445 resultados encontrados para mediante oficio protocolado - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1723 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 NR. PROTOCOLO : 371664-58.2008.8.09.0051 ( 200803716642 ) AUTOS NR. : 1281 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WESLEY SOUSA E SILVA VITIMA : MIGUEL FRANCISCO SOARES ADV ACUS : 8863 GO - JOSE MAURO SARDINHA TAVARES DESPACHO : NO QUE TANGE A JUSTIFICACAO APRESENTADA PELO APENADO PARA AUSENTA R-SE DE SUA RESIDENCIA DIARIAMENTE AS 4:30 DA MANHA, BUSCAR SUA C OMPANHEIRA QUE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 307975-12.2015.8.09.0175 1445 EXECUCAO PENAL MARCELO DA SILVA SEZIOMAR CAPELLI DA SILVA CREUSELI BRITO BARBOSA CAPELLI DIVINA BRITO BARBOSA LINDOMAR BATISTA DOS SANTOS DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, INCLUO O APENADO MARCELO DA SILVA, FILHO DE M ARIA DO LIVRAMENTO DA SILVA, NO PROGRAMA MONITORACAO ELETRONICA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 UIZO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MEDIANTE OFICIO PROTOCOLADO, A DATA DO PROCEDIMENTO. ESTE TERMO SERVIRA COMO ALVARA DE LEVANTAM ENTO DE PECULIO. CONSIDERANDO QUE OS ARTIGOS 3 E 4, AMBOS DA LEI ESTADUAL N. 17.541/2012, DISPOEM QUE O REGIME ABERTO NA FORMA DOM ICILIAR E DE COMPETENCIA DO JUIZO DA 6 VARA CRIMINAL DESTA COMARC A, REDISTRIBUAM-SE OS AUTOS AO JUIZO DA VE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 ACUSADO : LUCIANO PEREIRA DA COSTA VITIMA : MAYSA DE JESUS SANTOS ADV ACUS : 19734 GO - GLEITER VIEIRA ALVES DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201301789687 TENDO EM VISTA QUE FOI FIXADO O REGIME SEMIABERTO PARA O APENADO LUCIANO PEREIRA DA COS TA CONTINUAR O CUMPRIMENTO DA PENA (FLS. 69/70), OFICIE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 EFINO A FISCALIZACAO DO CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME SEMIABERTO POR MEIO DE MONITORACAO ELETRONICA EM SITUACAO DE PRISAO DOMICILI AR, CONDICIONADA AO USO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA (ARTIGO 146-B, INCISO IV, DA LEI DE EXECUCAO PENAL). CONSIDERANDO QUE A DECLARA CAO TRABALHISTA DE FLS. 15 E O LAUDO SOCIAL DE FLS. 18/19 INFORMA M QUE A SENTENCIADA NECESSITA DE DILATACAO D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 REQUERENTE : ELIZEU CONCEICAO SOUZA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NAO AUTORIZO O CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME SEMI ABERTO NESTA COMARCA. OFICIE-SE AO JUIZO SOLICITANTE, VIA MALOTE DIGITAL, INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO, ENVIANDO-SE COPIA DESTA . APOS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES, COM AS BAIXAS DE ESTILO E CAUTE LAS LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 19
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MEDIANTE OFICIO PROTOCOLADO, A DATA DO PROCEDIMENTO. 2. OFICIE-SE A CENTRAL DE MONITORACAO ELETRONIC A INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO, DEVENDO COMUNICAR NO PROCESSO, VIA OFICIO PROTOCOLADO, A DATA DA INSTALACAO DA TORNOZELEIRA ELE TRONICA. 3. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DO REEDUCANDO, A SER CUMPRIDO NA POG PENITENCIARIA ODENIR GUIMAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 STA DECISAO E PARA QUE, NO PRAZO DE 72 HORAS, SEJA PROVIDENCIADA A INSTALACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA NO SENTENCIADO, DEVENDO S ER INFORMADO A ESTE JUIZO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MEDIANTE OFICIO PROTOCOLADO, A DATA DO PROCEDIMENTO. CONFORME DETERMINADO NO DESPACHO DE FLS. 33, DESENTRANHEM-SE OS DOCUMENTOS DE FLS. 11/ 16-V E OS REMETA AO MINISTERIO PUBLICO, CONFO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 ASA DO ALBERGADO INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO. APOS, ARQUIVEMSE OS AUTOS DEFINITIVAMENTE, COM AS BAIXAS E CAUTELAS LEGAIS. PUB LIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 28 DE ABRIL DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 104683-03.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 507 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RULIAN DOMINGOS DE SIQUEIRA VITIMA : REN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 BIAMENTO DO APENADO PARA A CASA DO ALBERGADO PARA A INSTALACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA, DEVENDO SER INFORMADO A ESTE JUIZO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MEDIANTE OFICIO PROTOCOLADO, A DATA DO PROCEDIMENTO. DE-SE VISTA A DEFESA PARA MANIFESTAR SOBRE O CALCUL O DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 05/06. APOS, A CONCLUSAO PARA EV ENTUAL HOMOLOGACAO DO CALCULO. PUBLIQUE-SE.