126 resultados encontrados para medidas de prote - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 RAVES DE QUAISQUER MEIOS DE COMUNICACAO (TELEFONEMAS, MENSAGENS V IA CELULAR OU E-MAIL, CARTAS, RECADOS ATRAVES DE TERCEIROS ETC). DEIXO DE DETERMINAR A PROIBICAO DO OFENSOR EM LOCAIS QUE A OFENDI DA ESTIVER, EM RAZAO DA AUSENCIA DE ESPECIFICACAO DOS LOCAIS, BEM COMO POR CONSIDERAR SUFICIENTES, POR ORA, AS MEDIDAS ACIMA DETER MINADAS. ADVIRTA-SE O AUTOR DO FATO DE QUE O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/03/2016 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE PADRE BERNARDO ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : DIONE COSTA DA SILVA JUIZ DE DIREITO : LUCIANA VIDAL PELLEGRINO KREDENS =======================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1738 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 AO SENDO AMEACADOS OU FORAM VIOLADOS. O OBJETO DAS MEDIDAS DE PRO TECAO, NATURALMENTE, E SANAR A VIOLACAO DO DIREITO OU IMPEDIR QUE TAL OCORRA. POR ISSO, E POSSIVEL A APLICACAO DE MEDIDAS DE PROTE CAO QUANDO SE ESTA DIANTE NAO SO DE UMA VIOLACAO, MAS TAMBEM DE U MA AMEACA AO DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE. ISSO PORQUE E U MA FORMA DE TUTELA EMINENTEMENTE PREVENT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 14H44MIN, NESTA COMARCA. O AUTUADO FOI POSTO EM LIBERDADE APOS O PAGAMENTO DE FIANCA FLS. 13. MEDIDAS PROTETIVAS EM FAVOR DA VITI MA REQUERIDA AS FLS. 15. E O RELATORIO. DECIDO. EM CORRETA OBEDIE NCIA AS DISPOSICOES LEGAIS, O CONDUTOR, AS TESTEMUNHAS E O SUPOST O AUTOR DO CRIME FORAM CONDUZIDOS E REGULARMENTE OUVIDOS, ESTANDO O INSTRUMENTO DEVIDAMENTE ASSINADO POR TOD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 : : : : : : 465380-91.2008.8.09.0164 ( 200804653806 ) 1092 REVISIONAL BANCO ITAU S/A MARIA DE FATIMA SILVA 21099 GO - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANET 36502 GO - GABRIELA RODRIGUES LAGO COSTA ADV REQTE : 23699 GO - ROBERTO GOMES FERREIRA 34789 GO - RAPHAELA GONCALVES CORREIA 8583 DF - JULIO CESAR BORGES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/11/2016 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE GOIANESIA ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : GRASIELI MENDONCA OTONI JUIZ DE DIREITO : DECILDO FERREIRA LOPES ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 405330-12.2015.8.09.0049 AUTOS NR. : 1430 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : WILMA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 ESSO PENAL. CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCR ITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ARGU IR PRELIMINARES A ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A SUA DEFESA, OFER ECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDA S E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMAC AO, QUANDO NECESSARIO. QUANTO A SOLICIT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 DEPENDENTEMENTE DE NOVO DESPACHO, ENCAMINHEM-SE OS MESMOS AO MINI STERIO PUBLICO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANESIA, 23 DE OUTUBRO DE 2015. ANA PAULA DE LIMA CASTRO JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 345407-55.2015.8.09.0049 AUTOS NR. : 1185 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : SILAS RODRIGUES VIANA DE OLIVEIRA VITIMA : LUCIANA GOMES FERNANDES DESPA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : DAYANE MARTINS DOS SANTOS DESPACHO : NOTIFIQUE(M)-SE O(A)(S) DENUNCIADO(A)(S) PARA, NO PRAZO DE 10 (DE Z) DIAS, APRESENTAR(EM) DEFESA PREVIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 55 DA LEI 11.343/06. ESCOADO O PRAZO SEM RESPOSTA OU SE O(A)(S) DENUNC IADO(A)(S) NAO POSSUIR(IREM) CONDICOES PARA CONSTITUIR ADVOGADO, INDEP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1944 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/01/2016 AUTOS N: 88/2014 PROCESSO N:201403824740 NATUREZA: ACAO PREVIDENC IARIA DECISAO FOI APRESENTADO LAUDO MEDICO PERICIAL AS FLS. 73, C OMO PERITO MEDICO O DR. WARLEY LINCON DE OLIVEIRA, CRM/GO 10.194. CONSIDERANDO QUE A PARTE AUTORA MILITA SOB O PALIO DA ASSISTENCI A JUDICIARIA GRATUITA, FIXO OS HONORARIOS EM R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) A SEREM PAGOS DE ACORDO COM O CONVENI