCAS. CUMPRA-SE E INTIMEM-SE OS SUJEITOS PR OCESSUAIS DA PRESENTE DECISAO E PARA EFEIT

TJGO 28/11/2014 - Pág. 2768 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 SE O(S) ACUSADO(S) POSSUI(EM) OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA(M) C ONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE(S) QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE(S)-A NO MEADO DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO E STADO DE GOIAS. EM CASO DE INERCIA E DE SER INFORMADA A IMPOSSIBI LIDADE DE CONSTITUIR DEFENSOR, DESDE JA, FICA NOMEADA A DR. LUCIA APARECIDA SILVA, INTEGRANTE DA DEFENSORIA

TJGO 28/11/2014 - Pág. 2772 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 ADO(S) PODERA(AO) ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERES SAR A(S) SUA(S) DEFESA(S), OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, E SPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICA NDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A(S) RESPOSTA(S) A ACUSACAO DEVERA(AO) SER APRESENTA DA(S) POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR

TJGO 25/02/2016 - Pág. 1106 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 MACAO, QUANDO NECESSARIO. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A(S) RESPOSTA(S ) A ACUSACAO DEVERA(AO) SER APRESENTADA(S) POR ADVOGADO, CERTIFIC ANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O(S) ACUSADO(S) POSSUI(EM) OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA(M) CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE(S) QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE(S)-A NOMEADO DEFENSOR PERTENCENTE AOS QU ADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS

TJGO 07/01/2019 - Pág. 7308 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 SENDO VIAVEL MAIOR COLHEITA DE PROVAS. AFIGURA-SE NECESSARIO PRO CEDER A INSTRUCAO PROBATORIA PARA COLHEITA DE MAIORES SUBSIDIOS C APAZES DE REVELAR A VERDADE REAL DOS FATOS SOB INVESTIGACAO. NEST E CONTEXTO, DECLARO SANEADA A ACAO PENAL E DESIGNO O DIA 29/01/20 19 AS 13 :30 HORAS , PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 400 DO CO

TJGO 21/03/2017 - Pág. 518 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 AL, RAZAO PELA QUAL, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE DIFRANCIS MO TA FERNANDES OLIVEIRA, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, 5, DA LEI 9.099/9 5. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, INTIMEM-SE E, APOS, ARQUIVEM-SE OS A UTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. GOIANIA, 09 DE MARCO DE 2017 . PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 5386

TJGO 28/05/2018 - Pág. 256 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 MEADO DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO E STADO DE GOIAS. EM CASO DE INERCIA E DE SER INFORMADA A IMPOSSIBI LIDADE DE CONSTITUIR DEFENSOR, DESDE JA, FICA NOMEADO INTEGRANTE DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR A DEFES A DO ACUSADO, DEVENDO O(A) REFERIDO(A) DEFENSOR(A) SER INTIMADO(A ) PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, CONS

TJGO 27/01/2015 - Pág. 833 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 A REDACAO CONFERIDA PELA LEI N. 11.719/08, DIANTE DA EXISTENCIA D E ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A EXISTENCIA DO CRIME E INDICIOS SU FICIENTES DE AUTORIA. CITE-SE O ACUSADO NIVALDO ALVES DE ALMEIDA FILHO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO DA LEI 11.719/08). NA RESPOST

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