Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 4470 bens Cabimento em casos específicos de previsão legal expressa ou de exercício do poder geral de cautela Inadequação e desproporcionalidade da medida no caso concreto NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. (TJ/SP, Agravo de Instrumento nº 2026385-87.2019.8.26.0000, 8ª Câmara de Direito Privado, Relator(a) Ale

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 8267 já deferida, condicionado ao requerimento do(a) exequente, a expedição de certidão nos termos do artigo 828 do Código de Processo Civil e a inclusão do nome do(a) executado(a) nos cadastros de inadimplentes (art. 782, § 3º, do CPC) - SCPC e Serasa -, devendo o pedido, neste último caso, ser acompanhad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 4398 de expedição de alvará de soltura, e desde que por al não se encontre preso. Fls.134: Anote-se que o M.P. não atua nos autos. Int. - ADV: FABIANO ANDRADE DOS SANTOS (OAB 340916/SP), GENILSON SOUZA ROCHA (OAB 29458/BA) Processo 1003931-47.2021.8.26.0005 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.S.S. - I.N.S. - VISTOS.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 3900 representação processual do executado conforme requerimento do M.P., ou junte-se acordo com reconhecimento da firma da assinatura no prazo de 15 (quinze) dias. A seguir, dê-se nova vista ao M.P. Int. - ADV: ROBERTO SAMESSIMA (OAB 189077/ SP) Processo 1008293-58.2022.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Nulidade /

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 4860 e clientes de instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central e administradoras de consórcio, bem como seus representantes legais ou convencionais. O Cadastro visa dar cumprimento ao artigo 3º da Lei n.º 10.701/2003, que inclui dispositivo na Lei de Lavagem de Dinheiro (Le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 926 72.2015.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Galbas Ruy Fernandes - Maria Nadir de Santana Nogueira - Ana Clara Matheus Rodrigues de Santana e outros - Processo número de ordem: 2015/002677. Vistos. Aguarde-se pelo prazo de trinta(30) dias para eventual decisão definitiva a ser prof

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 3911 por carta, da constrição, saindo cientificado(a) para, querendo, opor embargos à execução fiscal no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação da constrição (art. 16, da Lei n. 6.830/80), bem como para se manifestar em cinco dias, nos termos do art. 854, §3º do CPC. 2.5. Infrutífera a ordem,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3551 3537 provisoriamente as visitas do requerente ao filho aos sábados e domingos, das 09:00 até 12:00. Por fim, com a finalidade de buscar solução consensual, que se tem revelado vantajosa nos casos de família, designo audiência de tentativa de conciliação/ mediação para o dia 26 de agosto de 2022, às 13 horas e 30 minu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 825 salientado pelo Ministério Público, as visitas deverão ocorrer na forma em que já estipuladas, devendo-se aguardar a realização do estudo técnico determinada. Int. - ADV: MAYA LUSSY (OAB 353700/SP), MARIA ASSUNTA CONTRUCCI DE CAMPLI (OAB 290297/SP) Processo 1002839-87.2022.8.26.0073 - Inventário - Inv

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 4039 uma delas, a ser tratada diretamente com o conciliador na sessão, ressalvados os beneficiários da justiça gratuita. Ciência ao MP. Int. - ADV: DAYANE APARECIDA GABRIEL (OAB 455383/SP), CAIO PERES DE SOUZA (OAB 410167/SP) Processo 1016540-67.2018.8.26.0005 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.M.M.X. - S.L.X. - Vi