Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 4042 comissões, prêmios, gratificações, férias, acréscimo constitucional relativo a férias e horas-extras; excluídos: IRPF, FGTS, vale transporte, contribuições sindical e previdência oficial, ou 50% (cinquenta) do salário mínimo por mês, com vencimento todo dia 10, se estiver ou vier a ficar sem vínculo empre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3549 3566 (OAB 291823/SP) Processo 0001642-27.2022.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.D.G.S.C. - J.S.C. - Vistos. Com a finalidade de buscar solução consensual, que se tem revelado vantajosa nos casos de família, designo audiência de tentativa de conciliação/mediação para o dia 17 de agosto de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3457 2896 de Educação Infantil Ensino Fundamental e Médio Ltda Epp - Vistos. Proceda-se à pesquisa de endereços via INFOJUD e RENAJUD em nome da parte requerida. Oportunamente, por ato ordinatório, a parte autora será intimada pela imprensa, acerca da resposta obtida, para manifestação em quinze dias. Aguarde-se. Int. - ADV

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3461 4345 são assinadas digitalmente), dispensando-se o recolhimento de custas para extração de cópias pelo Cartório. Oportunamente, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: ADILSON MALAQUIAS TAVARES (OAB 153876/SP) Processo 1011436-60.2019.8.26.0005 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.L.S.F. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3492 4509 penhora ou de nova intimação, apresente sua impugnação nos próprios autos (artigo 525, caput, do CPC). Defiro a expedição de certidão, nos termos do art. 828 do CPC, deixando à disposição da parte credora para as providências necessárias. Int. ADV: ANTÔNIO COELHO NETO (OAB 292012/SP), AICHE MELISSA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3515 861 DE INSTRUMENTO - Pedido de exclusão do nome da parte autora dos cadastros de inadimplentes Alegação de prescrição O art. 300 do CPC exige, para a concessão de tutela de urgência, elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo Requisitos não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 13 §4º). Custas pela autora observada a gratuidade concedida. Sem condenação em honorários na espécie. Ante a preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos, a presente sentença transita em julgado nesta data, dispensada a sua certificação pela Serventia. Expeça-se certidão de honorários.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3535 2830 elas não devem ser apenas um meio de constranger o devedor, como mera punição, sem trazer ao credor a possibilidade de satisfação do crédito. As medidas devem ser úteis a essa satisfação, além de proporcionais e razoáveis. 5. Não se vislumbra, no caso, como a mera publicidade de indisponibilidade de bens possa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3405 3930 O prazo de quinze dias úteis para contestação será contado a partir da juntada do comprovante da sua citação. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada da senha para acesso ao processo digita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 3298 as providencias necessárias para entrega dos ofícios e comprovar nos autos no prazo de 30 dias. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO. - ADV: MAIRA KARINA BONJARDIM DAMIANI (OAB 186352/SP), RODRIGO BRANDÃO RODRIGUES (OAB 288421/SP) Processo 1002341-02.2017.8.26.0417 - Execução d