533 resultados encontrados para meio ambiente. int.. - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1666 60 - Fazenda Municipal de Ribeirao Pires - Roldao Lourenco Rodrigues - Fls.77/90. Rejeito os embargos de declaração opostos à decisão de fls. 73, pois não padece ela da apontada omissão, na medida em que facultou à parte a juntada de documentos, independentemente da concessão de qualquer prazo. Fls.91/93. A
Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1666 61 DILSON CAMPOS RIBEIRO (OAB 166756/SP), SERGIO ALVARES MANCHON (OAB 91512/SP), WELLINGTON ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 317607/SP) Processo 0006806-02.1997.8.26.0505 (505.01.1997.006806) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Municipal de Ribeirao Pires - Joao Roncon Neto e outros -
Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 701 Processo 1017405-10.2014.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Dano Ambiental - SILVANA VIEIRA - COPERSUCAR S/A Vistos. Ao Ministério Público do meio ambiente. Int. - ADV: EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (OAB 118685/SP), RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB 34933/PR), JOSÉ MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO (OAB 12663/
Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 76 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0010/2015 Processo 0000015-84.2015.8.26.0505 - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Mrs Logística S.a. - Pref Munic de Ribeirao Pires - Vistos. Recebo os embargos e suspendo o andamento da execução fiscal para ev
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1411 1193 0000125-09.2012.8.26.0111 (111.01.2012.000125-8/000000-000) Nº Ordem: 000021/2012 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X APARECIDO BENTO DO NASCIMENTO - Proc n. 21/2012. Vistos, Recebo o recurso de apelação interposto as fls. 267/306, em seu duplo efeito, já qu
Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 855 qual os boletos de cobrança das despesas condominiais pretendidas nesta ação (fls. 14, 17, 20, 23, 26 e 29) foram emitidos em nome de João Carlos da Silveira Lopes e não do réu. Int. - ADV: GUILHERME SARNO AMADO (OAB 186061/SP) Processo 1012446-93.2014.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial -
Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2818 2723 solidária de União, Estados Federados e Municípios - Legitimidade passiva da Fazenda Estadual- Mandamento constitucional que se sobrepõe às normas inferiores - Decisão a quo, que determinou o fornecimento do remédio, mantida - Possibilidade de imposição de multa diária à Fazenda Pública, como meio co
Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 700 - ADV: RICARDO PONZETTO (OAB 126245/SP), TAINÁ PONZETTO (OAB 333158/SP) Processo 1008600-68.2014.8.26.0562 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Imbiu Vistos. ADITE-SE o mandado de fls. 68/69, para que proceda seu integral cumprimento no endereço informado na petição de
Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1731 70 Mecânica de Precisão Ltda - Recebo a apelação em seu efeito devolutivo e suspensivo. A recorrida. Após remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito Público e Meio Ambiente. Int. - ADV: ANA PAULA BALHES CAODAGLIO (OAB 140111/SP) Processo 3001159-13.2013.8.26.050
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1475 85 AUTOR : J. P. DECLARANTE : C. F. R. VARA:1ª VARA PROCESSO :0010562-41.2012.8.26.0554 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 6282/2011 - Ribeirão Pires AUTOR : J. P. DECLARANTE : J. F. Z. J. VARA:1ª VARA Anexo Fiscal I JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ WELLINGTON BEZERRA