3.160 resultados encontrados para meio ambiente acusado... - data: 24/08/2025
Página 10 de 317
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 DESPACHO : PROTOCOLO N. 201701263941 NATUREZA: INQUERITO POLICIAL DESPACHO D EFIRO O PEDIDO FORMULADO A FL. 68. REMETAM-SE OS AUTOS A DELEGACI A DE POLICIA PARA CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES, NO PRAZO DE 60 (SE SSENTA) DIAS. CUMPRA-SE. NIQUELANDIA-GO, 13 DE JUNHO DE 2017. JES US RODRIGUES CAMARGOS JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 119691-75.2016.8.09.0113 AUTOS NR. : 291 NA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 CODIGO PENAL). EM FACE DO EXPOSTO, RECEBIDA A DENUNCIA E NAO SEN DO O CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA, COM FULCRO NO ART. 400, DO CPP, DESIGNO O DIA 24/09/2019, AS 14H 30MIN, PARA REALIZACAO DA AUDIEN CIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE AS PARTES E AS TESTEMUN HAS ARROLADAS. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA E COMUNIQUEM-SE A DEFES A (SUMULA 273, DO STJ), SE FOR O CASO. FACA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 DIGA A PARTE AUTORA SOBRE CONTESTAçãO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NR. PROTOCOLO : 156379-83.2017.8.09.0183 AUTOS NR. : 82 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : HONORITA SABINO LOPES BORGES REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 32719 GO - CELIO SILVIO DE MENDONCA JUNIOR DESPACHO : DIGA A PARTE AUTORA SOBRE CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 O, DEVE-SE APLICAR, PARA EFEITO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL, A FRAC AO DA PENA DISPOSTA NO ART. 83, II, DO CODIGO PENAL C/C ART. 131 DA LEP: DETERMINO A RETIFICACAO DA LIQUIDACAO DA PENA DE FLS. 53/ 54. APOS, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DELIBERACAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. NIQUELANDIA, 06 DE ABRIL DE 2015. LAZARO ALVES MARTINS JUNIOR JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 NR. PROTOCOLO : 43965-95.2016.8.09.0113 AUTOS NR. : 107 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : MEIO AMBIENTE INDICIADO : FRANCIVALTO PORTELA DE VASCONCELOS DESPACHO : PROTOCOLO: 201600439653 DESPACHO REMETAM-SE OS AUTOS A DELEGACIA PARA O CUMPRIMENTO DAS DILIGENCIAS REQUISITADAS PELO ORGAO MINIST ERIAL (FLS. 26), NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. NIQUELANDIA-GO., 1 1 DE A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 205342-08.2014.8.09.0158 : 545 : ACAO PENAL : JACO PEREIRA BROTASEO MARCELO DO AMPARO PINTO VITIMA : ANA CESAR DE OLIVEIRA ROCHA SANTOS ADV ACUS : 38574 GO - LUCIANA DE PAULA MELO FERREIRA 32986 GO - WALDEYLSON MENDES CORDEIRO DA SILVA DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N: 201402053422 D E S P A C H O TENDO EM VISTA A CER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO III NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 EXECUCAO PENAL MARIA AMELIA FERREIRA ANA LUIZA SOARES DE JESUS 13650 GO - JOSE AURELIO SILVA ROCHA 34716 GO - ELEANDRO PIRES DE SOUZA 34926 GO - ALESSANDRO MOREIRA DE CARVALHO DESPACHO : PROTOCOLO N.: 200802845228 DESPACHO CONSIDERANDO QUE OS DADOS INS ERIDOS NA LIQUIDACAO DE PENA DE FLS. 467/468 TRADUZEM A REALIDADE DOS EVENTOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 INO QUE SEJA SOBRESTADO CAUTELARMENTE O REEDUCANDO WARLEY JUNIOR DA CRUZ, PARA O REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA PARA O FECHADO. DEC RETO-LHE A PRISAO PREVENTIVA PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, NOS TERMOS DO ART. 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE O COMPE TENTE MANDADO DE PRISAO, CONSTANDO 09/06/2022 COMO DATA PRESCRICI ONAL, EM CONFORMIDADE COM O CALCULO DE PEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 NR. PROTOCOLO : 433277-46.2015.8.09.0112 AUTOS NR. : 505 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : COLETIVIDADE-MEIO AMBIENTE ACUSADO : MARCO ANTONIO DA SILVA E OUTROS DESPACHO : PROTOCOLO N: 201600217308 ACUSADO: DIEGO DEIVID DE DEUS GUEDES TE STEMUNHA: EDIPO MENDES DE OLIVEIRA CARTA PRECATORIA TERMO DE AUDI ENCIA AOS QUATORZE DIAS DO MES DE ABRIL DO ANO ANO DE DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 JUIZO DE ORIGEM. CUMPRA-SE. ITAPURANGA, 30 DE MAIO DE 201 7 . JU LYANE NEVES J U IZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 43933-53.2011.8.09.0085 AUTOS NR. : 80 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MEIO AMBIENTE ACUSADO : NILSON JOSE DO NASCIMENTO ADV ACUS : 10024 GO - JOAO CELIO CAMILO DO NASCIMENTO DESPACHO : ANTE A IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAR-SE A AUDIENCIA OUTRORA APRAZAD A NOS AUT