Seção III ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1907 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PROCESSO. A SEGUIR, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DESPACHO: SOB RE A CERTIDAO DE FLS. 38, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO . EU, (LUA NA MARA DE PAIVA REIS ANDRADE), ASSISTENTE DE AUDIENCIAS, DIGITEI E ASSINO. EUGENIA BIZERRA DE OLIVEIRA ARAUJO - JUIZA DE DIREITO - NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 288382-39.2015.8.09.0064 724 ACAO

Seção III ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 AS CIRCUNSTANCIAS SAO DESFAVORAVEIS AO REU, TENDO EM VISTA QUE FI COU PROVADO QUE ELE JA ESTAVA AGREDINDO E AMEACANDO A VITIMA HA T RES DIAS; AS CONSEQUENCIAS SAO GRAVES, PORQUE A VITIMA DECLAROU Q UE MUDOU DE CIDADE POR MEDO DO ACUSADO; POR FIM, NAO SE PODE DIZE R QUE O COMPORTAMENTO DA VITIMA CONTRIBUIU PARA A PRATICA DELITUO SA. ASSIM, FIXO A PENA-BASE UM POUCO ACIMA

Seção III ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 TOVAO DE CAMPOS FARIA, 2A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 18/06/2015, DJE 1822 DE 09/07/2015) (GRIFEI) (...) 2 - O CRIME DE AMEACA E F ORMAL E INSTANTANEO, QUE SE CONSUMA NO MOMENTO EM QUE A VITIMA TO MA CONHECIMENTO DA OCORRENCIA, INDEPENDENTE DO RESULTADO LESIVO O BJETIVADO PELO AGENTE. PARA QUE HAJA ADEQUACAO TIPICA, E NECESSAR IO QUE O SUPOSTO AUTOR, QUANDO DA PROMESSA

Seção III ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 EFORMADA E POSSUIDOR DE GRANDE INSENSIBILIDADE MORAL. DIANTE DESS AS CONSIDERACOES TENHO TAL CIRCUNSTANCIA COMO DESFAVORAVEL AO ACU SADO; CONDUTA SOCIAL NAO HA NOS AUTOS REGISTROS PARA SUA AVALIACA O, MOTIVO PELO QUAL DEIXO DE VALORA-LA; MOTIVOS DO CRIME NORMAIS A ESPECIE DELITIVA; CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: FORAM NORMAIS A ESPE CIE; CONSEQUENCIAS DO CRIME: EXTRAPOLAM O Q

Seção III ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 TUIDO (FLS. 75/78). DURANTE A INSTRUCAO, FORAM COLHIDOS O DEPOIME NTO DA VITIMA E 05 (CINCO) TESTEMUNHAS. AO FINAL, O ACUSADO FOI I NTERROGADO (FLS. 194/203). EM SEDE DE ALEGACOES FINAIS, O MINISTE RIO PUBLICO REQUEREU A CONDENACAO DO ACUSADO NOS EXATOS MOLDES DA DENUNCIA (FLS. 205/220). A DEFESA, POR SUA VEZ, POSTULOU PELA AB SOLVICAO AO ARGUMENTO DE QUE O REU NAO PRATIC

Seção III ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 AMOROSO COM A MARCIA, A VITIMA TINHA DOIS ANOS E SEIS MESES; QUE MOROU COM MARCIA JUNTAMENTE COM A CRIANCA E O OUTRO FILHO DE MARC IA, POR SEIS MESES () QUE A VITIMA ERA MUITO APEGADA AO INTERROGA NDO, E QUE POR ISSO GEROU CIUMES; QUE UM DIA ESTAVA INDO TRABALHA R QUANDO A DONA AUREA O CHAMOU E PERGUNTOU SE HAVIA CASADO, E DIS SE A ELE: SAI FORA DAQUELA MULHER, SE NAO V

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6743/2019 - Segunda-feira, 16 de Setembro de 2019 2029 Quanto a autoria, de imediato analisamos as provas orais colhidas na instruç¿o processual, vejamos resumidamente os depoimentos prestados em juízo, fls. 28/29 (mídia). A vítima I.C.D.S., respondendo o membro do Ministério Público, afirmou, ¿...que convive com o acusado a quatro anos; que tem duas filhas com o acusado; que estava na semana de ganhar bebê e o acusado queria transar, que houv

Seção III ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 AVE: PENA - DETENCAO, DE UM A SEIS MESES, OU MULTA". O CRIME DE A MEACA POSSUI COMO TIPO SUBJETIVO A VONTADE DE PRATICAR O ATO COM O INTUITO DE INTIMIDAR A VITIMA. TRATA-SE DE CRIME FORMAL NAO SE EXIGINDO QUALQUER RESULTADO PARA SUA CONSUMACAO, BASTANDO QUE A A MEACA PROFERIDA CHEGUE AO CONHECIMENTO DA VITIMA. O QUE SE BUSCA PROTEGER, NO CASO, E A PAZ DE ESPIRITO, A SEG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 877 1390 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PUBLICA Réu:REGINALDO MOREIRA VARA:1ª. VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal M. Juiza IVANA MÁRCIA DE PAULA E SILVA - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 322.01.2010.008526-6/000000-000 - Controle nº.: 000437/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EMMANOEL CARLOS RODRIGO TANI - Fls.:

Seção III ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1828 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 IRO ESTUPRO FOI QUANDO A VITIMA TINHA CERCA DE QUINZE ANOS, MAS E LA TEVE UM ABORTO ESPONTANEO; QUE OS FATOS ACONTECERAM NO FINAL D E OUTUBRO E INICIO DO MES DE NOVEMBRO DO ANO DE 2013; QUE OS FATO S ACONTECERAM EM UM PERIODO QUE O ACUSADO FICOU HOSPEDADO NA CASA DE SUA MAE NO FIM DO ANO DE 2013; QUE SO DESCONFIARAM DAS AGRESS OES PORQUE A VITIMA MUDOU SEU COMPORTAMENT