43 resultados encontrados para medida nao deve ser concedida - data: 15/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 SIBILIDADE AO ESTADO ANTERIOR A MEDIDA NAO DEVE SER CONCEDIDA. NO PRESENTE CASO, A DIMINUICAO DO VALOR PAGO A TITULO DE PENSAO ALI MENTICIA AS REQUERIDAS, SOBRETUDO, NO VALOR QUE SE PRETENDE, SEM OITIVA DA PARTE, PODE CAUSAR PREJUIZOS A PARTE REQUERIDA, NO QUE SE REFERE AS SUAS DESPESAS BASICAS COM ALIMENTACAO, VESTUARIO, ME DICACAO, ENTRE OUTRAS. OUTROSSIM, A DIMINUICA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 RA A ANTECIPACAO DE TUTELA DE URGENCIA ANTECIPADA ADEMAIS, EM DEC ORRENCIA DO PEDIDO DE URGENCIA CONSTITUIR UMA PROVIDENCIA DE C AR ATER ANTECIPATORIO, O JUIZ PARA DEFERI-LA DEVE OBSERVAR O DISPO S TO NO 3 DO ART 300, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL ASSIM, CONSIDE RA NDO A NATUREZA JURIDICA (SATISFATIVA) E OS EFEITOS DA DECISAO C O NCESSIVA DA TUTELA ANTECIPADA, SOMADOS AS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 NR. PROTOCOLO : 372143-28.2015.8.09.0044 AUTOS NR. : 1552 NATUREZA : SEPARACAO DE CORPOS REQUERENTE : RSS REQUERIDO : NJA ADV REQTE : 32511 GO - LIVIA DE SOUZA LEDO ADV REQDO : 25086 GO - OSMAR FERREIRA DE PAIVA DESPACHO : ATO ORDINATÓRIO: DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUME NTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NR. PROTOCOLO : 63105-31.2016.8.09.0044 AUTOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 EENCHIDOS OS REQUISITOS NECESSARIOS. E UMA FORMA DE ANTECIPAR, PR OVISORIAMENTE, A PROPRIA SOLUCAO DEFINITIVA ESPERADA NO PROCESSO, QUANDO NAO SE PODE AGUARDAR A INEVITAVEL DEMORA DA SENTENCA FINA L. IN CASU, E DE SE CONCLUIR QUE A PRETENSAO DEDUZIDA PELA AUTORA NAO MERECE SER ACOLHIDA, POIS, APESAR DE TODOS OS DOCUMENTOS JUN TADOS AOS AUTOS, NAO E POSSIVEL A ESTE MAGI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 SIBILIDADE AO ESTADO ANTERIOR A MEDIDA NAO DEVE SER CONCEDIDA, CO MO NO CASO EM ANALISE. DIANTE DO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE AN TECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA FORMULADO NA PETICAO INICIAL, NOS TERMOS DA FUNDAMENTACAO ACIMA EXPEDIDA. DEIXO DE DESIGNAR AUDIEN CIA DE CONCILIACAO/MEDIACAO NO CASO PRESENTE, UMA VEZ QUE, A MEU VER, SERA INOCUA E NAO CONTRIBUIRA COM O PRINC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 GO DE PROCESSO CIVIL A PROVA INEQUIVOCA DA VEROSSIMILHANCA DA S A LEGACOES RESTOU DEMONSTRADA ANTE A PROVA DO VINCULO DE PARENTE SC O ENTRE AS PARTES, BEM COMO EM RAZAO DA SENTENCA PROFERIDA, A Q U AL FIXOU OS ALIMENTOS EM FAVOR DA REQUERENTE JA O FUNDADO RECEI O DE DANO IRREPARAVEL OU DE DIFICIL REPARACAO, APESAR DOS DOCUMEN TOS JUNTADOS, NAO AFIGURAM TAIS REQUISITOS, P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 O, NAO RESTOU DEMONSTRADO DIANTE DOS FATOS E DOCUMENTOS QUE INSTR UEM A INICIAL, A PROBABILIDADE DO DIREITO OU MESMO O PERIGO DE D A NO FAZ-SE NECESSARIO UMA AVALIACAO MAIS PROFUNDA AO CASO EM CON C RETO, IMPOSSIBILITANDO, PORTANTO, A CONCESSAO DA MEDIDA DITO IS T O, A CONCESSAO DA TUTELA AO AUTOR NAO E MEDIDA QUE SE IMPOE, PO IS NAO HA A PRESENCA DOS ELEMENTOS PARA A A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 O A SITUACAO DE "PERIGO DE IRREVERSIBILIDADE DO PROVIMENTO ANTECI PADO", OU SEJA, CASO HAJA REAL PERIGO DE IRREVERSIBILIDADE AO ES T ADO ANTERIOR A MEDIDA NAO DEVE SER CONCEDIDA NO PRESENTE CASO, A MAJORACAO DO VALOR PAGO A TITULO DE PENSAO ALIMENTICIA AOS REQU E RENTES, SOBRETUDO, NO VALOR QUE SE PRETENDE, SEM OITIVA DA PART E, PODE CAUSAR PREJUIZOS AO REQUERIDO, NO QUE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 OS EFEITOS DA TUTELA PRETENDIDA NO PEDIDO INICIAL, DESDE QUE, EXI STINDO PROVA INEQUIVOCA, SE CONVENCA DA VEROSSIMILHANCA DA ALEGAC AO E: I - HAJA FUNDADO RECEIO DE DANO IRREPARAVEL OU DE DIFICIL R EPARACAO; OU II - FIQUE CARACTERIZADO O ABUSO DO DIREITO DE DEFES A OU O MANIFESTO PROPOSITO PROTELATORIO DO REU. A ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA TEM A FINALIDADE DE DAR M
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PROVISORIO. OBSERVO AINDA, QUE O REQUERIDO ESTA EM MORA DESDE O A NO DE 2008 E SOMENTE AGORA, EM 2016, OS REQUERENTES PLEITEIAM A R ESCISAO CONTRATUAL, O QUE ME FAZ CRER QUE NAO HA FUNDADO RECEIO D E DANO IRREPARAVEL OU DE DIFICIL REPARACAO A AUTORIZAR A ANTECIPA CAO DOS EFEITOS DA TUTELA. ADEMAIS, EM DECORRENCIA DO PEDIDO DE T UTELA ANTECIPADA CONSTITUIR UMA PROVIDENCI