Seção III ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 TOS A PENHORA, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS VALORES, SOB PENA DE CAR ACTERIZAR ATO ATENTATORIO A JUSTICA E INCIDENCIA DE MULTA. CUMPRA M. CERES, 11 DE ABRIL DE 2019. LAZARO ALVES MARTINS JUNIOR JUIZ D E DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/04/2019 NR. NOTAS : 15 COM

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7003/2020 - Sexta-feira, 2 de Outubro de 2020 3337 fez pegar em seu pênis; que após os fatos, não frequentou a residência do acusado; que foi ao aniversário de um colega da rua de casa.¿ A testemunha MARIA MADALENA DA CRUZ, em juízo, referiu: ¿Que é conselheira tutelar; que a avó da vítima procurou o conselho tutelar para relatar que a menor estava sendo vítima de abuso por parte de seu vizinho; que durante o atendimento, a vítima relato

Diário da Justiça ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6876/2020 - Terça-feira, 14 de Abril de 2020 1314 V ¿ n¿o resistir injustificadamente a ordem judicial. VI ¿ n¿o praticar nova infraç¿o penal dolosa. VII ¿ n¿o descumprir outras medidas cautelares impostas neste processo. 2. A ofendida declarou que n¿o está mais com medo do acusado, pois acredita que ele está arrependido, tal como lhe foi dito pela sua (da ofendida) sogra (fl. 54 do inquérito policial). Assim sendo, como a ofendida nada me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1735 2569 VASCONCELLOS E SILVA (OAB 116458/SP) Processo 4001740-22.2013.8.26.0663 - Procedimento Ordinário - Alimentos - C.M.M. - Ciência da certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: DOUGLAS NICOLAU SAMPAIO (OAB 274032/SP) Processo 4001799-10.2013.8.26.0663 - Procedimento Ordinário - Obrigaçã

Seção III ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 34847 43035 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 GO - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES GO - RAFAELLA BOVO COSTA DESPACHO : EXTRATEI INTIMAçãO A PARTE REQUERIDA, VIA SEU PROCURADOR, PARA MA NIFESTAR CASO QUEIRA DO PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, NO P RAZO DE 05 DIAS, APóS ESSE PRAZO OS AUTOS SERãO NOVAMENTE REMETID OS AO ARQUIVO. =====================================================================

Seção II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 S PARA SURTIR TODOS OS EFEITOS JURIDICOS. CUMPRIDO O ACORDO, COM BASE NA LEI N 9.099/95, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO M ARCIO DA SILVA NASCIMENTO, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM AS DEVIDAS BAIXAS. PUBLICADA EM AUDIENCIA, INTIMADAS AS PARTE S. REGISTRE-SE. NESTE ATO, O ACUSADO FICOU INTIMADO A COMPROVAR N OS AUTOS O PAGAMENTO DO ACORDO. NR. PROTOCOL

Seção III ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 TANTO QUE, FORA RECEBIDA POR ESTE JUIZO (FL. 90), NAO HAVENDO MAI S QUE SE FALAR EM NULIDADE. AS ALEGACOES DE QUE O DENUNCIADO NAO COMETEU A PRATICA CRIMINOSA A ELE IMPUTADA, BEM COMO O PEDIDO FOR MULADO PELA DEFESA, PUGNANDO PELA SUA ABSOLVICAO, REFEREM-SE AO M ERITO DA ACAO PENAL, NAO SENDO ESTE O MOMENTO OPORTUNO PARA SUA A PRECIACAO. ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO OS PEDIDO

Seção III ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 O PROCESSO, TENDO EM VISTA O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS OBJETIV OS E SUBJETIVOS. O DENUNCIADO ACEITOU A PROPOSTA. ANTE O EXPOSTO, CONCEDO A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO EM FAVOR DE RAWLYSON RIBEIRO RODRIGUES PELO PERIODO DE 02 (DOIS) ANOS, DURANTE O QUAL O DENUNCIADO DEVERA CUMPRIR TODAS AS CONDICOES ACIMA ESTIPULADAS , SOB PENA DE REVOGACAO DA MEDIDA E PROSSEG

Seção III ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 IARA/GO RETORNOU HA MENOS DE 30 (TRINTA) DIAS, E QUE DESDE ENTAO JA ESTEVE HA DOIS DIAS ATRAS NA DELEGACIA DE POLICIA COMUNICANDO DANO QUE O MESMO ACUSADO CAUSOU EM SEU VEICULO. AFIRMOU AINDA A V ITIMA EM ENCONTRO OCORRIDO NO CONSELHO TUTELAR NO DIA 08 DE MARCO AS 10:00 HORAS, QUE NAO VAI COMPARECER EM AUDIENCIA NENHUMA, NAO IA PAGAR NADA E VOLTOU A AMEACAR A VITIMA DESTE

Diário da Justiça ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7094/2021 - Sexta-feira, 5 de Março de 2021 2708 A defesa, em sede de alegações, pugnou em síntese, pela desclassificação para contravenção penal de vias de fato e, subsidiariamente, absolvição em razão de legitima defesa. Vieram os autos conclusos. É o, sucinto, relatório. Decido. A materialidade do crime de lesão corporal está comprovada por meio das declarações prestadas pela vítima em juízo, a qual teceu com detalhes como o epis�