Seção III ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 DESPACHO : O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, PELA PROMOTORA DE JUSTIC A DRA. DENISE NOBREGA FERRAZ NEUBAUER, INGRESSOU COM PEDIDO DE ME DIDA PROTETIVA DE URGENCIA EM FAVOR DE ROSINEIDE DE SOUSA LEAL EM DESFAVOR DE RICARDO DOS SANTOS LOPE, JA QUALIFICADO, VEZ QUE A V ITIMA AINDA SENTE TEMOR DAS AMEACAS PROFERIDAS PELO REQUERIDO. E O SUCINTO RELATORIO. DECIDO. A LE

Seção III ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 NR. PROTOCOLO : 100330-14.2017.8.09.0024 AUTOS NR. : 670 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES REU : MARILEIDE MADUREIRA DESPACHO : AUTOS N. 2017.0100.3303 D E S P A C H O CIENTE DO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DE MARILEIDE MADUREIRA . OFICIE-SE AO JUIZO COMPETENTE INFORMANDO-LHE DO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE P RISAO. NA OCASIAO, SOLICITE-LHE A ADOCAO DAS PROVIDE

Seção III ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 REQUERIDO : JOAO PINTO GONCALVES REQUERENTE : FRANCISCA MARIA PASSOS DA SILVA DESPACHO : VERSAM OS AUTOS SOBRE PEDIDO DE CONCESSAO DE MEDIDAS PROTETIVAS D E URGENCIA FORMULADO POR FRANCISCA MARIA PASSOS DA SILVA, EM RAZA O DE ESTAR SENDO SUPOSTAMENTE SUBMETIDA A VIOLENCIA DOMESTICA E F AMILIAR POR JOAO PINTO GONCALVES. INSTADO A SE MANIFESTAR, O MINI STERIO PUBLICO OPINOU

Seção III ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 FATOS, TORNA-SE MEDI DA ASSERTIVA SUA MANUTENCAO NO CARCERE, PARA ASSEGURAR A FUTURA A PLICACAO DA LEI PENAL POSTO ISSO, MANTENHO A SITUACAO PRISIONAL DE ELIEBER DE SOUZA PIMENTEL ATE ULTERIOR DE LIBERACAO, COM FUNDAM ENTO NOS ARTIGOS 311 E 312, DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL INTIMEM- SE CUMPRAM-SE CALDAS NOVAS, 17 DE ABRIL DE 2018 VANESKA DA SIL VA BARUKI JUIZA DE DIREITO

Seção III ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 LEGAL, AINDA QUE SEJA RECONHECIDA A ATENUANTE DA CONFISS AO ESPO NTANEA, IMPOSSIVEL REDUZIR-SE A PENA AQUEM DE SEU MINIMO N OS TER MOS TRAZIDOS PELA SUMULA N 231 DO STJ 4 PRELIMINAR AFASTA DA E, N O MERITO, RECURSO DESPROVIDO (TJ-DF - APR: 20130510102436 DF 0010 097-24 2013 8 07 0005, RELATOR: JOAO TIMOTEO DE OLIVEIRA, DATA DE JULGAMENTO: 09/04/2015, 2 TURMA CRIMINAL, DA

Seção III ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2078 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 CODIGO DE PROCESSO PENAL. ACERCA DA DECRETACAO DA PRISAO PREVENTI VA, VERIFICO A NECESSIDADE DE IMPOSICAO DA MESMA, HAJA VISTA QUE O ACUSADO ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, COLOCANDO EM RISCO A INSTRUCAO CRIMINAL E A APLICACAO DA LEI PENAL. ADEMAIS, O ART. 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL POSSIBILITA TAL MEDIDA, CO NDICIONANDO SOMENTE AOS REQUISITOS DO ART. 312

Seção III ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 DE SUSPENSAO DO PROCESSO NAO CORRERA A PRESCRICAO E QUE SE VIER A SER PROCESSADO POR OUTRO CRIME OU CONTRAVENCAO A SUSPENSAO SERA REVOGADA. INSCREVA-SE O NOME DO ACUSADO NO LIVRO DE SURSIS E FISC ALIZE-SE O CUMPRIMENTO. ARBITRO EM 1,5 (UMA E MEIA) UHDS OS HONOR ARIOS ADVOCATICIOS DO DEFENSOR NOMEADO. EXPECA-SE A COMPETENTE CE RTIDAO. DOU OS PRESENTES POR INTIMADOS. NADA

Seção III ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 MITE DE DISTANCIA MINIMA E DE MANTER CONTATO COM ELES POR QUALQUE R MEIO DE COMUNICACAO. NARROU QUE O RELACIONAMENTO AMOROSO DUROU APENAS TRES MESES, SENDO QUE O TERMINO DEU-SE NO MES PASSADO (FEV EREIRO/2017). ASSEVEROU QUE, UMA SEMANA APOS O FIM, FOI PASSAR AS FESTIVIDADES DE CARNAVAL COM AMIGOS NA CIDADE DE TRES RANCHOS, A O QUE, SUPOSTAMENTE, ATRAVES DE VARIAS LIGAC