Seção III ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 DA ASSINATURA POSTA NO TITULO. NESSE SENTIDO LECIONA HUMBERTO TH EODORO JUNIOR, EM SUA OBRA CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL, VOL UME I, EDITORA FORENSE, RIO DE JANEIRO: CADA PARTE, PORTANTO, TEM O ONUS DE PROVAR OS PRESSUPOSTOS FATICOS DO DIREITO QUE PRETENDE SEJA APLICADO PELO JUIZ NA SOLUCAO DO LITIGIO. QUANDO O REU NEGA O FATO EM QUE SE BASEIA A PRETENSAO DO AUTOR,

Seção III ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 ATIVAMENTE AOS CRIMES PRATICADOS PELO ACUSADO, COROLARIO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, DEVENDO COM ELA GUARDAR ESTRITA PROPORCAO MATEMATICA NO QUE SE REFERE AO PERIODO DE SUSPENSAO. SENDO ASSIM , APLICADA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM 1 (UM) ANO E 15 (QUIN ZE) DIAS DE DETENCAO, TENHO A PENA RESTRITIVA DE DIREITO DEVE SER DE IGUAL TEMPO, E ASSIM DETERMINO A SUSPENSA

Seção III ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 VENAL DO IMOVEL USUCAPIENDO JUNTO A PLANTA DE VALORES DO MUNICIPI O, PARA FINS DE LANCAMENTO DO TRIBUTO DENOMINADO IPTU, POR APLICA CAO ANALOGICA DO ART. 292, INCISO IV, DO CPC/2015; A JUNTADA DA C ERTIDAO ATUALIZADA DE MATRICULA E A CERTIDAO QUINZENARIA COMPROVA NDO A INEXISTENCIA DE ACOES POSSESSORIAS RELATIVAS A AREA USUCAPI ENDA, EXPEDIDA PELO CRI DE VALPARAISO DE G

Seção III ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 TOS OU, DEPOIS DE DECORRIDO O PRAZO, SEM ELAS (O QUE DEVERA SER C ERTIFICADO), REMETAM-SE OS AUTOS AO TRF-1 REGIAO, MEDIANTE AS CAU TELAS LEGAIS. CUMPRA-SE. SAO SIMAO, 20 DE MAIO DE 2016. MARIA CLA RA MERHEB GONCALVES ANDRADE JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 159081-66.2016.8.09.0173 AUTOS NR. : 216 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : INCOLUMIDADE PU

Seção III ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 ILIA-LO NO CUMPRIMENTO DO ATO, BEM COMO ARROMBANDO-SE COMODOS E M OVEIS, CASO TORNE-SE NECESSARIO, MEDIANTE O USO DO BOM SENSO, COM A INTELIGENCIA E FORMALIDADES DO ART. 846 E PARAGRAFOS DO CPC/20 15; AO ENCARREGADO DA ESCRIVANIA/ESCRIVAO/ESCREVENTE (OU QUEM AS VEZES O FIZER) PARA ASSINAR O MANDADO, OFICIO, COMUNICACOES E DEM AIS DOCUMENTOS, POR ORDEM, MEDIANTE AS CAUT

Seção II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 COMINADA AO CRIME, VERIFICANDO-SE: VI - EM 3 (TRES) ANOS, SE O MA XIMO DA PENA E INFERIOR A 1 (UM) ANO (GRIFOU-SE). ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NOS FUNDAMENTOS ACIMA ALINHAVADOS, DE OFICIO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JESIEL PEREIRA DE MATOS, JA QUALIFICAD O, COM ARRIMO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV (1 FIGURA), 109, VI E 11 0, 1, TODOS DO CODIGO PENAL. COM SUPEDANEO N

Seção III ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 TENCIA DE CONTA VINCULADA AOS PRESENTES AUTOS E RESPECTIVO SALDO, SE POSITIVO, OU CERTIFIQUE A ESCRIVANIA A SUA EXISTENCIA, EXPEDI NDO-SE O NECESSARIO CONFORME PODERES EXPRESSAMENTE CONTIDO EM PRO CURACAO. FICA AUTORIZADA A DEVOLUCAO DE DOCUMENTOS, MANTENDO-SE C OPIA NOS AUTOS, BEM COMO FICAM REVOGADAS QUAISQUER DECISOES A TIT ULO DE ANTECIPACAO DE TUTELA OU CAUTELAR,

Seção III ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 NR. PROTOCOLO : 195294-19.2014.8.09.0116 AUTOS NR. : 145 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : DARCI DA COSTA TAVARES REQUERIDO : O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 6865 GO - JOAO BATISTA DE MATOS AZEVEDO DESPACHO : PROCESSO : 201401952946 REQUERENTE : DARCI DA COSTA TAVARES I DES PACHO APOS A CERTIFICACAO EXPRESSA PELA ESCRIVANIA QUANTO A EXIST E

Seção II ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 ETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO FEITO COM AS BAIXAS DE ESTILO. FICA AUTORIZADA A DEVOLUCAO DE DOCUMENTOS, MANTENDO-SE COPIA NOS AUTO S, BEM COMO FICAM REVOGADAS QUAISQUER DECISOES A TITULO DE ANTECI PACAO DE TUTELA OU CAUTELAR, COM A EXPEDICAO DE CONTRA-ORDENS SOM ENTE NAS HIPOTESES DE OFICIOS QUE TENHAM SIDO EXPEDIDOS PARA CUMP RIMENTO DE ORDENS DESTE JUIZO, TUDO AS EXP

Seção II ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 ), E DO REU PROVAR OS FATOS IMPEDITIVOS, MODIFICATIVOS OU EXTINTI VOS DO DIREITO DO AUTOR (ART. 333, INCISO II, CPC). O REQUERENTE INSTRUIU A PETICAO INICIAL COM DOCUMENTOS SUFICIENTES PARA A COMP ROVACAO DE SEU DIREITO, COMO O CONTRATO DE ABERTURA DE CONTA UNIV ERSAL COM O REU, DEMONSTRANDO A EXISTENCIA DE VINCULO JURIDICO EN TRE AS PARTES (FLS. 09/14), O CONTRATO DE