3.160 resultados encontrados para meio ambiente acusado... - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 DESPACHO : PROCESSO: 201801377299 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE READEQUACAO NA PAUTA DE AUDIENCIAS, REDESIGNO A DATA DE ___/___/___, AS ___:___ HORAS PARA SUA REALIZACAO. INTIM E-SE AS PARTES. REQUISITEM-SE AS TESTEMUNHAS. CUMPRA-SE. GOIANESI A (GO), 25/04/2019. DECILDO FERREIRA LOPES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 45084-84.2019.8.09.004
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 AUTOS NR. : 878 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ESTADO ACUSADO : CLAUDIO MARCIO JUNIOR LAMOUNIER DIAS DESPACHO : DECISAO PRESENTE A OBRIGACAO POSITIVA NO ARTIGO 41 DO CPP, BEM CO MO O DEVER DE NAO FAZER ENCARTADO NO ARTIGO 395 DO CPP, RECEBO A DENUNCIA. DIANTE DO AGENDAMENTO DE JUSTICA ATIVA PARA O MES DE AG OSTO DO CORRENTE ANO, AGUARDE-SE A TRIAGEM QUE SERA REALIZADA PE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MEIO AMBIENTE ACUSADO : SEBASTIAO EVANGELISTA DE OLIVEIRA DESPACHO : DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE SEBASTIAO EVANGELIS TA DE OLIVEIRA, COM BASE NO ART. 89, 5, DA LEI 9.099/95, RELATIVA MENTE AOS FATOS NARRADOS NA INICIAL. CADASTRE-SE NO SPG A EXTINCA O DE PUNIBILIDADE DO ACUSADO SEBASTIAO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. MO ZARLANDIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/03/2016 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE NOVA CRIXAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : RAFAELLA COELHO DE SOUZA CHAVES JUIZ DE DIREITO : LUIS HENRIQUE LINS GALVAO DE LIMA =====================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 AUTOS NR. : 378 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : BENEDITA ANTUNES DE OLIVEIRA E OUTROS ACUSADO : JOSE LUIZ RICARDO DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO O ATO DE REMOCAO DESTE MAGISTRADO PARA OUTR A COMARCA, CANCELO A AUDIENCIA APRAZADA. FACAM OS AUTOS CONCLUSOS AO MAGISTRADO RESPONDENTE, PARA FINS DE DESIGNACAO DE NOVA DATA PARA A REALIZACAO DO ATO. INTIMEM-S
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 ACUSADO : DJAIR ANTONIO DE MOURA SILVA ADV ACUS : 27594 GO - GRACIELE SANTANA ARANTES DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO A NECESSIDADE DO REORDENAMENTO DA PAUTA DE AUDIENCIAS, REDESIGNO O ATO ANTERIORMENTE APRAZADO PARA O DIA 10/ 02/2020, AS 15H15MIN. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NIQUELANDIA-GO., 10 DE JANEIRO DE 2019. ANDREY MAXIMO FORMIGA JUIZ DE DIREITO EM SUBS TITUICAO LEG
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 O. INTIMEM-SE O ACUSADO, SEU DEFENSOR E O MINISTERIO PUBLICO. CUM PRA-SE . NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, MANDOU ENCERRAR ESTE TERMO Q UE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, _______ ____(JERONIMO PEREIRA FILHO), SECRETARIO DE AUDIENCIAS, QUE DIGIT EI. ANA AMELIA INACIO PINHEIRO JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 190560-47.2016.8.09.0183 AUTOS NR. : 189 NAT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 O, O MINISTERIO PUBLICO, CONSIDERANDO A PRATICA DE FATO NOVO DURA NTE O PERIODO EM QUE ESTEVE FORAGIDO, PUGNOU PELO NAO ACOLHIMENTO DA JUSTIFICATIVA E PELA REGRESSAO DEFINITIVA DO APENADO. FINALME NTE, O MM. JUIZ LANCOU A SEGUINTE DECISAO: TENDO EM VISTA QUE O S ISTEMA DE PROGRESSAO DE REGIME FUNDA-SE NA CONFIANCA DE QUE O REE DUCANDO VAI CUMPRIR AS CONDICOES IMPOSTAS E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 CUMPRA-SE NAZARIO, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 AILTON FERREIRA DOS S ANTOS JUNIOR JUIZ DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/02/2017 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE NAZARIO ESCRIVANIA : 2.CIVEL E ANEXOS ESCRIVÃO(Ã) : WALDEMAR ROBERTO BORGES JUIZ DE DIREITO : AILTON FERREIR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 ACUSADO : WAMILTON ROMUALDO DOS SANTOS DESPACHO : DESPACHO DESIGNO NOVA DATA DE AUDIENCIA PARA O CUMPRIMENTO DA DIL IGENCIA DEPRECADA A SER REALIZADA DIA 10/09/15 AS 14:40 HORAS. IN TIMEM-SE. CUMPRA-SE. ARUANA 18 DE MAIO DE 2015. PETER LEMKE SCHRA DER JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 29323-73.2009.8.09.0110 ( 200900293238 ) AUTOS NR. : 111 NATUREZA : ACAO PENAL VITIM