Diário da Justiça ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7169/2021 - Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 3537 28322100). As certidões de id 28402926 e id 28402927 informam que o acusado responde a outra ação penal nesta Comarca pela prática de crime previsto no código de trânsito brasileiro (00024645220198140038). Éo relatório. Decido. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, inexistindo nulidades ou irregularidades a serem sanadas. A materialidade delitiva do crime de lesão co

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 2/ Página 6341 ca do crime do art. 12 da Lei 10.826/03. A defesa em suas alegações finais orais requereu a absolvição do acusado, face ausência de prova acerca da materialidade e autoria e, subsidiariamente, desclassificação do homicídio pelo crime de ameaça. Demais disso, pugnou pela absolvição quanto ao crime de posse irregular de arma de fogo, por ausência de laudo per

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.187 - Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 2977 costas da vítima; que empurrou o acusado e seu irmão o segurou pela camisa, mas o acusado voltou a aplicar outro golpe em sua genitora, descendo a escada correndo; que sua genitora tinha medo de reportar as agressões do acusado à polícia; que existe histórico de violência do acusado contra a declarante e seu irmão. Ouvida na instrução, a testemunha da den�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.215 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 2713 sado; que a filha abriu a porta, pois tem chave; que o acusado, ainda, pegou álcool e fósforo, ameaçando atear fogo na casa; que a filha pegou o álcool e atirou no acusado, o que o inibiu; que a guarnição chegou, encontrando-a do lado de fora, junto às filhas; que a guarnição policial entrou para conversar com o acusado, o que estranhou, já que ela era a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 896 2247 militares confirmaram que presenciaram a autora danificando o aparelho telefônico, bem como que foram xingados por ela. Nas declarações na fase policial, confirmada em Juízo, narraram que Rosalina avançou contra o depoente (testemunha JOSÉ APARECIDO GARROTE), sendo necessário o uso de força física pa

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Julho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1196 227 antecedentes (Secretaria de Defesa Social/Instituto de Identificação), fornecendo informações sobre a condenação do Réu; Expeça-se guias de execução do réu, provisória ou definitiva, como for o caso, para o seu devido encaminhamento ao estabelecimento prisional deste Estado; Preencha-se o boletim individual do réu. Pu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 2226 em favor do defensor nomeado, nos termos do convênio DPE/OAB. Expeça-se complementação da guia de recolhimento à Vara das Execuções Criminais no tocante aos réus Tiago, Kayque, Alison Gabriel e Fábio. Diante da edição do Provimento CG nº 05/22, que deu nova redação aos artigos 479, 479-A e 480 da

Caderno 2 - Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2495 697 narrados no Inquérito Policial e na denúncia estão corroborados a outros elementos de prova colhidos ao longo da instrução processual. Nesse sentido, o depoimento da vítima na Audiência de Instrução e Julgamento trouxe elementos no sentido de esclarecer a efetiva configuração do crime de ameaça. E, assim o fazendo, não restam dúvidas quanto à ocorrência da auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2866 686 acusado quase bater na sua mãe. Confirmou que sua mãe tem medo do acusado. Disse que sua mãe trocou de telefone. Informou que leu as ameaças que o LUIZ fazia porque ele conseguiu o seu número de telefone. Narrou que o acusado dizia que ia lhe matar e a sua mãe também. Disse que sua mãe pegou seu chip em

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2404 541 arquivem-se os autos com as baixas devidas. Publique-se e registre-se. São Sebastião/AL, 31 de julho de 2019. Thiago Augusto Lopes de Morais Juiz de Direito ADV: RUTEMBERG ALMEIDA E SILVA (OAB 11357/AL) - Processo 0000578-64.2013.8.02.0037 - Averiguação de Paternidade Investigação de Paternidade - REQUERENTE: L.S.S. - DESP