Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 reforma da agência não tinha local certo de trabalho, de modo 931 do autor. que desempenhou suas atividades em diversos municípios do RN, tais como, Sítio Novo, Tangará e Japi, sustenta que, apesar Confeccionado o laudo médico nestes autos, pelo perito dos danos psicológicos adquiridos continuou trabalhando em designado pelo juízo, as conclusões expostas nas fls

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 946 do autor. processo. Confeccionado o laudo médico nestes autos, pelo perito Não há nenhum registro de doença, tratamento ou afastamento designado pelo juízo, as conclusões expostas nas fls.281 são previdenciário no curso do contrato. Toda a documentação no seguinte sentido: juntada pelo autor foi obtida após a extinção contratual, quando se viu com difi

Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 AUTOR RAFAELA MOREIRA VASCONCELOS FERNANDES ADRIANA SIQUEIRA FLORES(OAB: 390445/SP) VANESSA APARECIDA DIAS PEREIRA(OAB: 391187/SP) AUTO MOTO ESCOLA CARVALHO LTDA - ME GIOVANNA GEISA GOMES ASSIS(OAB: 174537/SP) ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO 8394 obter o auxílio-maternidade; que a ré não recolheu os depósitos em conta vinculada, bem como desobedeceu às cláusulas nor

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 23119 Evidentemente, em se tratando de pessoa jurídica, não há que se remuneratórias não exime a responsabilidade do empregado pelos falar em “sustento” nem “família”. pagamentos do imposto de renda devido e da contribuição previdenciária que recaia sobre a sua quota-parte. DEDUÇÃO Assim, as contribuições previdenciárias do trabalhador deverão ser Par

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 23125 correção monetária vigentes para as condenação cíveis em geral, requeridaCEM POR CENTO SEM MEDO DE DIRIGIR AUTO ou seja, o Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Especial ESCOLA POPULAR LIMITADA a pagar aos trabalhadores (IPCA-E) na fase pré-judicial, e, a partir da citação, a taxa SELIC. representados pela requerenteSINDICATO DOS TRABALHADORES E

Judiciário ● 21/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1942/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2016 impossível), atender dezenas de passageiros do sistema eletrônico 2564 petição inicial. de bilhetagem eletrônica dentro dos ônibus, abertura e fechamento do sistema eletrônico de vendas a bordo e acerto das mesmas, o Constou do laudo médico pericial: chamado 'pin-pad', dentre outras várias funções, veículos que transportavam centenas de passageiros [omissis]"(

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 1236 prejudicial de prescrição e sustentando a total improcedência dos - Refere-se a fatores estressante da experiência, como a pressão pedidos formulados pela reclamante. de funcionários graduados da empresa por atendimento prioritário, o O reclamante manifestou-se sobre a contestação e documentos medo de dirigir diariamente entre Macaíba e Natal, pois se apr

Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 851 porém a responsabilidade em discussão envolvendo os danos "explica que foi reintegrada e que a jornada antes declinada emergentes, conforme já visto, envolve apenas o primeiro. Tal valor, continua sendo praticada até a presente data; " à míngua de outros elementos, deve ser fracionado em duas partes (dois procedimentos) depois aplicado o percentual de Relativa

Judiciário ● 21/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1942/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2016 2577 Assevera que o laudo pericial foi conclusivo no sentido de que o evadiu do local. 'Eles ficaram pedindo pra eu pagar o concerto reclamante foi acometido por doença psiquiátrica, sendo que a doônibus. Por causa disso eu acabei pedindo pra sair da empresa, atividade exercida, motorista de transporte coletivo urbano, é de alto e eu melhoreidemais depois disso' (sic

Judiciário ● 03/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2077/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2016 5362 18.10.2014, após o término da jornada, quando retornava para sua LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ residência; que perdeu o controle da direção do seu veículo, vindo a Não se vislumbra nenhuma das hipóteses preconizadas no art. 80 sofrer colisão com o barranco à beira da pista; que após o acidente, do NCPC, a justificar a aplicação da penalidade consubstanciada n