39 resultados encontrados para medidas protetivas devem ser aplicadas com cautela - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 ELEFONE, FAX, E-MAIL, CARTAS, ETC). NO QUE TANGE A SUSPENSAO OU R ESTRICAO DE VISITAS, DEIXO DE CONCEDE-LA, TENDO EM VISTA QUE NAO HA INFORMACOES DE QUE A VITIMA TENHA FILHOS COM O REQUERIDO. INTI ME-SE A REQUERENTE (VITIMA) ACERCA DO TEOR DESTA DECISAO. EXPECASE O COMPETENTE MANDADO DE INTIMACAO, CIENTIFICANDO O AGRESSOR QU E O DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS IMP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 ITIMA JOGADO AGUA COM A MANGUEIRA NO REQUERIDO. POR FIM, ASSEVERO U A DECLARANTE QUE BASSEM LIGA PARA PROFERIR XINGAMENTOS E VAI AT E A RESIDENCIA DE SUA MAE, FREQUENTEMENTE, E CAMINHA DE UM LADO P ARA O OUTRO DA RUA FALANDO AO TELEFONE, MOTIVO PELO QUAL RESOLVEU PROCURAR A DELEGACIA DE POLICIA. ENCARTOU-SE BOLETIM DE OCORRENC IA (F. 05-06) E O DEPOIMENTO DE ARNALDO ALVE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 TIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO ENCONTRA EMBASAMEN TO NO INQUERITO POLICIAL QUE A ACOMPANHA. NAO HA DUVIDAS QUE OS E LEMENTOS QUE COMPOEM O PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO SAO SUFICIENTE S PARA A INSTAURACAO DO PROCESSO PENAL, JA QUE INDICAM, PRIMA FAC IE, A OCORRENCIA DE CRIME. POR OUTRO LADO, NAO SE ENCONTRAM PRESE NTES AS HIPOTESES QUE ENSEJAM A REJEICAO DA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 AUTOS NR. : 981 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : ZENEIDE FENELON AGUIAR REQUERIDO : FRANCISCA DA SILVA BASTOS ORLANDO BATISTA NETO DESPACHO : RELATADOS. DECIDO. A LEI MARIA DA PENHA RETRATA O FENOMENO DA ESP ECIALIZACAO DO COMBATE A VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, CONFERINDO-SE UM TRATAMENTO DIFERENCIADO. ESSA ATENCAO SE MOSTRA IM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 IDADE DO ALVARA DE SOLTURA DE F. 160/161 EM FAVOR DO PACIENTE ALE RRANDRO RODRIGUES GRAJAU E PROMOVA-SE A JUNTADA AO FEITO DO VOTO DO RELATOR, ANTE A NOTICIA DE IMPOSICAO DAS MEDIDAS CAUTELARES. E M SENDO AUTENTICA A ORDEM DE SOLTURA, CUMPRA-SE, COLOCANDO-SE O P ACIENTE EM LIBERDADE, SALVO SE POR MOTIVO DIVERSO TENHA QUE PERMA NECER PRESO. CONCOMITANTEMENTE, EXPECA-SE T
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 O, DETERMINOU A MM. JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. EU, ADRIANE ARAUJO DORNELES, ASSISTENTE DE AUDIENCIAS, QUE O DIGITEI . VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO CRISTHIANO MENEZES DA SILVA CAIRES PROMOTOR DE JUSTICA OFENDIDA: NR. PROTOCOLO : 46399-62.2018.8.09.0024 AUTOS NR. : 839 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : DAVID EDNEY PEREIRA RE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 DOS HA 01 (UM) ANO E 06 (MESES). RELATOU QUE, ATUALMENTE ESTA NAM ORANDO A PESSOA DE SAMUEL, E QUE LUCAS VIVE COM ROSE. AFIRMOU QUE ENVIOU UM DOCUMENTO PARA ROSE, REDIGIDO EM FORMA DE CARTA, COM O TITULO RELATO DE UMA HISTORIA DE 10 ANOS DE CONVIVENCIA, NO QUAL A DECLARANTE DESCREVE O TEMPO DE CONVIVENCIA DOS DOIS E DAS TRAI COES. NO REFERIDO DOCUMENTO FORAM ANEXADOS V
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 00H, A FIM DE INICIAR SUA PARTICIPACAO NO PROJETO DOS GRUPOS REFL EXIVOS. FICA DESDE JA ADVERTIDA A VITIMA QUE A AUSENCIA DE COMPAR ECIMENTO ACARRETARA NA EXTINCAO DO FEITO. INTIME-SE A REQUERENTE (VITIMA) ACERCA DO TEOR DESTA DECISAO NO ENDERECO INDICADO A FL. 12. EXPECAM-SE O COMPETENTE MANDADO DE INTIMACAO, CIENTIFICANDO O AGRESSOR QUE O DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 E IR EMBORA OU A MATARIA E LIGARIA PARA SUA GENITORA BUSCA-LA MOR TA; QUE O REQUERIDO AGREDIU-A, TENDO JOGADO A VITIMA CONTRA O CHA O. POR FIM, A DECLARANTE MANIFESTOU DESEJO EM REPRESENTAR CRIMINA LMENTE CONTRA O REQUERIDO, BEM COMO PUGNA PELA CONCESSAO DAS MEDI DAS PROTETIVAS DE DIREITO. JUNTARAM-SE AOS AUTOS INFORMACOES SOBR E OS ANTECEDENTES CRIMINAIS DO REQUERIDO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 AUTOS, ALTERANDO-SE OS CAMPOS INDICIADO E NATUREZA. CUMPRA-SE. CA LDAS NOVAS, 17 DE MAIO DE 2018. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE : : : : : 59957-04.2018.8.09.0024 1139 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA ANTONIO NASCIMENTO SOUZA RAIMUNDA MARIA DE SOUZA KAYLANE NASCIMENTO MARIM DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N. 2