3.160 resultados encontrados para meio ambiente acusado... - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 ASILEIRO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO NILTON BORGES DA SILVA, EM RAZAO DA DECADENCIA AO DIREITO DE REPRESENTACAO. PR OCEDA A SERVENTIA PROCESSANTE COM AS INTIMACOES NECESSARIAS, E CO M O TRANSITO EM JULGADO DE-SE BAIXA E ARQUIVE-SE COM AS CAUTELAS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. CUMPRASE. NIQUELANDIA, 30 DE JANEIRO DE 2019. ANDRE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUAISQUER DELAS IMPORTARA NA REVOGACAO DO BENEFICIO E CUMPRIMENTO DO REGIME ABERTO. ATO CONTINUO, FOI PROF ERIDO PELO MM. JUIZ O SEGUINTE DESPACHO: OFICIE-SE A ENTIDADE BEN EFICIADA PARA CIENCIA E FISCALIZACAO E ENCAMINHAMENTO MENSAL DE R ELATORIO CIRCUNSTANCIADO ACERCA DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO REEDUCANDO. DOU OS PRESENTES POR INTIMADOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 ISTINDO, NESTE MOMENTO, MOTIVOS ENSEJADORES PARA A REJEICAO LIMIN AR. 03. ASSIM DETERMINO A CITACAO DO IMPUTADO PARA RESPONDER A AC USACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS NOS TERM OS DA SUMULA 710 DO STF, TUDO NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 396, " CAPUT", DA LEI FEDERAL MENCIONADA NO ITEM "2". 04. A DEFESA TEM D E SER APRESENTADA POR CAUSIDICO LEGALMENTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 43419 GO - JESSICCA DE CASTRO GODOI DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO O REORDENAMENTO DA PAUTA DE AUDIENCIAS, RED ESIGNO O ATO ANTERIORMENTE APRAZADO PARA O DIA 09/05/2017, AS 13H 30MIN.. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NIQUELANDIA, 11 DE ABRIL DE 2017. JESUS RODRIGUES CAMARGOS JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 236-82.2017.8.09.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 DE N 178750-24.2016. ANAPOLI S , 21 DE N OVEMBRO DE 201 6 . EDNA MARIA RAMOS DA HORA J UIZA DE DIREITO 3 VARA CRIMINAL PROTOCOLO NR. : 418749-68.2014.8.09.0006 AUTOS NR. : 2106 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MEIO AMBIENTE ACUSADO : ADAO FRANCISCO DE MOURA DESPACHO : AUTOS N: 201404187493 INDICIAD O: ADAO FRANCISCO DE MOURA S DESIG NO O DIA 15.12.2014 ; AS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 NR. PROTOCOLO : 65960-96.2016.8.09.0168 AUTOS NR. : 406 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MEIO AMBIENTE ACUSADO : CARLOTO LIMA DE FREITAS DESPACHO : PROTOCOLO N 201600659602 DESPACHO DESIGNO O DIA 14.06.2016, AS 13 H30, NO FORUM LOCAL PARA REALIZACAO DO ATO DEPRECADO, FAZENDO-SE AS COMUNICACOES NECESSARIAS, INCLUSIVE AO JUIZO DE ORIGEM. INTIME -SE O ACUSADO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 NR. PROTOCOLO : 172152-93.2015.8.09.0069 AUTOS NR. : 627 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : O MEIO AMBIENTE ACUSADO : EDSON ARAUJO DE SOUZA E OUTROS DESPACHO : AUTOS: 201 501721520 DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA A SER AGENDADA PA RA PARA O DIA 11/03/2016 AS 09 : 45 HORAS, NA JUSTICA INTINERANTE QUE IRA SER REALIZADA NA CIDADE DE ABADIA DE GOIAS/GO, NA PREFEI TURA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MEIO AMBIENTE ACUSADO : AIRES CESAR MARTINS DESPACHO : PROCESSO: 2014036646745 NATUREZA: CARTA PRECATORIA DESPACHO CONSI DERANDO A CERTIDAO DE FLS. 18-VERSO E O REQUERIMENTO DE FLS. 19, DETERMINO A DEVOLUCAO DA PRESENTE CARTA PRECATORIA AO JUIZO DEPRE CANTE, COM AS HOMENAGENS E CAUTELAS DE ESTILO. PROCEDA-SE A DEVID A BAIX
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1835 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 263765-15.2012.8.09.0001 AUTOS NR. : 315 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MEIO AMBIENTE ACUSADO : VALDERI FERREIRA DA SILVA ADV ACUS : 30573 GO - WOLFGANG JACOBSEN VOIGT LOURENCO DIA DESPACHO : AUTOS N: 201202637650 DESPACHO INUTILIZE, MEDIANTE INCINERACAO, C ERTIFICANDO NOS AUTOS. APOS, ARQUIVEM-SE COM BAIXA NA DISTRIBUICA O. ABADIANIA, 17
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1440 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/12/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/12/2013 TERMINO à SERVENTIA PROCESSANTE QUE CUMPRA O ITEM 01 DO TERMO DE ASSENTADA COLACIONADO à LAUDA 254 DO CADERNO PROCESSUAL EM ESTUDO . 04. CUMPRA-SE. ANáPOLIS, 29 DE OUTUBRO DE 2013. ADRIANO ROBERTO LINHARES CAMARGO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIçãO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 121918-78.2010.8.09.0006 : 472 : ACAO PENAL : O ESTADO MEIO AMBIENTE ACUSADO