Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

meio ambiente acusado... - Página 10

  1. Página inicial  > 

3.160 resultados encontrados para meio ambiente acusado... - data: 24/08/2025

Página 10 de 317

Processos encontrados


TJGO 30/06/2017 - Pág. 2855 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 DESPACHO : PROTOCOLO N. 201701263941 NATUREZA: INQUERITO POLICIAL DESPACHO D EFIRO O PEDIDO FORMULADO A FL. 68. REMETAM-SE OS AUTOS A DELEGACI A DE POLICIA PARA CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES, NO PRAZO DE 60 (SE SSENTA) DIAS. CUMPRA-SE. NIQUELANDIA-GO, 13 DE JUNHO DE 2017. JES US RODRIGUES CAMARGOS JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 119691-75.2016.8.09.0113 AUTOS NR. : 291 NA

TJGO 18/06/2019 - Pág. 2197 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 CODIGO PENAL). EM FACE DO EXPOSTO, RECEBIDA A DENUNCIA E NAO SEN DO O CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA, COM FULCRO NO ART. 400, DO CPP, DESIGNO O DIA 24/09/2019, AS 14H 30MIN, PARA REALIZACAO DA AUDIEN CIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE AS PARTES E AS TESTEMUN HAS ARROLADAS. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA E COMUNIQUEM-SE A DEFES A (SUMULA 273, DO STJ), SE FOR O CASO. FACA

TJGO 19/10/2017 - Pág. 799 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 DIGA A PARTE AUTORA SOBRE CONTESTAçãO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NR. PROTOCOLO : 156379-83.2017.8.09.0183 AUTOS NR. : 82 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : HONORITA SABINO LOPES BORGES REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 32719 GO - CELIO SILVIO DE MENDONCA JUNIOR DESPACHO : DIGA A PARTE AUTORA SOBRE CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ)

TJGO 13/04/2015 - Pág. 1971 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 O, DEVE-SE APLICAR, PARA EFEITO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL, A FRAC AO DA PENA DISPOSTA NO ART. 83, II, DO CODIGO PENAL C/C ART. 131 DA LEP: DETERMINO A RETIFICACAO DA LIQUIDACAO DA PENA DE FLS. 53/ 54. APOS, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DELIBERACAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. NIQUELANDIA, 06 DE ABRIL DE 2015. LAZARO ALVES MARTINS JUNIOR JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO N

TJGO 22/08/2016 - Pág. 2037 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 NR. PROTOCOLO : 43965-95.2016.8.09.0113 AUTOS NR. : 107 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : MEIO AMBIENTE INDICIADO : FRANCIVALTO PORTELA DE VASCONCELOS DESPACHO : PROTOCOLO: 201600439653 DESPACHO REMETAM-SE OS AUTOS A DELEGACIA PARA O CUMPRIMENTO DAS DILIGENCIAS REQUISITADAS PELO ORGAO MINIST ERIAL (FLS. 26), NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. NIQUELANDIA-GO., 1 1 DE A

TJGO 11/08/2015 - Pág. 2783 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 205342-08.2014.8.09.0158 : 545 : ACAO PENAL : JACO PEREIRA BROTASEO MARCELO DO AMPARO PINTO VITIMA : ANA CESAR DE OLIVEIRA ROCHA SANTOS ADV ACUS : 38574 GO - LUCIANA DE PAULA MELO FERREIRA 32986 GO - WALDEYLSON MENDES CORDEIRO DA SILVA DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N: 201402053422 D E S P A C H O TENDO EM VISTA A CER

TJGO 09/03/2017 - Pág. 2572 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO III NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 EXECUCAO PENAL MARIA AMELIA FERREIRA ANA LUIZA SOARES DE JESUS 13650 GO - JOSE AURELIO SILVA ROCHA 34716 GO - ELEANDRO PIRES DE SOUZA 34926 GO - ALESSANDRO MOREIRA DE CARVALHO DESPACHO : PROTOCOLO N.: 200802845228 DESPACHO CONSIDERANDO QUE OS DADOS INS ERIDOS NA LIQUIDACAO DE PENA DE FLS. 467/468 TRADUZEM A REALIDADE DOS EVENTOS

TJGO 17/06/2019 - Pág. 977 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 INO QUE SEJA SOBRESTADO CAUTELARMENTE O REEDUCANDO WARLEY JUNIOR DA CRUZ, PARA O REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA PARA O FECHADO. DEC RETO-LHE A PRISAO PREVENTIVA PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, NOS TERMOS DO ART. 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE O COMPE TENTE MANDADO DE PRISAO, CONSTANDO 09/06/2022 COMO DATA PRESCRICI ONAL, EM CONFORMIDADE COM O CALCULO DE PEN

TJGO 25/05/2016 - Pág. 1982 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 NR. PROTOCOLO : 433277-46.2015.8.09.0112 AUTOS NR. : 505 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : COLETIVIDADE-MEIO AMBIENTE ACUSADO : MARCO ANTONIO DA SILVA E OUTROS DESPACHO : PROTOCOLO N: 201600217308 ACUSADO: DIEGO DEIVID DE DEUS GUEDES TE STEMUNHA: EDIPO MENDES DE OLIVEIRA CARTA PRECATORIA TERMO DE AUDI ENCIA AOS QUATORZE DIAS DO MES DE ABRIL DO ANO ANO DE DO

TJGO 13/06/2017 - Pág. 1712 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 JUIZO DE ORIGEM. CUMPRA-SE. ITAPURANGA, 30 DE MAIO DE 201 7 . JU LYANE NEVES J U IZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 43933-53.2011.8.09.0085 AUTOS NR. : 80 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MEIO AMBIENTE ACUSADO : NILSON JOSE DO NASCIMENTO ADV ACUS : 10024 GO - JOAO CELIO CAMILO DO NASCIMENTO DESPACHO : ANTE A IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAR-SE A AUDIENCIA OUTRORA APRAZAD A NOS AUT

«
  • 1
  • 2
  • …89101112…315316»
    • O que procura?
    • Palavras mais buscadas
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    • Categorias
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    O que procura?
    Categorias
    Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
    Agenda
    agosto 2025
    D S T Q Q S S
     12
    3456789
    10111213141516
    17181920212223
    24252627282930
    31  
    « mar    
    Copyright © 2025 Tribunal Processo