Seção II ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1905 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 AZO DE 05 (CINCO) DIAS, MEDIANTE OFICIO PROTOCOLADO, A DATA DO PR OCEDIMENTO. INTIME-SE O APENADO PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, APRESE NTAR NOS AUTOS COPIA AUTENTICADA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE E DO C OMPROVANTE DE ENDERECO ATUALIZADO. DE-SE VISTA A DEFESA PARA MANI FESTAR SOBRE O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 11/12. APOS , A CONCLUSAO PARA EVENTUAL HOMOLOGACAO D

Seção II ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 , SOB AS CONDICOES RETRODETERMINADAS, E DEFINO A FISCALIZACAO DO CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME ABERTO POR MEIO DE MONITORACAO ELET RONICA EM SITUACAO DE PRISAO DOMICILIAR, CONDICIONADA AO USO DE T ORNOZELEIRA ELETRONICA (ARTIGO 146-B, INCISO IV, DA LEI DE EXECUC AO PENAL). OFICIE-SE A CASA DO ALBERGADO COMUNICANDO ESTA DECISAO E PARA QUE PROVIDENCIE IMEDIATAMENTE A INSTA

Seção II ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 DO, SOB AS CONDICOES RETRODETERMINADAS, E DEFINO A FISCALIZACAO D O CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME SEMIABERTO POR MEIO DE MONITORACA O ELETRONICA EM SITUACAO DE PRISAO DOMICILIAR, CONDICIONADA AO US O DE TORNOZELEIRA ELETRONICA (ARTIGO 146-B, INCISO IV, DA LEI DE EXECUCAO PENAL). INTIME-SE O SENTENCIADO DO TEOR DESTA DECISAO E PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENT

Seção II ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 NR. PROTOCOLO : 309817-61.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1341 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOAO GABRIEL MENEZES MOREIRA VITIMA : CLEUSA MARIA DOS REIS DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, INCLUO O APENADO JOAO GABRIEL MENEZES MOREIRA NO PROGRAMA MONITORACAO ELETRONICA PRISIONAL DO SISTEMA PENITENC IARIO IMPLEMENTADO NESTE ESTADO, SOB AS CONDICOES RETRODETERMINAD AS, E DEF

Seção II ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 AUTOS NR. : 948 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ROJAKE GUSTAVO GUIMARAES DA SILVA VITIMA : DAYSE PRYSCILA DOS SANTOS PAIVA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, INCLUO O APENADO ROJAKE GUSTAVO GUIMARAES DA SILVA, FILHO DE GERALDINA GUIMARAES DA SILVA, NO PROGRAMA MONITOR ACAO ELETRONICA PRISIONAL DO SISTEMA PENITENCIARIO IMPLEMENTADO N ESTE ESTADO, SOB AS CONDICOES RETRODE

Seção II ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 O DE FISCALIZACAO DE TRABALHO EXTERNO DA COLONIA AGRICOLA. APOS, A CONCLUSAO. GOIANIA, 01 DE SETEMBRO DE 2015. WANESSA REZENDE FUS O BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 216194-06.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1011 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RAUL GUILHERME DE CARVALHO FEIJO VITIMA : CARLOS DESTEFANI NETO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, INCLUO O APENADO RAUL GUILHE

Seção II ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 NDO INFORMAR A ESTE JUIZO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MEDIANTE OFICIO PROTOCOLADO, A DATA DO PROCEDIMENTO. INTIME-SE O SENTENCIA DO DO TEOR DESTA DECISAO E PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APR ESENTAR COPIA AUTENTICADA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE E COMPROVANTE DE ENDERECO ATUALIZADO. PROCEDA-SE A NECESSARIA LIQUIDACAO DE PE NAS, OUCAM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFES

Seção II ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 RESTANTE DA REPRIMENDA A CUMPRIR, ULTRAPASSA 8 (OITO) ANOS, SEND O INCABIVEL A INCLUSAO EM REGIME MAIS BRANDO, CONFORME DISPOSTO D O ARTIGO 111, PARAGRAFO UNICO, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, C/C ARTI GO 33, 2, ALINEA A, DO CODIGO PENAL. ACRESCA-SE, POR FIM, QUE EM TESE O APENADO SOMENTE ADIMPLIRA REQUISITO OBJETIVO PARA FAZER JU S REGIME SEMIABERTO EM 11.05.2018. POR TAI

Seção II ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1905 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 AUTOS NR. : 1342 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JESIELSON ROQUE CAVALCANTE VITIMA : ROBSON TAVARES DA SILVA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, INCLUO O APENADO JESIELSON ROQUE CAVALCANTE N O PROGRAMA MONITORACAO ELETRONICA PRISIONAL DO SISTEMA PENITENCIA RIO IMPLEMENTADO NESTE ESTADO, SOB AS CONDICOES RETRODETERMINADAS , E DEFINO A FISCALIZACAO DO CUMPRIMENTO DA PENA

Seção II ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1891 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 ABERTO E 23.05.2016, CASO NAO HAJA PRATICA DE FALTA GRAVE, INCLU INDO FUGA E NOVA INFRACAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 09 DE OUTUBRO DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA D E DIREITO NR. PROTOCOLO : 134785-13.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 214 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FABIO JUNIOR BENICIO DE SOUZA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AO TEOR D