14 resultados encontrados para mediante oficio proto - data: 22/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 EM SUA MANIFESTACAO LANCADA AS FLS. 153/154, SENDO NECESSARIO A R ETIFICACAO DO CALCULO LIQUIDATORIO ELABORADO AS FLS. 153/154. AO SETOR DE LIQUIDACAO PARA A DEVIDA CORRECAO/RETIFICACAO DOS EVENTO S REGISTRADOS COM ERROS MATERIAIS NO CITADO CALCULO, BEM COMO CON FERENCIA DE TODOS OS EVENTOS EM CONFORMIDADE COM A SITUACAO PROCE SSUAL DO SENTENCIADO JOSAILTON VIEIRA DOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 DO DEVERA FICAR BLOQUEADO NA CASA DO ALBERGADO ATE DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA SUA OITIVA. COM A RECAPTURA OU APR ESENTACAO ESPONTANEA DO APENADO NO PRESIDIO, FACAM OS AUTOS CONCL USOS PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. PUBLIQUE-SE. R EGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 08 DE JANEIRO DE 2015. WANESSA R EZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 NR. PROTOCOLO : 131595-66.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 5995 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FABRICIO GARCIA DA SILVA VITIMA : CAROLINE RODRIGUES SANTANA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DIANTE DE TODO O EXPOSTO E DA FLAGRANTE INCONSTITUCIONALIDADE E I LEGALIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO IMPUGNADO, DECLARO, COM BASE NOS ARTIGOS 97 E 102,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 NSABILIDADE, SERIEDADE E COMPROMETIMENTO DO MONITORADO. OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO COMUNICANDO ESTA D ECISAO E PARA QUE, IMEDIATAMENTE, SEJA PROVIDENCIADA A INSTALACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA NO SENTENCIADO, DEVENDO SER INFORMADO A ESTE JUIZO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MEDIANTE OFICIO PROTO COLADO, A DATA DO PROCEDIMENTO. NO MAIS, DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 IANIA/GO E , SE FOR O CASO, PROCEDA-SE O REGISTRO DA PRISAO DO SE NTENCIADO GLEBSON AMORIM XAVIER , FILHO DE CIRLENE MARIA DE OLIVE IRA AMORIM, PARA A NECESSARIA BAIXA NO BANCO NACIONAL DO MANDADO DE PRISAO. EM VISTA DA PRIMEIRA F UGA E FATO NOVO (PROCESSO N. 20 1502786294 3 VARA CRIMINAL DE APARECIDA DE GOIANIA/GO) PRATICADOS PELO SENTENCIADO, DURANTE O CUMPRIMENTO DA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 ADE DE CONCESSAO DO INDULTO PREVISTO NO DECRETO N. 8.380/2014, NO TICIADO NO CALCULO LIQUIDATORIO DE FLS. 277/279. RESSALTO QUE, AP ESAR DE O SENTENCIADO GUSTAVO FELIPE JASNIEWSKI DE MATOS ATUALMEN TE ESTAR IRREGULAR NO LIVRAMENTO CONDICIONAL, POIS NAO ESTA COMPA RECENDO AO SIP VISTO QUE ESTA PRESO POR OUTRO PROCESSO (201400427 791), ATE A PRESENTE DATA NAO HOUVE SUSPE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1722 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 S, PROVIDENCIEM A INSTALACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA NO SENTEN CIADO, DEVENDO O GERENTE DE MONITORAMENTO E FISCALIZACAO INFORMAR A ESTE JUIZO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MEDIANTE OFICIO PROTO COLADO, A DATA DO PROCEDIMENTO. CONSIDERANDO QUE A PROGRESSAO PAR A O REGIME ABERTO FOI PROJETADA PARA DATA DE 07.10.2015, DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 07 DE OUTUBRO DE 2015,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 ES: - JUNTAR NO PROCESSO, DENTRO DO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COP IA AUTENTICADA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE E COMPROVANTE DE ENDEREC O ATUAL; - RESIDIR NO ENDERECO DECLARADO; - NAO MUDAR DE ENDERECO RESIDENCIAL SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO NEM AUSENTAR-SE DA COMARCA SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; - MANTER ATUALIZADAS AS INFO RMACOES SOBRE SEU ENDERECO RESIDENCIAL E CO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, AUTORIZO, PROVISORIAMENTE, ATE O DESLINDE DO EXAME CRIMINOLOGICO, A SUA INCLUSAO NO PROGRAMA DE MONITORIZACAO ELETRONICA, E DEFINO A FISCALIZACAO DO CUMPRIMENTO DA PENA EM REG IME SEMIABERTO, POR ORA, POR MEIO DE MONITORACAO ELETRONICA EM SI TUACAO DE PRISAO DOMICILIAR, CONDICIONADA AO USO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA (ARTIGO 146-B, INCISO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 OB AS CONDICOES ABAIXO DETERMINADAS. - JUNTAR NO PROCESSO, DENTRO DO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COPIA AUTENTICADA DA CARTEIRA DE ID ENTIDADE E COMPROVANTE DE ENDERECO ATUAL; - RESIDIR NO ENDERECO D ECLARADO; - NAO MUDAR DE ENDERECO RESIDENCIAL SEM PREVIA COMUNICA CAO A ESTE JUIZO NEM AUSENTAR-SE DA COMARCA SEM AUTORIZACAO JUDIC IAL; - MANTER ATUALIZADAS NO PROCESSO E N