210 resultados encontrados para mediante as cau - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 ADV REQTE : 25041 GO - PEDRO HENRIQUE MIRANDA MEDEIROS ADV REQDO : 24319 GO - EDILAINE OLIVEIRA RODRIGUES AMPARO DESPACHO : DIANTE A INERCIA DAS PARTES, ARQUIVEM-SE OS AUTOS MEDIANTE AS CAU TELAS LEGAIS, DEVENDO O DISTRIBUIDOR PROCEDER A BAIXA, SEM NOVA C ONCLUSAO, ANOTANDO-SE EVENTUAIS CUSTAS EM NOME DA PARTE SUCUMBENT E JUNTO AO DISTRIBUIDOR E EXPEDINDO CERTIDAO A P.G
ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 . 924, II, DO NCPC, ANTE A SATISFACAO INTEGRAL DO DEBITO. EXPECASE ALVARA DO VALOR DEPOSITADO EM JUIZO, EM NOME DO EXEQUENTE OU D E SEU ADVOGADO, CASO DETENHA PODERES PARA O ATO. CUMPRIDAS AS DIL IGENCIAS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO. CUSTAS, NA FORMA DO ART. 90 DO CPC VIGENTE. DEIXO DE CONDENAR EM HONORAR IOS, PELA FALTA DE CAUSALIDADE. P. R. I. APOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 CORREIOS A PRERROGATIVA DE FE PUBLICA, TORNA-SE DESNECESSARIA A I NTIMACAO POR OFICIAL DE JUSTICA OU MESMO EDITALICIA, PORQUANTO PR ESUME-SE QUE AMBAS NAO TRARAO QUALQUER EFEITO PROCESSUAL PRATICO A NAO SER O JA SABIDO DESDE AGORA. PATENTE, POIS, ENCONTRA-SE O A BANDONO DA CAUSA. ISTO POSTO, DECLARO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLU CAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 485, III,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 EORIA E PRATICA. PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE = PENA DE MULTA PENA APLICADA PENA MINIMA PENA APLICADA PENA MINIMA _________________ _______ ________________________ PENA MAXIMA PENA MINIMA PENA MAX IMA PENA MINIMA A VARIAVEL NO PRESENTE CASO E A PENA DE MULTA APL ICADA. COMO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FOI APLICADA ABAIXO DO MINIMO LEGAL, A QUANTIDADE DE DIAS-MULTA DEV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 SAO DO INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA, C OM A CONSEQUENTE REINTEGRACAO DE POSSE DO IMOVEL DESCRITO NA EXOR DIAL A FAVOR DA AUTORA; 2) CONDENO A PARTE RE AO PAGAMENTO DOS EN CARGOS REFERENTES A IMPOSTOS, TAXAS GERADOS PELO IMOVEL NO PERIOD O DE OCUPACAO; 3) DETERMINO AINDA, A RESTITUICAO, PELA PARTE AUTO RA, DO VALOR INTEGRAL DAS PRESTACOES PAGAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 A, REFORMANDO OU SUSTENTANDO SUA DECISAO. TAL POSSIBILIDADE ESTA DISPOSTA NO CODIGO DE PROCESSO PENAL: ART. 589. COM A RESPOSTA DO RECORRIDO OU SEM ELA, SERA O RECURSO CONCLUSO AO JUIZ, QUE, DENT RO DE DOIS DIAS, REFORMARA OU SUSTENTARA O SEU DESPACHO, MANDANDO INSTRUIR O RECURSO COM OS TRASLADOS QUE LHE PARECEREM NECESSARIO S. COMO E CEDICO, A LEI MARIA DA PENHA NAO ABR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 TE(S): ANIRA DE FATIMA MEIRELES PEIXOTO BRAZ THIAGO PAULO DA SILV A FABIO RODRIGUES DE AMORIM DECISAO RECEBO A INICIAL, POIS PRESEN TES OS REQUISITOS LEGAIS. PREPARO EFETUADO. CITE-SE O EXECUTADO P ARA QUE EFETUE O PAGAMENTO DO DEBITO, NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS, MAIS HONORARIOS ADVOCATICIOS DE 10% (DEZ POR CENTO), SOB PENA DE PENHORA, NOS TERMOS DO ART. 829 DO CPC/2015
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1901 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 OVOU O PAGAMENTO DE TODAS AS MENSALIDADES. OS DOCUMENTOS DE FLS. 21/36 DEMONSTRAM O PAGAMENTO PARCIAL DE APENAS 3 (TRES) FATURAS, POIS NAO ALCANCOU A QUANTIA TOTAL DA DIVIDA INDICADA. NAO HA COMP ROVANTE DE QUITACAO DAS DEMAIS. APENAS DUAS FATURAS FORAM PAGAS I NTEGRALMENTE, COMO SE NOTA AS FLS. 37/40, POSSIBILITANDO AO AUTOR A RESTITUICAO EM DOBRO SOMENTE DESSAS QUANT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 OS N 201402600970. 04. CONFORME CERTIDAO DE PUBLICACAO DE FLS. 36 , A REQUERENTE EMBORA TENHA SIDO DEVIDAMENTE INTIMADA, NAO MANIFE STOU, QUEDANDO-SE INERTE. 05. PELO NAO PAGAMENTO DE CUSTAS INICIA IS NO COMANDO LEGAL, FORA PROFERIDA SENTENCA SEM EXAME DO MERITO COM FULCRO NOS ARTS. 257 E 284 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL/1973, HAJA VISTA O NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL NA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 ARDEMIRO GONCALVES CHAVES VERA LUCIA ROSA SILVA DOS SANTOS LINA MARIA DE SOUSA PINHEIRO REQUERIDO : MUNICIPIO DE VALPARAISO DE GOIAS ADV REQTE : 20198 GO - VANIA FRAIM DE LIMA DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO DE OBRIGACAO DE FAZER PROPOSTA POR CLARICE CARDO SO DE CAMPOS E OUTROS EM DESFAVOR DO MUNICIPIO DE VALPARAISO DE G OIAS, SOB AS CAUSAS DE PEDIR REMOTA E PROXIMA CONSTANT