39 resultados encontrados para medidas protetivas devem ser aplicadas com cautela - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 MEDIO DE ADVOGADO, OCASIAO EM QUE SEUS MOTIVOS PODERAO ATE MESMO LEVAR A OUTRA DECISAO, DE FORMA QUE A ATIVIDADE SENSATA DO REQUER IDO NOS AUTOS SERA ELEMENTO MUITO IMPORTANTE EM PROL DE SUA POSIC AO JURIDICA. AUTORIZO O REFORCO POLICIAL PARA O CUMPRIMENTO DA ME DIDA, CASO O SR. OFICIAL ACREDITE NECESSARIO (ART. 22, 3, DA LEI 11.340/06). COMUNIQUEM-SE AS AUTORIDADES POLI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 STAR SENDO SUPOSTAMENTE SUBMETIDA A VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIA R POR THIAGO RODRIGUES TRINDADE. INSTADO A SE MANIFESTAR, O MINIS TERIO PUBLICO OPINOU FAVORAVELMENTE A CONCESSAO DAS MEDIDAS PLEIT EADAS, NOS TERMOS DO PARECER DE FLS. 17/18. RELATADOS. DECIDO. A LEI MARIA DA PENHA RETRATA O FENOMENO DA ESPECIALIZACAO DO COMBAT E A VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 FERINDO-SE UM TRATAMENTO DIFERENCIADO. ESSA ATENCAO SE MOSTRA IMP ERIOSA ANTE A ESTARRECEDORA REALIDADE BRASILEIRA, QUE REVELA INDI CES ABSURDOS DE CRIMES CONTRA A MULHER BASEADOS NO GENERO. A DESP EITO DAS BENESSES DA REFERIDA LEGISLACAO, E CERTO QUE AS MEDIDAS PROTETIVAS DEVEM SER APLICADAS COM CAUTELA. AO APRECIAR O PEDIDO DA MEDIDA PROTETIVA, O JUIZ NAO SE PRONUNCIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 REQUERIDO : FLORISVAL SILVA CARVALHO DESPACHO : PROTOCOLO N 201702651503 DESPACHO EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PARA A CIRCUNSCRICAO JUDICIARIA DE BRASILIA, A FIM DE QUE PROCEDA A I NTIMACAO DO REQUERIDO FLORISVAL SILVA CARVALHO ACERCA DA DECISAO DE FL. 13/16 , DEVENDO O MESMO SER INTIMADO, EM HORARIO ESPECIAL, NO ENDERECO FORNECIDO PELO PARQUET, FL. 26, DEVENDO CONSIGNAR N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 NR. PROTOCOLO : 61510-47.2015.8.09.0168 AUTOS NR. : 308 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VALDEIR SALVINO DE SOUZA FIGUEIRO VITIMA : O ESTADO DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE OSTENTA OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O DENUNCIADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDEREM POR ESC RITO A ACUSACAO, CONSIGNANDO-SE NOS MANDADOS QUE A DEFESA PRELIMI NAR DEVERA SER APRESE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 REQUERENTE : ROSEMIRES DOS SANTOS CORREA REQUERIDO : LUNARDELLIO CORREA DOS SANTOS DESPACHO : DECIDO. A LEI MARIA DA PENHA RETRATA O FENOMENO DA ESPECIALIZACAO DO COMBATE A VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, CON FERINDO-SE UM TRATAMENTO DIFERENCIADO. ESSA ATENCAO SE MOSTRA IMP ERIOSA ANTE A ESTARRECEDORA REALIDADE BRASILEIRA, QUE REVELA INDI CES ABSURDOS DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 NR. PROTOCOLO : 9473-82.2018.8.09.0024 AUTOS NR. : 209 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : SILVANA ALVES REQUERENTE : MARIA DE LOURDES ALVES DESPACHO : AUTOS N. 2018.0009.4730 S E N T E N C A TRATA-SE DE REQUERIMENTO PARA CONCESSAO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA FORMULADO POR MA RIA DE LOURDES ALVES EM DESFAVOR DE SILVANA ALVES, AO ARGUMENTO D E TER
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 SADO: DAMIAO RODRIGUES DA SILVA DESPACHO OFICIE-SE, NOVAMENTE, AO JUIZO DEPRECANTE SOLICITANDO O ENVIO DOS DOCUMENTOS NECESSARIOS PARA INSTRUIR A PRESENTE EXECUCAO, OS QUAIS JA SAO DE CONHECIMENT O DA ESCRIVANIA CRIMINAL E DEVERAO CONSTAR NO OFICIO, AGUARDANDOSE O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA RESPOSTA. DECORRIDO O PRAZO SEM RESPOSTA, ENTRE-SE EM CONTATO TELEFONICO, CER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 CIA E INGRESSARA COM NOVO PEDIDO DE GUARDA DOS FILHOS (SIC). ENCA RTOU-SE DEPOIMENTO DE UMA TESTEMUNHA (F. 13), E INFORMACOES DE AN TECEDENTES CRIMINAIS DO REQUERIDO (F. 14). DECIDO. MANEJANDO OS A UTOS, NAO HA COMO DEFERIR O PEDIDO DE CONCESSAO DE MEDIDAS PROTET IVAS DE URGENCIA, EIS QUE OS FATOS SAO FRAGEIS E NAO DEMONSTRAM O CARATER EXTREMO A JUSTIFICAR TAL CAUTELA.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 SOLUCAO N 154/2012 DO CNJ) DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, AGENCIA: 1 338, OPERACAO: 40, CONTA: 1500590-9, CODIGO FISCAL: 47; E 3 COMPR OVACAO DO PAGAMENTO DA PENA DE MULTA (12 DIAS-MULTA) EM 30 DIAS. O REEDUCANDO SAI DESDE JA CIENTE QUE DEVERA COMPROVAR OS DEPOSITO S DA PRESTACAO PECUNIARIA MENSALMENTE E QUE DEVERA SE APRESENTAR NO LOCAL DE CUMPRIMENTO DOS SERVICOS GRATUITO