445 resultados encontrados para mediante oficio protocolado - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 IA, 12 DE AGOSTO DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO : 97997-96.2003.8.09.0051 ( 200300979970 ) AUTOS NR. : 1575 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FERNANDO SOUZA SANTOS VITIMA : EURIVAL PEREIRA DE OLIVEIRA ADV ACUS : 6199 GO - LAERCIO CANEDO GUIMARAES DOS SANTOS DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PROJETADO PARA DATA DE 20.07.2014, DATA JA ULTRAPASSADA, DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 24 DE MARCO DE 2015, AS 09:00 HORAS , OCASI AO EM QUE SERAO ANALISADOS OS REQUISITOS LEGAIS PARA EVENTUAL CON CESSAO DESTE BENEFICIO. OFICIE-SE A CASA DO ALBERGADO REQUISITAND O, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS CERTIDAO CARCERARIA. REQUISITE-SE O APENADO NA CASA DO ALBERGADO E INTIMEM-SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 GENILSON PEREIRA BRITO ABENICIO CARNEIRO GONCALVES ANTONIO JOSE PEIXOTO MARIO HERBERT SOUSA MOREIRA KEILYSSON PHELIPE SANTOS DE SOUZA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, INCLUO O APENADO NO PROGRAMA MONITORACAO ELET RONICA PRISIONAL DO SISTEMA PENITENCIARIO IMPLEMENTADO NESTE ESTA DO, SOB AS CONDICOES RETRODETERMINADAS, E DEFINO A FISCALIZACAO D O CUMPRIMENTO DA PENA EM R
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1722 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201403230042 EM VISTA DO OFICIO DE FLS. 27 DO ROTEIRO DE PENAS, QUE INFORMA QUE O APENADO HEZIO CICE RO RAMOS DE REZENDE ESTA BLOQUEADO NA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO R EGIME SEMIABERTO EM RAZAO DE TER INCORRIDO EM VIOLACOES AO USO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA, DESIGNO AUDIENCIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 NERES; - RECEBER VISITA DA FISCALIZACAO PELA MONITORACAO ELETRONI CA, RESPONDER AOS SEUS CONTATOS E CUMPRIR SUAS ORIENTACOES; - NAO TER NENHUM TIPO DE COMPORTAMENTO QUE POSSA AFETAR O NORMAL FUNCI ONAMENTO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA, ESPECIALMENTE ATOS TENDENTES A DESLIGA-LA OU DIFICULTAR A TRANSMISSAO DAS INFORMACOES PARA A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA, CAU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 NR. PROTOCOLO : 344228-96.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1692 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VALDIVINO DA SILVA RIBEIRO VITIMA : DANIELA DE FATIMA CAETANO REBOUCAS RIBEIRO ADV ACUS : 42514 GO - JOAO BATISTA TEIXEIRA FILHO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, INCLUO O APENADO VALDIVINO DA SILVA RIBEIRO, FILHO DE IZAILDA DA SILVA RIBEIRO, NO PROGRAMA MONITORACAO ELETRO NICA PRIS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 ALHO, OFICIE-SE A CASA DO ALBERGADO REQUISITANDO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, O NOVO LAUDO DE FISCALIZACAO DE TRABALHO EXTERNO DA SENTENCIADA PARA ANALISE DO REQUERIMENTO DE SUA INCLUSAO NO PROG RAMA DE MONITORACAO ELETRONICA . COM A REMESSA DO DOCUMENTO, OUCA -SE O MINISTERIO PUBLICO NOVAMENTE A ESSE RESPEITO E, APOS, A CON CLUSAO PARA ANALISE DO REFERIDO PLEITO E EV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 FLS 29 , QUE SERVIRA COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR, CERTIFICAN DO-SE NOS AUTOS INTIME-SE O APENADO NO CITADO ENDERECO ACERCA DA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 16 09 2015, AS 09:00 HORAS OFIC IE -SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO REQUISITANDO, N O PRAZO DE 05 DIAS, INFORMACOES SE HA REGISTROS DE IRREGULARIDA D ES NO CUMPRIMENTO DA PENA NA MONITORACAO E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 IME SEMIABERTO, GANHOU O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE E AINDA NAO HOUVE O TRANSITO EM JULGADO. CONSIDERANDO QUE O LIVRAMENTO C ONDICIONAL FOI PROJETADO PARA 05.12.2014, DATA JA ULTRAPASSADA , DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 30 DE SETEMBRO DE 2015, AS 09:00 HOR AS , OCASIAO EM QUE SERAO ANALISADOS OS REQUISITOS LEGAIS PARA EV ENTUAL CONCESSAO DESTE BENEFICIO AO SENTENC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 USO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA (ARTIGO 146-B, INCISO IV, DA LEI D E EXECUCAO PENAL). OFICIE-SE A CASA DO ALBERGADO COMUNICANDO ESTA DECISAO E PARA QUE PROVIDENCIE IMEDIATAMENTE A INSTALACAO DA TOR NOZELEIRA ELETRONICA NO SENTENCIADO, DEVENDO INFORMAR A ESTE JUIZ O, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MEDIANTE OFICIO PROTOCOLADO, A DA TA DO PROCEDIMENTO. INTIME-SE O SENTENCIAD