3.160 resultados encontrados para meio ambiente acusado... - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 TOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. NIQUELANDIA, 28 DE MAIO DE 2019. LEONAR DO NACIFF BEZERRA JUIZ DE DIREITO EM RESPONDENCI A NR. PROTOCOLO : 54513-48.2017.8.09.0113 AUTOS NR. : 129 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MEIO AMBIENTE ACUSADO : HELBERSON ALVES DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N. 20 1 700545137 NATUREZA: INQUERITO DESPACHO ACOLHO A COTA MINISTERIAL DE FL. 71. EX PECA-S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PACHO: TENDO EM VISTA A JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELA TESTEMUNHA LUIZ CLAUDIO GONCALVES PESSOA, EM RELACAO A AUSENCIA EM AUDIENCI A ANTERIORMENTE DESIGNADA, REVOGO EM PARTE A DECISAO PROFERIA NA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REALIZADA EM 15.10.2014, NO S ENTIDO DE AFASTAR A MULTA QUE LHE FOI APLICADA, MANTENDO NA INTEG RA AS DEMAIS DETERMINACOES. DECLARO ENCER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 -SE NOVO RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENA E FACA-SE VISTA AO MINIS TERIO PUBLICO. SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 62789-71.2018.8.09.0036 AUTOS NR. : 493 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MEIO AMBIENTE ACUSADO : DAN CERVO JUNIOR DESPACHO : DESPACHO: REALIZADA A DILIGENCIA DEPRECADA, DEVOLVA-SE AO JUIZO D E ORIGEM, COM A OBSERVANCIA D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 ADOS OS TRABALHOS NAO FOI POSSIVEL A REALIZACAO DA SOLENIDADE, HA JA VISTA, QUE A MM A . JUIZA DANILA CLAUDIA LE SUER RAMALDES SE E NCONTRAVA EM CURSO CONVOCADO PELO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO D E GOIAS. RESSALTO, QUE EM DATA POSTERIOR SERA DESIGNADA NOVA AUDI ENCIA. NADA MAIS EU, _________________________________________, M ATHEUS RAMOS MARTINS, ASSISTENTE ADMINI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1592 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/07/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/07/2014 ADV REQTE : 1850 GO - NELSON SALES ADV REQDO : 19556 GO - JULIANA MALTA DESPACHO : "... ISTO POSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO DE FLS. 63/68. INTIME -SE A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PR AZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO". NR. PROTOCOLO : 248708-47.2014.8.09.0110 AUTOS NR. : 455 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : O ES
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 AUTOS N: 201304289529 DESPACHO CITE-SE POR EDITAL. CUMPRA-SE. GUA PO, 04 DE NOVEMBRO DE 2014. RITA DE CASSIA ROCHA COSTA JUIZA DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 250019-41.2010.8.09.0069 AUTOS NR. : 444 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : FABIANO MANOEL BORBA ACUSADO : ELVIS PINHEIRO DE MORAIS DESPACHO : AUTOS N: 201002500197 DESPACHO ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTE RIO PU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 NR. PROTOCOLO : 16647-18.2018.8.09.0130 AUTOS NR. : 92 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : LUIS GOMES FORTES DESPACHO : DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA DE CUSTODIA PARA O DIA 09/02/2018, AS 17H, A SER REALIZADA NO PREDIO DO FORUM LOCAL. REQUISITE-SE O PRE SO. PORANGATU, 09 DE FEVEREIRO DE 2018. DENIS LIMA BONFIM JUIZ DE DIREITO --------------------------------------------------
ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 POSTA A ACUSACAO. INTIME-SE. CORUMBA DE GOIAS/GO, QUARTA-FEIRA, 2 0 DE SETEMBRO DE 2017. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREI TO PROTOCOLO NR. : 439305-12.2011.8.09.0034 AUTOS NR. : 319 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MEIO AMBIENTE ACUSADO : MAURO NUNES ADV ACUS : 14934 GO - RAIMUNDO ALVES MAGALHAES DESPACHO : FACA OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA. PROTOCOLO NR. :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1905 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/11/2015 NR. NOTAS : 15 COMARCA DE IPAMERI ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ANA CELIA GERHARDT DOMINONI JUIZ DE DIREITO : LUIZ ANTONIO AFONSO JUNIOR =======================================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 ADV ACUS : 46405 GO - OZEIR DA SILVA COELHO DESPACHO : FICAM OS PROCURADORES DOS ACUSADOS INTIMADOS DO RETORNO DOS AUTOS DO TJ-GO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 261267-22.2017.8.09.0113 977 ACAO PENAL JOSE DE SOUSA LIMA JOSIVANIO JUVINO DE SOUSA LIMA 16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO 17606 GO - JOSE TEIXEIRA CHAVES FILHO DESPAC