Seção II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 PROTOCOLO NR. : 252165-81.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1674 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JEAN CARLOS DA SILVA VITIMA : WELLINGTON SILVA VAZ ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : CONCLUSOS. E O ESSENCIAL. DECIDO. A ORDEM DE PRISAO COM A RESPECT IVA SEGREGACAO PREVENTIVA POR OUTRO PROCESSO ESTRANHO AO DA EXECU CAO PENAL E CASO DE INVIABIL

Seção III ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 AO MENOS SEGUNDO OS ELEMENTOS EXISTENTES ATE AGORA NOS AUTOS. POR TANTO, NA ANALISE QUE E POSSIVEL EM SEDE DE RECEBIMENTO DO FLAGRA NTE, A QUAL PELA PROPRIA NATUREZA E SUPERFICIAL ANTE A AUSENCIA D E MAIORES ELEMENTOS DE CONVICCAO, REPUTO SER A SEGREGACAO CAUTELA R A MEDIDA NECESSARIA E CONVENIENTE PARA A PRESENTE HIPOTESE. POS TO QUE, IMPRESCINDIVEL PARA GARANTIA DA OR

Seção III ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 : : : : : : Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 7222-31.2019.8.09.0162 170 ACAO PENAL GLADSON BERNARDO MELO BANCO ITAU 53396 DF - ANA LUCIA SILVA NASCIMENTO 50496 DF - THIAGO RODRIGO PEREIRA DE ASSIS DESPACHO : AO FINAL, A MM . JUIZA PROFERIU A SEGUINTE: DECISAO: DO COMPULSO DOS AUTOS VERIFICA-SE QUE O ACUSADO GLADSON BERNARDO MELO ENCONTR A-SE

Seção III ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 NTRAVAM ACOMODADAS EM EMBALAGEM PROPRIA PARA O COMERCIO ILEGAL. R ESTA-NOS APRECIAR QUANTO A VIABILIDADE DE APLICACAO DE MEDIDA CAU TELAR DIVERSA DA PRISAO PREVENTIVA. POIS BEM, PENSO QUE AS CIRCUN STANCIAS DO PRESENTE CASO, COM RELACAO AO FATO E AOS PROPRIOS INV ESTIGADOS, AUTORIZAM A SUBSTITUICAO DA MEDIDA EXTREMA POR OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES. EM PRIMEIRO LUGAR, OBSE

Seção III ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2628 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/11/2018 Publicação: quarta-feira, 14/11/2018 QUE DILIGENCIE NOVAMENTE NO SENTIDO DE TENTAR LOCALIZAR O ACUSADO . QUANTO AO ACUSADO SIRLIANO DE OLIVEIRA PEREIRA, NASCIDO AOS 21/ 05/1985, FILHO DE MARIA SOARES DE OLIVEIRA BRAZ, OFICIE-SE AO INS TITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, A RECEITA FEDERAL, BEM COM O AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA 18 ZONA, SOLICITANDO EVENTUAL INFORMACAO DE OBITO DO ACUSADO, JA QUALIFI

Seção III ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 OUBO QUALIFICADO. NEGATIVA DE AUTORIA. PRISAO PREVENTIVA. LIBERDA DE PROVISORIA. INDEFERIMENTO. PREDICADOS PESSOAIS. 1 - INCABIVEL ANALISE ACERCA DA NEGATIVA DE AUTORIA POR SER QUESTAO QUE NAO POD E SER DIRIMIDA NA VIA SUMARIA DO HABEAS CORPUS, EM RAZAO DE DEMAN DAR O REEXAME APROFUNDADO DAS PROVAS COLHIDAS NO CURSO DA INSTRUC AO CRIMINAL. 2 - MANTEM-SE A DECISAO QUE DEC

Seção II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 I. GOIANIA, 07/11/2017. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 348363-25.2013.8.09.0175 : 1453 : ACAO PENAL : MARCOS FERNANDO STOKO TELMA ROSA DA SILVA ACUSADO : JOSE IGNACIO DE LIMA NETO ADV ACUS : 47068 GO - DANIEL BOMBARDA ANDRAUS DESPACHO : VISTOS, ETC AUTOS: 201303483631 TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PEL O MINISTERIO PUBLI

Seção II ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 EQUENCIA, OUCA-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. DATA SUP RA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 142453-30.2015.8.09.0175 : 510 : FLAGRANTE : CARLOS ROBERTO JUNIOR MARTINS PAIVA ANDRE FRANCISCO DE LIMA DINIZ ADV IND : 34113 GO - SEBASTIAO MENDES DOS SANTOS FILHO DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, E PO

Seção II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 CADA TRES MESES NO SENTIDO DE LOCALIZAR O ENDERECO DO ACUSADO. P .R.I. GOIANIA, 11/09/2018. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREI TO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 250174-70.2017.8.09.0175 2077 ACAO PENAL FRANCINALDO SOUSA DA SILVA ADMINISTRACAO PUBLICA COLETIVIDADE DESPACHO : VISTOS, ETC AUTOS: 201702501749 TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PEL

Seção III ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 EM 12.11.2014. 3CARBONELL, MIGUEL; SALAZAR, PEDRO. GARANTISMO EST UDIOS SOBRE EL PENSAMIENTO JURIDICO DE LUIGI FERRAJOLI. EDITORA: TROTTA, 2009. 4MENDES, GILMAR FERREIRA. DIREITOS FUNDAMENTAIS E C ONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. SAO PAULO: SARAIVA, 2012, P. 477. 5"HABEAS CORPUS. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DESMUNICIADA. (A)T IPICIDADE DA CONDUTA. CONTROLE DE CONSTITUCI