Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1215 2264 104866/SP), PUBLIUS RANIERI (OAB 182955/SP) Processo 0010418-41.2008.8.26.0220 (220.08.010418-3) - Procedimento Ordinário - Vladimir Barbosa de Oliveira - Banco Nossa Caixa - Cumpra-se a V. Decisão Superior. Se nada for requerido, arquivem-se os autos com as formalidades de praxe. Int. - ADV: CARLA SILVESTRE PA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1316 1064 recurso interposto em face da decisão que aplica a pena de cassação do direito de dirigir veículo automotor, indicando, pois, que esse efeito deve ser concedido em situação excepcional. Destarte, se em procedimento administrativo sobrevém a aplicação da pena de cassação do direito de dirigir veículo automoto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 812 420 mão-de-obra, necessários para sua efetivação e as respostas dos quesitos mencionados na inicial. A juíza Tatiana Pereira Viana Santos homologou a prova realizada, condenando a ré a pagar as custas, despesas processuais e honorários de advogado fixados em 20% do valor atualizado atribuído à causa. A ré, inconformada, apela, r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2867 1034 sobre multa ambiental e imposição de penalidade em decorrência de suposta poda drástica de vegetação arbórea. Por se tratar de matéria relativa ao meio ambiente, esta Câmara não ostenta competência recursal na espécie, ex vi da inteligência da Resolução nº 623/13 deste Tribunal, em seu art. 4º : Art. 4º . Além

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 2567 Código de Processo Civil, não se vislumbra nenhum prejuízo às partes, uma vez que estas apresentaram suas teses, havendo ainda retificação dos cálculos e observância do contraditório. Assim, passo à analise das teses suscitadas pelo executado. Não se vislumbra a incidência de dupla correção mon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 2263 PEREIRA JUNIOR (OAB 318575/SP), MILZA ALVES DA SILVA (OAB 230760/SP), EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR (OAB 206234/SP) Processo 1000815-86.2020.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Aparecida Donizeti de Lima - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Em cumprimento à Resolução n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3399 2273 TRIZZINO ALVES (OAB 177223/SP), NIDIALICE OLIVEIRA MACEDO (OAB 110153/SP) Processo 0337661-14.2007.8.26.0577 (577.07.337661-9) - Procedimento Comum Cível - Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Fls. 372/376: Cumpra a Serventia a determinação de fls. 367, expedindo-se os competentes mandado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3555 2767 Processo 1001011-90.2019.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Roberto Alves Pereira & Cia. Ltda. Me - F. Moreira dos Santos Materiais de Construção - Me (Gm Metalurgica e Construções) - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO - Vistos. Intimem-se os requeridos para apr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2767 3438 de Souza e outros - Banco do Brasil SA - 1. Não é o caso de se determinar a extinção da presente execução com base em decisão proferida no RE n° 573.232, pois a racio decidendi lá exposta não é aplicável ao caso em tela, porquanto lá se tratou interesses exclusivos de associados de determinada en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3589 3113 Conceição - Departamento de Estradas de Rodagem - DER - Vistos. Sem prejuízo da determinação de fls. 301, intime-se a parte autora para apresentar as contrarrazões. Após, remetam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Prúblico e Meio Ambiente. Int.-se. - ADV: GLÁUCIA DE MARIANI