Seção III ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 DESPACHO : PROCESSO: 201602299492 NATUREZA: FLAGRANTE DECISAO A AUTORIDADE P OLICIAL EFETUOU A PRISAO DE LUCAS CAETANO MACHADO POR ESTAR SUPOS TAMENTE EM FLAGRANTE COMETIMENTO DAS CONDUTAS TIPIFICADAS NO ART. 129, CAPUT, E ART. 147, AMBOS DO CODIGO PENAL. COM FULCRO NAS IN FORMACOES CONSTANTES DOS AUTOS, VERIFICO PREENCHIDOS OS REQUISITO S LEGAIS IMPOSTOS PELO CODIGO DE

Seção III ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : VLDS INDICIADO : PHMO DESPACHO : NO TOCANTE A PRISAO CAUTELAR DO INVESTIGADO, ACOMPANHO O ENTENDIM ENTO DA AUTORIDADE POLICIAL, QUANTO A VIABILIDADE DE SUBSTITUICAO DA PRISAO CAUTELAR, POR OUTRA MEDIDA CAUTELAR E MEDIDAS DE PROTE CAO COM FULCRO NA LEI 11.340/06. ASSIM SENDO, ASSEGURO AO INVESTI GADO LIBERDADE PROVISORIA, MEDIAN

Seção III ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 LABORADO PELA ASSISTENCIA SOCIAL AS FLS. 229/231. DOCUMENTOS DE A COMPANHAMENTO PSICOLOGICO AS FLS. 226. VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUS OS. E O RELATORIO. DECIDO. SAO DO TEXTO DA CONSTITUICAO DA REPUBL ICA FEDERATIVA DO BRASIL, OS DIREITOS FUNDAMENTAIS CONFERIDOS AS CRIANCAS E AOS ADOLESCENTES, COM ABSOLUTA PRIORIDADE, A VIDA, A S AUDE, A ALIMENTACAO, A EDUCACAO, AO LAZER,

Seção III ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 MBITO FAMILIAR CONTRA A MULHER, A PALAVRA DA VITIMA GANHA ESPECIA L RELEVO PARA O DEFERIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA DE URGENCIA, PORQ UANTO TAIS DELITOS SAO PRATICADOS, EM REGRA, NA ESFERA DA CONVIVE NCIA INTIMA E EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE, SEM QUE SEJAM PRESE NCIADOS POR OUTRAS PESSOAS. 2. NO CASO, VERIFICA-SE QUE AS MEDIDA S IMPOSTAS FORAM SOMENTE PARA MANTER O DIT

Seção III ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 S TERMOS DO ART. 335 DO CPC, PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (DIAS ), APRESENTAREM CONTESTACAO, SOB A ADVERTENCIA DO ART. 344, AMBOS DO CPC. INTIME-SE. CUMPRA-SE. BELA VISTA DE GOIAS, 03 DE NOVEMBR O DE 2016. PAULO AFONSO DE AMORIM FILHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA MENOR AUTOR RESPONSAVEL : : : : : : 374277-75.2016.8.09.0017 528 MEDIDAS PROTETIVAS

Seção III ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 ERIO PUBLICO AS FLS. 38/39, ULTIMO PARAGRAFO. PARA REALIZACAO DO ESTUDO SOCIAL NA RESIDENCIA DA SRA. MARIA DO AMPARO ALVES DO NASC IMENTO, NOMEIO UMA DAS ASSISTENTES SOCIAIS DESTA COMARCA, CONSIGN ANDO O PRAZO 30 (TRINTA) DIAS, PARA RESPOSTA, SOB PENA DE INCORRE R NO CRIME DE DESOBEDIENCIA. COM O RETORNO DAS DILIGENCIAS, OUCASE O MINISTERIO PUBLICO IMEDIATAMENTE. APOS

Seção III ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 VITIMA : JO QUIXABEIRA DA SILVA MANOEL QUIXABEIRA LUIZ JUNIOR PAULO EDUARDO TEODORO DE CARVALHO DESPACHO : DESTARTE, VISANDO CORRIGIR O ERRO MATERIAL NA IDENTIFICACAO DO IN DIVIDUO INDICIADO E DENUNCIADO, RETIFICANDO A DECISAO DE FLS. 54/ 59, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE MARCOS ALVES RESENDE, NASCIDO AOS 08/12/1986, FILHO DE MARIA ALVES RESENDE, PORTADOR DO RG N 83

Seção III ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 GO FERREIRA DE MIRANDA, AMBOS JA DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUT OS, AO ARGUMENTO DE PRATICA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR, NA MODALIDADE VIOLENCIA PSICOLOGICA. NARRA A REQUERENTE, EM SINTESE , QUE CONVIVEU EM UNIAO ESTAVEL COM RODRIGO FERREIRA DE MIRANDA P OR NOVE MESES, SENDO QUE, NA DATA DE 10.01.2018 FOI AMEACADA PELO AUTOR QUE FOI ATE A CASA DE SUA MAE MARIA D

Seção III ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 RIANCAS E AOS ADOLESCENTES, COM ABSOLUTA PRIORIDADE, A VIDA, A S AUDE, A ALIMENTACAO, A EDUCACAO, AO LAZER, A PROFISSIONALIZACAO, A CULTURA, A DIGNIDADE, AO RESPEITO, A LIBERDADE E A CONVIVENCIA FAMILIAR E COMUNITARIA, ALEM DE SEREM COLOCADOS A SALVO DE TODA F ORMA DE NEGLIGENCIA, DISCRIMINACAO, EXPLORACAO, VIOLENCIA, CRUEL D ADE E OPRESSAO, A TEOR DO SEU ART 227, COM A

Seção III ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 C ISAO O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, POR MEIO DA PROMO TO RA DE JUSTICA, REQUEREU A APLICACAO DE MEDIDA PROTETIVA EM FAV OR DO MENOR CARLOS DANIEL DA SILVA NOGUEIRA, JA QUALIFICADO NOS A UTO S EM EPIGRAFE AS FLS 263 A REPRESENTANTE DO PARQUET PUGNOU PE LA CONTINUIDADE DAS MEDIDAS DE ORIENTACAO, APOIO, ACOMPANHAMENTO E M ONITORAMENTO DA SITUACAO PELA REDE DE P