3.160 resultados encontrados para meio ambiente acusado... - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 VITIMA : O MEIO AMBIENTE ACUSADO : BENICIO DA SILVA DESPACHO : DESPACHO INICIALMENTE, NO QUE REFERE AO PEDIDO DE FLS. 47/48, VER IFICO QUE ESTE JA FOI DECIDO NOS AUTOS, CONFORME DECISAO DE FL. 4 4/45. PORTANTO, PERDEU O OBJETO. NO MAIS, A NTE A CERTIDAO DE FL. 54 , DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. ARU ANA, 30 DE MAIO DE 2019. YVAN SANTANA FERREI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 NR. PROTOCOLO : 846-55.2014.8.09.0113 AUTOS NR. : 10 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MEIO AMBIENTE ACUSADO : VANDERLEI IREMAR FERNANDES DESPACHO : PROTOCOLO: 201400008462 VITIMA: MEIO AMBIENTE ACUSADO: VANDERLEI IREMAR FERNANDES DECISAO TENDO EM VISTA QUE, EM TESE, O CRIME IMP UTADO AO ACUSADO ADMITE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, DESIGN O O DIA 08/05/2017 AS 17H00MI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 CONSIDERANDO A CERTIDAO INFORMATIVA DE FL. 98, REVOGO A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO OFERTADA AO ACUSADO WANDERLAN PEREIRA DE SOUZA, NOS TERMOS DO ART. 89, 4, IN FINE, DA LEI 9.099/95. ABRASE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA REFER IDA CERTIDAO. APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. INTIMEM-SE. CUM PRA-SE. NIQUELANDIA, 06 DE FEVEREIRO DE 2015.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 ACUSADO : LUAN PEREIRA DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201502553877 DESPACHO DESIGNO O DIA 03/11/2015 AS 16:5 5 HORAS, PARA AUDIENCIA DE INTERROGATORIO DO REU LUAN PEREIRA DA SILVA . INTIME-SE PESSOALMENTE O ACUSADO NO ENDERECO INFORMADO AS FLS. 03, PARA QUE NAO SEJA FRUSTRADA A AUDIENCIA. INTIME-SE. OFI CIE-SE. NOTIFIQUE-SE. RIO VERDE-GO, 29 DE JULHO DE 2015. TATIANN
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 ERENDO OFERECER RESPOSTA EM 60 (SESSENTA) DIAS, CIENTE QUE NAO CO NTESTADA A ACAO SE PRESUMIRAO ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS A RTICULADOS PELA PARTE AUTORA. EM TEMPO, RESSALTO QUE EM MOMENTO O PORTUNO SERA DESIGNADA AUDIENCIA DE CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULG AMENTO. INTIMEM-SE AS PARTES. CUMPRA-SE. ESTRELA DO NORTE-GO., 21 DE OUTUBRO DE 2014. DR. ANDREY MAXIMO FOR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 SSO PARA O DIA 22/11/2016, AS 17H. INTIME-SE O ACUSADO, A FIM DE QUE COMPARECA AO ATO PROCESSUAL ACOMPANHADO DE DEFENSOR. NOTIFIQU E-SE O MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 359672-98.2014.8.09.0113 AUTOS NR. : 612 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MEIO AMBIENTE ACUSADO : NILO GEISEL DESPACHO : PROTOCOLO: 201403596721 DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA PARA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 VITIMA : ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA ACUSADO : JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201702271379 DESPACHO DESIGNO O DIA 14/11/2017, AS 13 H 40, NO FORUM LOCAL PARA REALIZACAO DO ATO DEPRECADO, FAZENDO-SE AS COMUNICACOES NECESSARIAS, INCLUSIVE AO JUIZO DE ORIGEM. INTIM EM-SE AS TESTEMUNHAS E REQUISITEM-SE. INTIME-SE A DEFESA DO ACUSA DO (FLS. 26-VERSO). CIE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 AUTOS NR. : 484 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : CLAUDIO SERGIO CARDOSO DE SOUZA ADV ACUS : 6914 GO - MANOEL ALVES DOS SANTOS DESPACHO : DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA PARA A FORMULACAO DE EVENTUAL PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PARA O DIA 22 DE SETEMBRO D E 2015, AS 16H15MIN. INTIME-SE O ACUSADO. NOTIFIQUE-SE O MINISTER IO PUBLICO, BEM COMO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 OM COMPROVACAO NOS PRESENTES AUTOS . ARBITRO EM 03 (TRES) UHDS OS HONORARIOS ADVOCATICIOS DA DEFENSORA NOMEADA A FL. 130. I. CUMPR A-SE. MONTIVIDIU/GO, 05 DE OUTUBRO DE 2018. GUSTAVO BARATELLA DE TOLEDO JUIZ S UBSTITU TO NR. PROTOCOLO : 216597-41.2017.8.09.0195 AUTOS NR. : 268 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RENATO JOSE LUCIO DESPACHO : PRO CESSO N. 216597 - 41 .2
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PROTOCOLO N. 201403629980 DESPACHO A BRA-SE VISTA AS PARTES PARA, NO PRAZO IGUAL E SUCESSIVO DE 5 (CINCO) DIAS, APRESENTA REM ALEG ACOES FINAIS, NA FORMA DE MEMORIAIS. CUMPRA-SE. NIQUELANDIA-GO., 28 DE JANEIRO DE 2019. ANDRE REIS LACERDA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 366975-32.2015.8.09.0113 : 688 : CARTA PRECATORIA CRIMINAL : A JUSTICA P