Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 31977 ainda apresenta sintomas como medo de dirigir (medo de acidente), qual será revertida em favor da reclamante", conforme constou em sintomas persecutórios, no carro só anda com vidro fechado (medo sentença (f. 1540). de ser assaltada), momentos com sensação de sufocamento" (f. 1409) e concluiu que "Devido a restrições de atendimento ao Expeça-se carta de orde

Judiciário ● 22/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2070/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 735 Acontece que a ex-empregada foi contratada para exercer o cargo Presentes o dano, nexo causal e direta culpa da reclamada e de Servente conforme registrado em CTPS de fl. 32 (ID 15ª97dd - porque o dano moral decorrente da morte ocorre in re ipsa, com pág. 3), sendo que ambas as testemunhas ouvidas perante o MM. amparo no art. 186 e 927 do CC, acolhe-se o pedido de

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

§ 2o Os peritos comprovarão sua especialidade na matéria sobre que deverão opinar, mediante certidão do órgão profissional em que estiverem inscritos. HYPERLINK "http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1980-1988/L7270.htm" \\\\l "art145§1" (Incluído pela Lei nº 7.270, de 10.12.1984) § 3o Nas localidades onde não houver profissionais qualificados que preencham os requisitos dos parágrafos anteriores, a indicação dos peritos será de livre escolha do juiz. HYPERLINK "http://www.pl

Judiciário ● 07/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1952/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região seguro na forma do art. 267, IV do CPC. 5002 autora passou a desempenhar a atividade de Coleta de Amostras de água utilizando-se de veículo de propriedade da segunda ILEGITIMIDADE PASSIVA reclamada. Quanto às preliminares arguidas pelos reclamados, a legitimidade Confira-se, também, que a primeira testemunha arrolada declarou diz respeito à pertinência subjetiva de

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.267 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 3579 4ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Processo nº 8024643-87.2021.8.05.0080 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Acidente de Trânsito] AUTOR: ANTONIO FREIRE DA SILVA FILHO REU: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS TERMO DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA Data: 31/01/2023 Número do Processo: 8024643-87.2021

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15720 consideradas doenças de trabalho as doenças: degenerativas; diversos". inerentes ao grupo etário; as que não produzam incapacidade para Dano moral é aquele que afeta direito da personalidade, a honra, a o trabalho; as endêmicas, adquiridas de forma especial em intimidade, a vida privada do indivíduo, a esfera mais íntima de sua determinada região. dignidade

Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 17915 7 - Multa do art. 477 da CLT: Perito Engenheiro, não impugnado pelo Autor, que relata que a Matéria objeto de recurso do Autor. insalubridade decorre de contato dermal com hidrocarbonetos e Sustenta o autor que devido o pagamento da multa prevista no art. álcalis cáusticos, nada indicando especificamente quanto a inalação 477, §8° da CLT pela ausência de qu

Judiciário ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 mensais. De todo exposto, não comprovada a realização de gastos 5239 posteriormente com a frente de V3 que já estava no acostamento. V2, Volvo/FH 520, placa EJY3122, que tracionava os semi- com uso de celular próprio para o efetivo labor, rejeito o pedido de reboques EWU-3273 e EWU-3275 transportando uma carga indenização pelo uso do celular e despesas com conta e s

Judiciário ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2946/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 684 (descrição em perícia do INSS visto prontuário estar ilegível), autora 01/09/16 DCB 06/10/16, no entanto não apresentou prontuário de apresenta quadro compatível com F41.0 Transtorno do Pânico com tal fato e não descreveu em pericia a presença de transtorno sintomas agorafóbicos eventuais. depressivo. Autora correlaciona o quadro a ameaça sofrida em Pelos

Judiciário ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2292/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 3706 utilização do veículo unicamente por questão de seu transporte negligência ou imprudência, conforme emana dos 186 e 927 do individual, em nada se consubstanciando tal fato com a função de Código Civil. motorista alegada na exordial. O direito à indenização pressupõe caracterizados a ação ou Ademais, ainda que tenha relatado a obrigatoriedade de omiss